sessao 18 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	18
Date	2023-06-26
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 09:20 ;
Encerramento: 26/06/2023 - 12:28
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Edison Crispin / PSD ; Flavio
Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci
Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 112 de 2023, Dispõe sobre termo de
Cooperação entre Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé e Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Não ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos »,
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 113
de 2023, Dispõe sobre a Criação de Incentivo á Doação regular de Sangue para os
Servidores do Município de São Francisco do Guaporé /RO . Autores: Flavio Carequinha,
Marluci Gabriel, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Não ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Hermes Bordignon - Não ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos gr
da Silva - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 114 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 129.604,92( Cento e Vinte Nove
Mil, Seissentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos), em favor da unidade
orçamentária do Instituto Municipal de Previdencia dos servidores , no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correi NE
- Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 115 de
2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da
Reserva de Contingência no valor de R$ 19.500,00 ( Dezenove Mil e Quinhentos Reais),
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 5 - Projeto
de Lei nº 116 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de
Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 117 de 2023,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeço gmail.com
18/09/2023
1281000092 Dánina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional especial
por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 520.000,00 (
Quinhentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 118 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 180.000,00 (
Cento e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 119 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 122.000,00(
Cento e Vinte e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 120 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro no valor de R$ 588.230,09 Quinhentos e Oitenta e Oito Mil,
Duzentos e Trinta Reais e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Câmara
Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado
- admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 121 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso!
de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber N
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 11 - Projeto de Lei nº 122 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar 1 por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 17.500,00( Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 12 - Projeto de Lei nº 123 de 2023,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
vd 48X
V
181n0nn9% Dánina 9
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 31.000,00( Trinta e Um Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 13 - Projeto de Lei nº 124 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 48.500,00( Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais ), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 14 - Projeto
de Lei nº 125 de 2023, Estabelece Diretrizes Curriculares, Normas e Condições para a
oferta da Educação Infantil, em especial na Creche Municipal ( nos parâmetros de
organização) do sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé - RO e da
outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 15 - Projeto de Lei nº 126 de 2023,
Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano Denominado Lote
001.02; Setor 01; Entre a Av. Brasil e Rua Chico Mendes, Bairro Alto Alegre . Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 16 - Projeto de Lei nº 127 de 2023, Dispõe sobre a Subvenção Financeira
a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 10 de São Francisco do Guaporé-RO Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: <
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Não ; Edison Crispin Dias - Não ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Não ; Hermes Bordignon - Não ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; 17 - Projeto de Lei nº 128 de 2023, Dispõe sobre a transferência de
recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e
dá Outras Providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 18 - Projeto de Lei nº 129 de
2023, Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação
dos Feirantes da Feira Livre de São Francisco do Guaporé - AFFLSFG e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 19 - Projeto de Lei nº 130 de 2023,
Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no Âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
18/09/2023
1200090992 Dánina 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 20 - Projeto de Lei nº 132 de
2023, Autoriza o Poder executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda
financeira a título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do
Guaporé - RO e da outras Providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 21 - Projeto
de Lei nº 133 de 2023, Dispõe sobre a atuação do subsídio dos Secretários; dos
Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 22 - Projeto de Lei nº 134 de 2023, Dispõe sobre a atualização dos
subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 23 - Projeto
de Lei nº 135 de 2023, Dispõe sobre a alteração do anexo VI da Lei Municipal nº
1.996/2022. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
& ae
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV ; Edison Crispin / PSD ;
Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ;
Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina
/ PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 12 de 2023, “Indico para seja feito
Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro, para que, seja realizado
cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e
cuidadores de pessoa com deficiência.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Indicação nº 13 de 2023,
“Indico para seja feito estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para
que seja feita a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal.” Autor: Pastor Eber
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 131 de 2023, Construção de um abrigo de ponto de ônibus
para espera dos alunos que precisam da locomoção do ônibus na escola Maria Marta.
Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
As
18000092 Página 4
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 132 de 2023, Para que seja colocado placas
com a identificação dos nomes nas ruas avenidas principais do nosso município Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 5 - Requerimento nº 133 de 2023, Para que seja colocado Centrais de Ar
(Ar-Condicionado) na capela mortuária do nosso município de São Francisco do Guaporé/
RO. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 134 de 2023, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, faça a abertura do trecho da Linha 03 que fica dentro da Fazenda
Aparecida. Autores: Geferson dos Santos, Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 3 de
2023, Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município de São Francisco do
Guaporé e dá outras providências. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison 4/
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 - Anteprojeto de Lei nº 4 de
2023, Cria Responsabilidade para os vendedores de agrotóxicos das embalagem vendidas.
Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 44 de “DB
2023, "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024,
do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências". Autor: Alcino Bilac Y
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 100 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar
por Anulação Parcial até o montante de R$ 344.300,00(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil |
e Trezentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAGRIMA, SEGEAD, SEMOSP E
SEMECELT), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 11 - Projeto de Lei nº 101 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar
por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$
200.000,00 (Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral
de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore& gmail.com
18/09/2023
128m0an9n92
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 12 - Projeto de Lei nº 102 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 13 - Projeto de Lei nº 103 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
1.418,40(um mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber , |)
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 14 - Projeto de Lei nº 104 de 2023 CÍ
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Ea
Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva dei)
Contingencia no valor de R$ 13.784,13(Treze Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais |
Treze Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Mun. de Desenv. Social
e da Familia, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 15 - Projeto de Lei nº 105 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar
por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 24.000,00(Vinte Quatro Mil Reais ;
), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, »
Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Ss
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva
- Não Votou ; 16 - Projeto de Lei nº 106 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementa:
por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 36.469,06 (Trinta e Seis Mil
Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 17 - Projeto de Lei nº 107 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$
45.050,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 18 - Projeto de Lei nº 108 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contigencia no valor de R$
144.000,00 ( Cento e Quarenta e Quatro Mil), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 19 - Projeto de Lei nº 109 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$
302.545,00 (Trezentos e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais ), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 20 - Projeto de Lei nº 110 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro e por Anulação Parcial de Reserva de Contingencia até o montante de R$
288.046,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia q
- Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 21 - Projeto de Lei nº 111 de
2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Ny)
Reserva de Contingência no valor de R$ 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 22 - Emenda Modificativa nº
2 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº.130/2023 que "Altera o art. 1º do |
Projeto de lei nº. 130/2023 e dá outras providências". Autores: Edison Crispin, Geferson
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos N
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira Q
- Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa -
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18/09/2023
18nann9a Dámina 7
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
TA
Presidente: José 1º Vic esidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
E
SR:
Braz Carlos Correia / Edison Crispin Dias /
PV PSD
7
Flavio Barbosa Geferso! os Santos
Pereira / PSB [PDT
Hermê: on / Ozias Alves dos
UN Santos / MDB
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18/09/2023
a 0inainaas Dánina
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sessao nº 18

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