sessao nº 4

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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/07/2023 - 09:20 ;
Encerramento: 19/07/2023 - 12:30
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ; Cidão
Venâncio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos /,
PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ;
Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Cidão Venâncio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos /,
MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 136 de 2023, Dispõe sobre
Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco Guaporé -
- APRF e da outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Si
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 137 de 2023,
Dispõe sobre Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá |
outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José À
Carlos da Silva - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 138 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$
30.000,00( Trinta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN) , no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Marluci Gabriel
Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispi
Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio
Jesus - Não Votou ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 139 de 202
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00(
Duzentos e Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - $
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Sim ; Braz Carlos Correia - Não ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
181000092 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 140 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 650.000,00(
Seiscentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e Serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da
Silva - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 141 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$241.000,00( Duzentos e Quarenta e
Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sinf
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
7 - Projeto de Lei nº 142 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulaçã
Parcial de Dotação no valor de R$ 1.000.000,000 ( Um Milhão de Reais ), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo
, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim N
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 143 de N
2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder N
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de N
R$185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da À
Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente,
e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10,
DA Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 144 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão K
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional ”
Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$49.000,00( Quarenta e Nove Mil
Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cuk; Vo
Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 145 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro no valor de R$70.000,00( Setenta Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Não Votou ; 11 - Projeto de Lei nº 146 de 2023, "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$39.000,00( Trinta e Nove
Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul.,
Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 12 - Projeto de Lei nº 147 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 100.000,00( Cem
Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Não
Votou ; 14 - Projeto de Lei nº 149 de 2023, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de
arrecadação até o montante de R$ 671.810,35 (Seiscentos e Setenta e Um Mil, Oitocentos
e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá
outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José
Carlos da Silva - Não Votou ; 15 - Requerimento nº 135 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, que providencie marmitex para os pacientes de nosso
município que fazem tratamento de hemodiálise em Ji-Paraná e Cacoal. Autor: Geferson
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecid
Venâncio de Jesus - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos
|
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; ess
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
amina
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
1º Secretário: Eber
Lopes Reis / SD
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Braz Carlos Correia /
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Aparecido | ) Venâncio Edison Crispin Dias /
de Jesus / MDB PSD
Flavio Barbosa Geferson dbs Santos
Pereira / PSB / PDT
He ignon PÁ Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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18/09/2023
18/n009n92 Página 4

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Jg e. <«
PARA: A 042 Sessão Extraordinária da Terceira Sessão LegislARGdla:
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qua
será realizada aos 19 dias do Mês de Julho de 2023 às 09hs, no Plenário Vereador
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I — EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
11-Votação
01.Projeto de Lei nº 136/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Subvenção Financeira a Associação dos Produtores Rurais de São Francisco Guaporé
- RO - APRF e da outras providencias."
02.Projeto de Lei nº 134/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Subvenção Financeira a Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé e dá outras
providencias.”
03.Projeto de Lei nº 138/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 30.000,00( Trinta Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e
Tecnologia (SENFINPLAN) , no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
04.Projeto de Lei nº 139/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.000,00(
Duzentos e Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e serv. Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
05.Projeto de Lei nº 140/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais ), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
06.Projeto de Lei nº 141/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$241.000,00(
Duzentos e Quarenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências”.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$r> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07.Projeto de Lei nº 142/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$
1.000,00( Um Milhão de Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá
outras providências".
08.Projeto de Lei nº 143/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$185.000,00(
Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá
outras providências".
09.Projeto de Lei nº 144/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$49.000,00(
Quarenta e Nove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá
outras providências".
10.Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$70.000,00(
Setenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Obras e Serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
11.Projeto de Lei nº 146/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$39.000,00(
Trinta e Nove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras
providências".
12.Projeto de Lei nº 147/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingência no valor de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais ), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
13.Projeto de Lei nº 149/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$
671.810,35 (Seiscentos e Setenta e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Trinta e Cinco
Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências.”
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São Francisco do Guaporé — RO, 17 de Julho de 2023. meta Sidva P
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