sessao nº 19

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
19º SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07 DE AGOSTO 2023
Nº. NOME o CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE lá
| 02 MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE o
| o | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE e E
04 EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO EA
| 05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO ER, e
| 06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO .
| 07 OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
| 08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR ! é
09 “| ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR | a
10 || FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR |
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR ,
t
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 07/08/2023 - 11:51
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou o Vereadora Braz Carlos Correia para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 03 - Correspondências Recebidas: Solicitou ao 1º
Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 148 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de Subvenção -
Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da outras providencias.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Veto
Municipal nº 2 de 2023, Veto Total ao Projeto de Lei nº.045/2023 (Que alterou a vida útil
do transporte escolar para 15 anos). Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado
Matéria não votada ; 3 - Veto Municipal nº 3 de 2023, Veto Total ao Projeto de Lei nº.
130/2023 (Que alterou os plantões extras dos profissionais da saúde). Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV à
Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina /
PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 136 de 2023, Requer junto a
Secretaria de Obras, a construção de um quebra molas na Rua Campos Sales enfrente a
Pastelaria Rodrigues nº 3340. Autor: Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 137 de 2023,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a perfuração de um poço atender a UBS
Sebastião Leite na Linha 06. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 139 de
2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação a reparação dos brinquedos para
atender crianças e academia para idosos na praça Ozil Andrade de Lima, Bairro Cidade
Alta. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 140 de 2023, Requer junto a Secretaria
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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A
SA
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Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal de Obras, a construção de um quebra molas na Linha 01, uns 500 metros após a
Linha Santo Antônio. Autor: Flavio Carequinha, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 141 de 2023, Requer junto
a Secretaria Municipal de Obras, disponibilize a máquina PC, caminhão Caçamba e Pá
Carregadeira, para atender a Associação ASPRUPOP lá da beira do Rio Guaporé. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva -
Não Votou ; 7 - Requerimento nº 142 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, faça a abertura e cascalhamento das ruas do novo Loteamento Bom Futuro,
localizado na Linha 01, esquina com a Avenida São Francisco. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 144 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma
lombada na rua Tiradentes com a Dom João VI. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim
; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 145
de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito a iluminação
pública com lâmpadas de LEDS nas linhas 08 do Porto Murtinho e Km 75. Autor: Ozias dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Eber Lopes / SD ; 2 - Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Francisco Braz Carlos Correia /
/ PV PV
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edison Crispin Dias / Flavio Barbosa
PSD Pereira / PSB
Geferson tdos“ Santos
/ PDT
Ozias Alves dos Eber Lopeg'Reis / SD
Santos / MDB ,
“
José Carlos da Silva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E “> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 19º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 07 de Agosto de 2023 às 09:00hs, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
11 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
Il. Il - APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 148/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de
Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da
outras providencias.
02.Veto 02/2023 de autoria do Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei
nº.045/2023 (Que alterou a vida útil do transporte escolar para 15 anos).
03.02.Veto 02/2023 de autoria do Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei
nº.130/2023 (Que alterou os plantões extras dos profissionais da saúde).
Ill - VOTAÇÃO
01-Requerimento nº 136/2023 de autoria Vereador Ze da Maquina Requer junto
a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na Rua Campos Sales enfrente a
Pastelaria Rodrigues nº 3340.
02-Requerimento nº 137/2023 de autoria Vereador Edson Crispin Requer junto
a Secretaria Municipal de Saúde a perfuração de um poço atender a UBS
Sebastião Leite na Linha 06.
03-Requerimento nº 138/2023 de autoria Vereador Edson Crispin Requer junto
a Secretaria Municipal de Saúde contratação de uma técnica de enfermagem para
atender a Creche Municipal.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CR CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04-Requerimento nº 139/2023 de autoria Vereador Edson Crispin Requer junto
a Secretaria Municipal de Educação a reparação dos brinquedos em para
crianças e academia para idosos na praça Ózil Andrade de Lima, Bairro Cidade
Alta.
05-Requerimento nº 140/2023 de autoria Vereador Flávio Carequinha Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra molas na Linha
01, uns 500 metros após a Linha Santo Antônio.
06-Requerimento nº 141/2023 de autoria Vereador Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, disponibilize a máquina PC,
caminhão Caçamba e Pá Carregadeira, para atender a Associação ASPRUPOP,
lá da beira do Rio Guaporé.
07-Requerimento nº 142/2023 de autoria Vereador Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a abertura e cascalhamento
das ruas do novo Loteamento Bom Futuro, localizado na Linha 01, esquina com a
Avenida São Francisco.
08-Requerimento nº 143/2023 de autoria Vereador Geferson dos Santos
Requer a prorrogação do concurso público que vence no próximo dia 20, para
mais 1 ano.
09-Requerimento nº 144/2023 de autoria Vereador Ozias dos Santos Requer
junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na rua Tiradentes com a
Dom João VI.
10-Requerimento nº 145/2023 de autoria Vereador Ozias dos Santos Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito a iluminação pública com
lâmpadas de LEDS nas linhas 08 do Porto Murtinho e Km 75.
São Francisco do Guaporé — RO, 04 de Agosto de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000