sessao 20 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2023-08-14
native_id	226

ata #

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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVA Do
a Rory do 4
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2023 - 09:15 ;
Encerramento: 11/08/2023 - 12:10
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ; Edison
Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon /
UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da
Máquina / PDT .
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º
Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 153 de 2023, Dispõe sobre Inclusão e
4
Superavit Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e
Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 154 de 2023,
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e
Oito Mil, Setecentos e setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade
orç. Do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá
outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei nº 155 de 2023, Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit
Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais) q
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio a
À
Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 156 de 2023,
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional Especial por excesso de Arrecadação até o montante de R$
162.365,83(Cento e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e cinco Reais e Oitenta e
Três Centavos. ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação,
Cult, Esport., Lazer e Turismo ,no orçamento vigente, e dá outras providências. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 157 de 2023, Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no
valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 158 de 2023,
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 1 & ud
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
abrir crédito adicional por Superavit Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais)
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport,
Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ SD; Zé da Máquina / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 14 de 2023, Indico ao Prefeito,
juntamente com a equipe do poder executivo possa arrumar a iluminação da quadra
Poliesportiva e as traves, as e redes, para ativar a mesma que fica na praça da Bíblia no
bairro alto Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves do
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 2 - Indicação nº
15 de 2023, Indico para seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro, para que, o valor da ajuda de custo para “Amigo Voluntário” seja feito correção
e melhore o valor pagando no mínimo 50 reais a diária. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 146 de 2023, Requer junto a Secretaria de
Obras que o mesmo providencie a contratação de dois caminhão caçamba para o
cascalhamento das linhas (20,22,23,33,02b) para dar suporte no cronograma do FITHA e
do convênio. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - NY
Requerimento nº 147 de 2023, Requer o pagamento do adicional de periculosidade na
prebenda salarial dos vigilantes, aonde a classe já se encontra a mais de sete meses com
uma defasagem significativa em sua renda salarial, o qual já prevista em constituição por
direito ao seu trabalho de vem servindo ao município. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 148 de 2023, Requer que providencie uma
salário dos servidores que estão dentro do quadro “Amigos Voluntários” por direito ao seu
data, que seja única e prevista para o mês, aonde venha ser realizado o pagamento do
trabalho e melhor andamento na utilidade pública. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 6 - Moção de Aplausos nº 1 de 2023, Moção de Aplausos para o
Padre Francisco Trilha Folch de que completa 50 anos de Sacerdócio. Autor: Marluci
Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
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Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 148 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de Subvenção -
Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da outras providencias.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 - Projeto de
Lei nº 152 de 2023, "Dispõe sobre a aquisição de imóvel para ampliação do Cemitério
Municipal São Francisco de Assis." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Abstenção ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 155 de 2023, Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por
Superavit Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e
Oitenta Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências. - Obs.:
Proposição Inclusa na Ordem do Dia por Sessão Ordinária . Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim
; José Carlos da Silva - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 157 de 2023, Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no
valor de R$ 23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências. - Obs.: Proposição
inclusa na Ordem Dia por Sessão Ordinária. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ;
G
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes ná Sessão NX
Dánina 2
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGgmail.com
21/08/2023
21/08/0092
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: José
Carlos da Silva / PDT
1º Secretário: Eber
Lopes Reis / SD
Br
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// Francisco
a/ PV
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Siquei
Edison Crispin Dias /
PSD
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
1º Vice-Presidente:
Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
+
Braz Carlos Correia /
PV
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
9108/9092
21/08/2023
Dánina 4

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pauta #

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
&> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 20º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 14 de Agosto de 2023 às 09:00hs, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
IE Il - APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 153/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit
Financeiro no valor de R$ 113.397,65(Cento e Treze Mil, Trezentos e Noventa e
Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Obras ,no orçamento vigente, e dá outras providências.
02.Projeto de Lei nº 154/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit
Financeiro no valor de R$ 48.774,90 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e setenta e
Quatro Reais e Noventa Centavos) em favor da unidade orç. Do Instituto Municipal
de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providências.
03.Projeto de Lei nº 155/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit
Financeiro no valor de R$ 69.780,00 (Sessenta de Nove Mil, Setecentos e Oitenta
Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente e Urbanismo, no orçam vigente, e dá outras providências.
04.Projeto de Lei nº 156/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial por excesso
de Arrecadação até o montante de R$ 671.810,00(Seicentos e Setenta e Um mil,
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Oitocentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos) em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação,Cult, Esport, Lazer e
Turismo,no orçamento vigente, e dá outras providências.
05.Projeto de Lei nº 157/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$
23.000,00(Vinte Três Mil ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências.
06.Projeto de Lei nº 158/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por Superavit
Financeiro no valor de R$ 10.000,00( Dez Mil Reais) em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cult, Esport, Lazer e Turismo,
no orçamento vigente, e dá outras providências.
Hl - VOTAÇÃO
01-Indicação nº 14/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Indico ao Prefeito,
juntamente com a equipe do poder executivo possa arrumar a iluminação da
quadra Poliesportiva e as traves, as e redes, para ativar a mesma que fica na
praça da Bíblia no bairro alto Alegre.
02-Indicação nº 15/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Indico para seja
feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que, o
valor da ajuda de custo para “Amigo Voluntário” seja feito correção e melhore o
valor pagando no mínimo 50 reais a diária.
03-Requerimento nº 146/2023 de autoria Vereador Braz Carlos Correia Requer
junto a Secretaria de Obras que o mesmo providencie a contratação de dois
caminhão caçamba para o cascalhamento das linhas (20,22,23,33,02b) para dar
suporte no cronograma do FITHA e do convênio.
04-Requerimenro nº 147/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Requer o
pagamento do adicional de periculosidade na prebenda salarial dos vigilantes,
aonde a classe já se encontra a mais de sete meses com uma defasagem
significativa em sua renda salarial, o qual já prevista em constituição por direito ao
seu trabalho de vem servindo ao município.
05-Requerimenro nº 148/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Requer que
providencie uma data, que seja única e prevista para o mês, aonde venha ser
realizado o pagamento do salário dos servidores que estão dentro do quadro
“Amigos Voluntários” por direito ao seu trabalho e melhor andamento na utilidade
pública.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
487» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
06-Moção de Aplausos nº 01/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel e
Vereador Flavio Barbosa Pereira que subscreve, nos termos do Regimento
Interno, requer à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, conceder Moção
de Aplausos ao Padre Francisco Trilha Folch que completa 50 anos de
sacerdócio.
07-Projeto de Lei nº 148/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a titulo de
Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco Guaporé - RO e da
outras providencias.
08-Projeto de Lei nº 152/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a
aquisição de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal São Francisco de
Assis."
São Francisco do Guaporé — RO, 11 de Agosto de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 20

Documents (3)

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