sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
1º SESSÃO ITINERANTE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
E 05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
| 08 APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
APROVADO
“Re 43
Ata Eletrônica da 1º Itinerante da 3º Sessão Legislativa da 72
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Itinerante ; Abertura: 01/09/2023 - 17:00 ;
Encerramento: 01/09/2023 - 19:00
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ; Cidão
Venâncio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da
Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva e
constatando haver quorum legal, deu inicio a 1º Sessão Itinerante , e convidou o 1º
Secretário Vereador Eber Lopes dos Reis para compor a Mesa. 04 - Leitura da Pauta da
Ordem do Dia: 1º Secretário Eber Lopes dos Reis para fazer a Leitura das matérias que
estão na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 172 de 2023, Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 40.000,00(
Quarenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento,
Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN) no Orçam Vigente, e dá outras providências. Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de
Lei Complementar nº 20 de 2023, Dispões sobre a criação de cargos na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a Lei
Complementar n 047/2015 Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ; Ae
Cidão Venâncio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ;
Zé da Máquina / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2023, “Indico ao Poder Executivo,
que seja oferecido cursos de capacitação, para feirantes da associação da feira municipal
e vendedores livres, a fim de produzir e realizar práticas de comercialização dos
produtos.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; 2 - Indicação
nº 17 de 2023, “Indico ao Poder Executivo, para que seja feita, e regulamentada uma lei,
que dê autoridade e condições aos feirantes, da Associação da Feira Municipal, de
realizarem vendas de Carnes e Frios, respeitando as exigências da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
3 - Requerimento nº 159 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito
uma lombada na Rua Paraná em frente à Igraja Presbiteriana Autor: Ozias dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
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02/10/2023
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé -
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José Carlos da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 160 de 2023, Requer junto ao
Departamento de Esporte, a iluminação do Campo Society, localizado na Linha 07, km 18,
próximo a Associação ASPROVE. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
5 - Requerimento nº 161 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que
coloque o Caminhão Pipa a disposição do Parque de Exposição durante os dias da
Expovale. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 162 de 2023, Requer que seja elaborado um Projeto de Lei para que
seja bloqueteado as ruas entorno dos conjuntos habitacionais, conhecidos como casinhas
populares. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 151
de 2023, “Altera o inciso II do $ 2º, do Art. 6º da Lei nº.1.611/2019, e da outras
providências”. Autor: Alan Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias
Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 8 -
Projeto de Lei nº 165 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e
remissão de multas e juros a contribuintes inadimplentes, bem como fixa valor tido como
irrisório de cobrança de dívidas e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Ê
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 166 de
2023, “Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio,
conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como consumo e uso
em locais públicos e dá outras providências”. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 167 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e h
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional À
Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ y
126.033,33 (Cento e Vinte e Seis Mil, e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim N
»
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
02/10/2023 NO
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias AlveNQ
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ; 11 - Projeto
2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autorre
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos
da Silva - Não Votou ; 12 - Projeto de Lei nº 169 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro até o montante de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
PV
Siqueira / PV
]
N
Aparecido Venâncio Edison Crispin Dias /
de Jesus / MDB PSD
As
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02/10/2023
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
Ozias Alves dos
Barbosá / MDB Santos / MDB
Eber Lopes Reis / SD José Carlos da Silva / /
| PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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02/10/2023

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E Pies CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 1º Sessão Itinerante da Terceira Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 01 de Setembro de 2023 às 09:00hs, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I Il - APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 172/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante
de R$ 40.000,00( Quarenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic.
de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN) no Orçam
Vigente, e dá outras providências.”
02.Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo que
Dispões sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a lei complementar nº 047/2015.
Ill - VOTAÇÃO
01.Indicação nº 16/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes “Indico ao Poder
Executivo, que seja oferecido cursos de capacitação, parafeirantes da associação
da feira municipal e vendedores livres, a fim de produzir e realizarpráticas de
comercialização dos produtos.”
02.Indicação nº 17/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes “indico ao Poder
Executivo, para que seja feita, e regulamentada uma lei, que dêautoridade e
condições aos feirantes, da Associação da Feira Municipal, de realizaremvendas
de Carnes e Frios, respeitando as exigências da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Anvisa.”
03.Requerimento nº 159/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na Rua
Paraná em frente à Igreja Presbiteriana.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04.Requerimento nº 160/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer junto ao Departamento de Esporte, a iluminação do Campo Society,
localizado na Linha 07, km 18, próximo a Associação ASPROVE.
05.Requerimento nº 161/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque o Caminhão Pipa a
disposição do Parque de Exposição durante os dias da Expovale.
06.Requerimento nº 161/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin Requer
que seja elaborado um Projeto de Lei para que seja bloqueteado as ruas entorno
dos conjuntos habitacionais, conhecidos como casinhas populares.
07.Projeto de Lei nº 151/2023 de autoria do Vereador Alan Siqueira que “Altera
o inciso Il do 8 2º, do Art. 6º da Lei nº.1.611/2019, e da outras providências”.
08.Projeto de Lei nº 165/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo a conceder anistia e remissão de multas e juros a contribuintes
inadimplentes, bem como fixa valor tido como irrisório de cobrança de dívidas e dá
outras providências.
09.Projeto de Lei nº 166/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio,
conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como
consumo e uso em locais públicos e dá outras providências”.
10.Projeto de Lei nº 167/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até
o montante de R$ 126.033,33 (Cento e Vinte e Seis Mil, e Trinta e Três Reais e
Trinta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências”.
11.Projeto de Lei nº 168/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais), em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
12.Projeto de Lei nº 169/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 64.000,00
(Sessenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente,
e dá outras providências".
São Francisco do Guaporé — RO, 31 de Agosto de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000