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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2023-09-25
native_id232

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
25' SESSÃO ORDINARIA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
25" SESSÃO ORDINARIA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE O K
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO E —B b
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rr
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
, São Francisco do Guaporé-RO
+.
é PODER LEGISLATIVO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
. LISTA DE INSCRIÇÃO
25' SESSÃO ORDINARIA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01
02
03
04 Ê
0s
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legis
Ata Eletrônica da 252 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Edison Crispin / PSD ; Flavio
Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci
Gabriel / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Siqueira / Missão Oficial ; Cidão Venâncio /
Enfermidade ; Ozias dos Santos / Falta não justificada.
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva ,
convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para usar a Tribuna e fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao 1º Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem
do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou a Vereadora
Marluci Gabriel Barbosa para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a
parte. Convidou o Vereador Eber Lopes Reis para usar o Pequeno Expediente com 05
minutos sem direito a parte. Convidou o Vereador Geferson dos Santos para usar o
Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 181 de 2023, Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por superávit Financeiro até montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV; Edison Crispin / PSD ;
Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ;
Marluci Gabriel / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da Máquina / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 174 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 27. Autor: Ozias dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; n
Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 2 - Requerimento nº
175 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito o
patrolamento das linha 4 A- Santa Luzia , 4B, 5C- Assentamento e 4C-São Pedro. Autor:
Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 3 - Requerimento
nº 176 de 2023, Requer ao Exmo. Senhor Presidente, para providenciar um reajuste di
50% na Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e
Servidores da Câmara Municipal. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim EN
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: PS
02/10/2023
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva -
Lopes Reis - Não ; Braz Carlos Correia - Não ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 177 de 2023, Requer um veículo tipo VAN,
para fazer o transporte de produtores atendidos na pecuária leiteira de nosso município
para a Excursão Produtores ATEG, que será realizada em Ouro Preto do Oeste nos dia 01
de outubro de 2023. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não
Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 175 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit
financeiro até o montante de R$ 1.755.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e
Cinco Mil, e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMECELT, SEGEAD,
SEMOSP E SEMAGRIAM), no orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 6 - Projeto de
Lei nº 176 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor
de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson
dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da
Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 177 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 37.046,19 (Trinta e Sete Mil e
Quarenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 178 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB até o montante de R$ 1.143.000,00
(Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 179 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 362.916,23 (Trezentos e
Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Dezesseis Mil e Vinte e Três Centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber
Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlo:
Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 aC
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
02/10/2023
Câmara Municipal de São Francisco docas Ma
Guaporé ?
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 4 A cpovaDo
QRO 143 |
En,
e
- Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 181 -
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro até montante de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
bh
1º Secretário: Eber
Lopes Reis / SD
Braz Carlos Correia / Edison Crispi ias /
PV PSD
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
02/10/2023
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Hermes Bordignon /
UNIÃO
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http:;//www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
02/10/2023

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
és CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ad
PARA: A 25º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos dia 25 de Setembro de 2023 às 19:30hs, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
artigo 148 do RI;
01. Não tem expediente recebido;
I. Il- APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 181/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro até montante de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá
outras providências.”
Ill - VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 174/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer que junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o
patrolamento da linha 27.
02. Requerimento nº 175/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer que junto a Secretaria Municipal de Obras , que seja feito o
patrolamento das linha 4 A- Santa Luzia , 4B, 5C- Assentamento e 4C-São Pedro.
03. Requerimento nº 176/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
requer ao Exmo. Senhor Presidente, para providenciar um reajuste de 50% na
Resolução Legislativa que trata sobre a concessão de Diárias dos Vereadores e
Servidores da Câmara Municipal.
04.Projeto de Lei nº 175/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$
1.755.500,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, e Quinhentos
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMECELT, SEGEAD, SEMOSP E
SEMAGRIAM), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05.Projeto de Lei nº 176/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.500,00
(Dez Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências."
06.Projeto de Lei nº 177/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 37.046,19
(Trinta e Sete Mil e Quarenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da
Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
07.Projeto de Lei nº 178/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB até o
montante de R$ 1.143.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil Reais),
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
08.Projeto de Lei nº 179/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
362.916,23 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Dezesseis Mil e Vinte
e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de setembro de 2023.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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