sessao nº 27

Camara Municipal de Sao Francisco do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
:fi-I:-.--
Ata Eletr6nica da 27a Ordinaria da 3a Sessao Legislativa da 7e Legislatura
Identificapao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 09/10/2023 - 19:37 ;
Encerramento: 09/10/2023 -21:40
Mesa Diretora: Presidente: Z6 da Maquina / PDT ; 19 Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 2Q Secretario: Edison Crispin / PSD
Lista de Present:a na Sessao: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ; Cidao
Venancio / MDB ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Z6
da Maquina / PDT
Mat6rias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nQ 186 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo conceder ajuda financeira a titulo de subvencao a ECOVALE de Sao Francisco
do Guapor6-RO e da outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 2 - Projeto de Lei nQ 189 de 2023, Disp6e sobre
Inclusao e Alteracao no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr6dito
Adicional Suplementar por Anulacao Parcial no valor de R$3.381.000,00(Tres Milhoes,
Trezentos e Oitenta e urn reais), em favor da unidade ore.da Secretaria Municipal de
Satide, no Orcam Vigente, e da outras providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria nao lida ; 3 - Ftrojeto de Lei ng 190 de 2023, Disp6e sobre Inclusao e Alteracao
no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr6dito Adicional Suplementar
por Anulacao Total de Dotacao no valor de R$ 105.500,00(Cento e Cinco Mil e Quinhetos
Reais), em favor da unidade ore;.da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da
Familia, no Ongam Vigente, e da outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado -admin,
Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 4 -Projeto de Lei nQ 191 de 2023, Disp6e
sobre lnclus5o e Alteracao no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Cr6dito Adicional Especial por Supefavit Financeiro ate o montante de R$370.000,00
(Trezentos e Setenta Mil Reais), em favor da unidade ore.da Secretaria Municipal de
Financas e Planejamento, Ciencia e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orcam Vigente, e da
outras providencias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria nao lida ; 5 - Projeto de Lei nQ 192 de 2023, ``Institui o programa de vacinacao
domiciliar de ido§os no municipio de Sao Francisco do Guapor6 e da outras provid6ncias."
Autores: Cidao Venancio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria nao lida ; 6 - Projeto de Lei nQ 193 de 2023, "Classifica a visao monocular
como defici6ncia sensorial visual no Municipio de Sao Francisco do Guapor6 e da outras
provid6ncias." Autores: Cidao Venancio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria nao lida ; 7 - Projeto de Lei ng 194 de 2023, `'Disp6e sobre a
necessidade da presenca de urn profissional tradutor e int6rprete, ou, pessoas capacitadas
em Libras, para atendimento as pessoas surdas ou deficientes auditivos em agencias
bancarias, pronto socorro de hospitals e escolas no municipio de Sao Francisco do
Guapor6." Autores: Cidao Venancio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura
Resultado: Mat6ria nao lida ; 8 - Projeto de Lei nQ 195 de 2023, "Disp6e sobre
Subvencao Financeira a Liga Desportiva e Cultural de Sao Francisco do Guapor6-RO, e da
outras providencias." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria nao lida ; 9 -Projeto de Lei ng 196 de 2023, '`Disp6e sobre o programa "Sadde
Melhor Idade" no municipio de Sao Francisco do Guapoie e da outras provid6ncias''.
Autores: Cid5o Venancio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Tipo: Leitura, Resultado:
Mat6ria nao lida ; 10 -Projeto de Lei ffi
16/10/2023
023, "Revoga o "caput"
Rua Rond6nia, nQ.2811 -BairTo Alto Alegre do Guapor6 RO Tel.: (69) 3621-2323
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16/10/2023
i>-
Pigina 1
Camara Municipal de Sao Francisco do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
do art. 49 da Lei Complementar nQ 047/2015." Autor: Alcino Bilac Machado -admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia nao lida ;
Lista de Hesenca na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Cidao Venancio / MDB ; Edison Crispin £ PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos /
MDB ; Z6 da Maquina / PDT
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ng 193 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, a contratacao de urn servidor formado em T6cnicas
Agricola, para prestar atendimento ao produtores do Setor Chacareiro. Autor: Edison
Crispin, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sin ; Ozias Alves dos Santos - Sin ; Marluci Gabriel Barbosa - Sin ; Hermes
Bordignon - Sin ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sin ; Edison
Crispin Dias - Sin ; ]o§6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 2 - Requerimento nQ 194 de
2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito saida de agua na
Escola Clodoaldo Splicigo. Autores: Marluci Gabriel, Z6 da Maquina, Tipo: Nominal, Sim:
9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
- Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sin ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sin
; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao
Votou ; 3 - Requerimento nQ 195 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja feito uma lombada enfrente a Escola Clodoaldo Splicigo. Autores: Z6 da
Maquina, Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sin ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sin
; Ozias Alves dos Santos - Sin ; ]os6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 4 - Requerimento ng
196 de 2023, Requer junto a Secretaria de compet6ncia , que seja feito aquisicao de ar
condiciona para ser instalado na Capela Mortuaria. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal,
Sim: 9, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Braz Carlos CoITeia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sin ; Edison
Crispin Dias - Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sin ; Geferson dos Santos - Sin ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sin ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Jos6
Carlos da Silva - Nao Votou ; 5 - Requerimento nQ 197 de 2023, Requer que o Poder
Executivo faca a calcada completa e marcacao como estacionamento em frente da Escola
Marcilene de Carvalho no municipio de Sao Francisco do Guapor6/RO e da outras
providencias." Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sin ; Braz Carlos
CorTeia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sin ; Flavio
sa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
31 Barbosa - Sin ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 6
Requerimento nQ 198 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de esporte, que
seja providenciado a ConfecGao de traves para o campo de futebol Oficial naL comunidade
Vila Rica kin 75; Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sin ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sin ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 7
-Requerimento nQ 199 de 2023, Requerjunto ao Diretor de Esporte para que possa ser
Reiterado ao campo do Distrito do Polio Murtinho Duas Traves grandes e Duas Traves
Pequenas. Autor: Cidao Venancio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sin ;
Rua Rond6nia, nQ.2811 -Bairro Alto Alegre -Sao Francisco do Guapor6 RO Tel.: (69) 3621 -2323
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16/10/2023
16/10/2023 =`,`
Camara Municipal de Sao Francisco do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim
; Ozias Alves dos Santos - Sim ; jos6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 8 - Requerimento n9
200 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Educacao, para que seja construido
urn banheiro na quadra esportiva do Col6gio Pereira e Caceres. Autor: Cidao Venancio,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos CorTeia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sin
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
jos6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 9 - Requerimento nQ 201 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educac:ao, para que possa ser feita a Instalacao de urn bebedouro
na quadra esporiiva do Col6gio Pereira e Caceres. Autor: Cidao Venancio, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sin ; Edison
Crispin Dias - Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sin ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Jos6
Carlos da Silva - Nao Votou ; 10 - Requerimento nQ 202 de 2023, Requer junto a
Secretaria de Obras, que seja feito a manutencao no clube do taboca com a pc. Autor: Z6
da Maquina, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sin ; Braz Carlos CorTeia - Sim ; Aparecido
Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sin ;
Ozias Alves dos Santos -Sim ; ]os6 Carlos da Silva -Nao Votou ; 11 -Requerimento n9
203 de 2023, Requer ]unto a Secretaria de Educacao que seja feito a Reforma da Quadra
do Col6gio Pereira e Caceres. Autor: Cidao Venancio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos ColTeia - Sin ; Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sin ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao
Votou ; 12 - Requerimento ng 204 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras, que
seja feito o patrolamento e nivelamento da calc;ada enfrente a Madre Paulina. Autor: Z6 da
Maquina, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sin ; Braz Carlos CorTeia - Sim ; Aparecido
Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sin ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sin ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 13 - Requerimento nQ
205 de 2023, Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvencao
para a iluminacao do Campo da Linha 27. Autor: Z6 da Maquina, Tipo: Nominal, Sin: 9,
lm
0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias
Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sin ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao
Votou ; 14 - Pfrojeto de Lei ng 182 de 2023, Disp6e sobre Inclusao e Alteracao no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr6dito Adicional Suplementar Especial
por Excesso de AITecadacao e Superavit Financeiro ate o montante de R$161.008,90
(Cento e Sessenta e Urn Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orc.da
Secretaria Municipal de Sadde, no Ore;am Vigente, e da outras providencias. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, ResultaLdo: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sin ; Braz Carlos CorTeia - Sim ; Aparecido
Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 15 - Projeto de Lei nQ
183 de 2023, Disp6e sobre Inclusao e Alteracao no PI'A, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Cr6dito Adicional Suplementar por Anulacao Parcial no valor de
Rua Rond6nia, ITg.2811 -Balrro Alto Alegre -Sao Francisco do Guapor6 RO Tel.: (69) 3621-2323
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16/10/2023 •e- Pagina 3
Camara Municipal de Sao Francisco do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
R$322,471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Urn Mil Reais), em
favor da unidade ore.da Secretaria Municipal de Sadde, no Orcam Vigente, e da outras
provid6ncias. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus - Sin ; Edison Crispin Dias - Sin
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sin ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sin ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; jos6 Carlos da Silva - Nao
Votou ; 16 - Projeto de Lei n9 184 de 2023, Disp6e sobre a nomeacao "Rua da Paz" ao
trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapa, e as ruas Airton Sena e
Princesa Isabel, no municipio de Sao Francisco do Guapor6. Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venancio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sin
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ;
]os6 Carlos da Silva -Nao Votou ; 17 -Ffrojeto de Resolucao Legislativa nQ 6 de 2023, "Reajusta no percentual de 500/o (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I,
e lnclui o inciso V e VI do Art. 29, da Resoluc5o Legislativa nQ.02/2019, ". Autor: Z6 da
Maquina, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sin ; Aparecido
Venancio de Jesus - Sin ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao Votou ; 18 - Projeto de Lei ng
187 de 2023, "Disp6e sobre lnclusao e Alterac6es no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Cr6dito Adicional Especial por Superavit Financeiro ate o montante de
R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade orcamentaria da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orcamento Vigente, e da
outras provid6ncias". Autor: Alcino Bilac Machado -admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sin ; Aparecido Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Flavio Barbosa Pereira - Sin ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; ]os6 Carlos da Silva - Nao
Votou ; 19 - Projeto de Lei ng 188 de Z023, "Disp6e sobre lnclusao e Alterac6es no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr6dito Adicional Especial por Superavit
Financeiro ate o montante de R$ 71.690,00 (Setenta e Urn Mil, Seiscentos e Noventa
Reais), em favor da unidade orcamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orcamento Vigente, e da outras providencias''. Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Francisco Siqueira - Sin ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido
Venancio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sin ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Sim ;
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Camara Municipal de Sao Francisco do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Presidents : ]os6
Carlos da Silva / PDT
Alan Francisco
Siqueira / PV
de Jesus / MDB
Ozia s Alves dos
Santos / MDB
1Q Vice-Presidente:
Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
Braz Carios Correia /
PV
--
Barbosa
Pereira / PSB
EEEii
Rua Rond6nia, nQ.2811 -BairTo Alto Alegre -S6o Fr`ancisco do Guapor6 RO Tel.: (69) 3621 -2323
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16/10/2023
16/10/2023 fagina 5

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
gi CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 27º Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos dia 09 de Outubro de 2023 às 19:30h, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
1.1 - APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº 186/2023 de autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder
Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São
Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias.
02.Projeto de Lei nº 187/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências".
03.Projeto de Lei nº 188/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
71.690,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Noventa Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
04.Projeto de Lei nº 189/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de
R$3.381.000,00(Três Milhões, Trezentos e Oitenta e um reais), em favor da
unidade orç. da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências.
artigo 148 do RI;
05.Projeto de Lei nº 190/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação no valor de R$
105.500,00 (Cento e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orç. da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente,
e dá outras providências.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
+22ENS/= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
E dd
06-Projeto de Lei nº 191/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia
(SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providências.
07.Projeto de Lei nº 192/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber, Aparecido
Venancio e Marluci Gabriel que “Institui o programa de vacinação domiciliar de
idosos no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
08.Projeto de Lei nº 193/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber, Aparecido
Venancio e Marluci Gabriel que “Classifica a visão monocular como deficiência
sensorial visual no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras
providências.”
09.Projeto de Lei nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber, Aparecido
Venancio e Marluci Gabriel que “Dispõe sobre a necessidade da presença de um
profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para
atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias,
pronto socorro de hospitais e escolas no município de São Francisco do Guaporé.”
10-Projeto de Lei nº 195/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do
Guaporé-RO, e dá outras providências." (Prova de Laço — R$ 11.500,00)
11.Projeto de Lei nº 196/2023 de autoria dos Vereadores Pastor Eber Lopes
Reis, Aparecido Venâncio de Jesus e Marluci Gabriel Barbosa que “Dispõe sobre
o programa "Saúde Melhor Idade" no município de São Francisco do Guaporé e
dá outras providências”.
12.Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo que
"Revoga o "caput" do art. 49 da Lei Complementar nº 047/2015."
Ill - VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 193/2023 de autoria do Vereadora Edison Crispin que
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação de um servidor
formado em Técnicas Agrícola, para prestar atendimento ao produtores do Setor
Chacareiro.
02. Requerimento nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel e Zé
da Maquina que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito
saída de água na Escola Clodoaldo Splicigo.
03. Requerimento nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel e Zé
da Maquina que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma
lombada enfrente a Escola Clodoaldo Splicigo.
04. Requerimento nº 196/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel que
Requer junto a Secretaria de competência , que seja feito aquisição de ar
condiciona para ser instalado na Capela Mortuária.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
va.
ve
PODER LEGISLATIVO
j Pb ESTADO DE RONDÔNIA
4
+ N9/3=* CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Requerimento nº 197/2023 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que
Reguer que o Poder Executivo faça a calçada completa e marcação como
estacionamento em frente da Escola Marcilene de Carvalho no município de São
Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências.”
06. Requerimento nº 198/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de esporte, que seja providenciado a
Confecção de traves para o campo de futebol Oficial na comunidade Vila Rica km
75;
07. Requerimento nº 199/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venancio que
Requer junto ao Diretor de Esporte para que possa ser Reiterado ao campo do
Distrito do Porto Murtinho Duas Traves grandes e Duas Traves Pequenas.
08. Requerimento nº 200/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venancio que
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um
banheiro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Cáceres.
09. Requerimento nº 201/2023 e autoria do Vereador Aparecido Venancio que
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que possa ser feita a
Instalação de um bebedouro na quadra esportiva do Colégio Pereira e Caceres.
10. Requerimento nº 202/2023 de autoria do Vereador Ze da Maquina que
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção no clube do
taboca com a pc.
11. Requerimento nº 203/2023 de autoria do Vereador Aparecido Venancio que
Requer Junto a Secretaria de Educação que seja feito a Reforma da Quadra do
Colégio Pereira e Cáceres.
12. Requerimento nº 204/2023 de autoria do Vereador Ze da Maquina que
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e nivelamento
da calçada enfrente a Madre Paulina.
13. Requerimento nº 205/2023 de autoria do Vereador Ze da Maquina que
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito uma Subvenção para a
iluminação do Campo da Linha 27.
14.Projeto de Lei nº 182/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit
Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil, Oito
Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
15.Projeto de Lei nº 183/2023 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de
R$322.471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil
Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam
Vigente, e dá outras providências.
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
15.Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria do Vereador Eber Lopes Reis que
Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida
Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município
de São Francisco do Guaporé.
16-Projeto de Resolução Legislativa nº06/2023 de autoria da Mesa diretora e
Vereadores que “Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores
constantes no ANEXO |, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução
Legislativa nº.02/2019, ”.
São Francisco do Guaporé — RO, 06 de Outubro de 2023.