sessao nº 30

Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 22:24
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV ; Cidão Venâncio / MDB ; Edison
Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon /
UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / SD ; Zé da
Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 204 de 2023, “Dispõe sobre o uso
obrigatório de detector de metal na vistoria das entradas de alunos e todas pessoas nos
portões das escolas públicas e privadas no Município de São Francisco do Guaporé e dá
outras providências.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei nº 205 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
e conceder ajuda financeira a título de subvenção-Fomento a Liga de Desporto de Sã
Francisco do Guaporé-RO e da Outras Disposições. Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 19 de 2023, “Indico ao Poder Executivo
para que seja feita, a reforma do ginásio de esporte localizado na rua Manaus em Sã
Francisco do Guaporé/RO.” Autores: Alan Siqueira, Cidão Venâncio, Flavio Carequinha,»
Geferson dos Santos, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina, Edison Crispim,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais”:
Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlo
da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci =
Gabriel Barbosa - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 214 de 2023, “Requer que o Poder
Executivo, por meio da secretaria de obras, realize as reparações e manutenções
necessárias no travessão que dá acesso da linha 02 à linha 04, tapando as valetas,
levantando com aterro e fazendo os desvios da água.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson
dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves
dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 215 de 2023, "Requer que o Poder
Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a questão das câmeras de
monitoramento das escolas municipais, principalmente da Escola Senador Ronald
Aragão, que não estão funcionando e de outras providências." Autor: Pastor Eber Lopes;
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 216 de 2023, "Requer que o Pode
Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a questão dos ar condicionado
das escolas municipais, principalmente do Colégio Senador Ronaldo Aragão, que não estão
funcionando." Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, a Gi
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; ,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Notoa 5 5 -
Requerimento nº 217 de 2023, “Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria
de Obras, resolva a questão da limpeza e termine a limpeza da cidade, especificamente no
bairro Cidade Alta." Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos
- Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 218 de 2023, “Requer que o Poder Executivo, requerer que o poder
executivo preste esclarecimentos sobre o curso e a periculosidade dos vigilantes que
atuam nas escolas e estabelecimentos municipais em São Francisco do Guaporé/RO.”
Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José
Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Bra
Carlos Correia - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim Ê Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 7 - Requerimento nº
219 de 2023, “Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de educação, que
compre bebedouros grandes e novos para as escolas do município em São Francisco do
Guaporé/RO.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ;
Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; /
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 8 -
Requerimento nº 220 de 2023, “Requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria
administrativa, informações sobre como anda a compra de lâmpadas para reparação da
iluminação pública no município em São Francisco do Guaporé/RO." Autor: Pastor Eber bo:
Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 221 de 2023, “Requer que
o Poder Executivo, por meio da secretaria de educação, que realize as repartiç
5!
necessárias para a sala do (AEE) - Atendimento Educacional Especializado, na es
Senador Ronaldo Aragão do município em São Francisco do Guaporé/RO.” Autor: Pas
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Voto!
Nominais : Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordign
- Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 222 de 2023, Requer
a reabertura (limpeza) na lateral das Linhas 95 A, no travessão saída para Km 100, e na
Linha da Noventinha com extrema urgência. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Eber Lopes
Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 223 de 2023, Requer junto a Secretaria de
Obras, que seja feito o cascalhamento da Linha 5C, assentamento, começando do Buteco
até pra frente da Igreja Assembleia, aproximadamente uns 4 km. Autor: Ozias dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci
Gabriel Barbosa - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 224 de 2023, Requer junto a
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vetasa do
Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza, gradeamento e a plantação de grama
margens da BR, na Comunidade Vila Rica Km 5. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos
Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 13 - Requerimento nº 225 de 2023, Requer junto a Secretaria de
Saúde, que inclua a volta do atendimento Odontológico no Posto de Saúde na comunidade
Vila Rica km 75. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon
- Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 14 - Requerimento nº
226 de 2023, "Requer que o Poder Executivo, que realize o tapa buraco e a reparação do
asfalto na rua Amapá com a rua Dom João IV, no Bairro Cidade Baixa em São Francisco do
Guaporé/RO e dá outras providências.” Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Si
; Eber Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Edis
Crispin Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio
Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não
Votou ; 15 - Requerimento nº 227 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal d
Saúde, que disponibilize um veículo para a equipe de vacinação, para que seja feito um
atendimento domiciliar. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não
Votou ; 16 - Requerimento nº 228 de 2023, “Requer que o Poder Executivo, que faça
realização no mês de novembro o campeonato de Futsal dos servidores municipais, que,
faz parte do calendário esportivo do município em São Francisco do Guaporé/RO e dá
outras providências." Autores: Pastor Eber Lopes, Alan Siqueira, Cidão Venâncio, Flavio
Carequinha, Geferson dos Santos, Marluci Gabriel, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Edison Crispin Dias - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Eber
Lopes Reis - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não
Votou ; 17 - Requerimento nº 229 de 2023, Requer a troca urgente da cobertura do
Postinho de Saúde de Pedras Negras, juntamente com a troca das portas e reforma das
demais instalações. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - ri
Não Votou ; 18 - Requerimento nº 230 de 2023, Requer que seja pago auxilio If
À
alimentação para os servidores da Obra que trabalham na zona rural e os servidores da
Saúde que trabalham em forma de plantão, e assim cada servidor levará sua marmita da [4
forma que melhor lhe atender. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: |
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson //
dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos |
Correia - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos |
da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Marluci Gabriel!
Barbosa - Não Votou ; 19 - Requerimento nº 231 de 2023, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que seja feito a tampa da fossa do Posto Saúde do Distrito de Santo
Antônio. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Guaporé
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim”
Lopes Reis - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou
; 20 - Requerimento nº 232 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Educação,
que faça uma parceria com a Educação do Estado para poder usar o motor estacionário
pequeno que está na escola de São Antônio, e o município ceder o óleo diesel e poder usa
quando o motor grande estiver desligado. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 21 - Requerimento nº 233 de 2023, Requer
junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocado as proteção dos lados do barco
da Saúde que o Sr. Andrade trabalha, pois a proteção e de plástico e está toda estourada e
quando chove está molhado dentro. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Edison Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ;
José Carlos da Silva - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluc
Gabriel Barbosa - Não Votou ; 22 - Requerimento nº 234 de 2023, Requer junto a
Secretaria de Educação, que faça a aquisição de uma geladeira grande para a Escola de
Pedras Negras, para manter as frutas e verduras. Autores: Braz Carlos Correia, Geferso
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 23 - Requerimento nº 235 de 2023, Requer
junto ao Departamento de Esporte, a substituição das lâmpadas queimadas na Quadra de
Esporte da Escola do Distrito de Pedras Negras, são 20 refletores com as lâmpadas
queimadas. Autores: Braz Carlos Correia, Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim
; Eber Lopes Reis - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou
; 24 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2023, “Garantir a doação de caçamba de cascalho aos V
munícipes de baixa renda que especifica, para a edificação de moradia própria e dá outras
providencias. ” Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Braz Carlos Correia - Não
; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva -
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 25 - Projeto de Lei nº
199 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$
201.218,70 (Duzentos e Um Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio ||
Barbosa Pereira - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; //
26 - Projeto de Lei nº 200 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e //
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro de R$ 13.946,45 (Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e ”
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
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Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber
Lopes Reis - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ;
Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 27 - Projeto de Lei nº 201 de 2023, "Dispõe
sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos
e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber
Lopes Reis - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Flavio Barbosa
Pereira - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos
da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel
Barbosa - Não Votou ; 28 - Projeto de Lei nº 202 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento,
Ciência e tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,N-
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - y
Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Flavio Barbos, -
Pereira - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Eber Lopes Reis - NJ
Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 29 - Projeto
de Lei nº 203 de 2023, "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de
R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras ,
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, É
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Aparecido
Venâncio de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin Dias - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ;
30 - Requerimento nº 236 de 2023, Requer junto a Secretária Municipal de Educação,
resolva urgentemente a Iluminação da quadra poliesportiva da Escola Regina de Almeida.
Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado V
Votos Nominais : Ozias Alves dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin
Dias - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 31 - Requerimento nº 237 de
2023, Requer junto a Secretaria de Saúde que providencie a aquisição de um Sistema
Vídeomonitoramento interno e externo em todas as ambulâncias do nosso municípi
Autor: Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Edison Crispin Dias - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Eber Lopes Reis
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Aparecido Venâncio de Jesus -
Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou ; 32 - Projeto de Lei nº 205 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a
título de subvenção-Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da
Outras Disposições. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, |
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Eber Lopes Reis - Sim ; Geferson /
dos Santos - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Edison Crispin Dias - Sim ; Aparecido |
Venâncio de Jesus - Sim ; Ozias Alves dos Santos - Sim ; Flavio Barbosa Pereira - Sim ;-
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Guaporé
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Hermes Bordignon - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Marluci Gabriel Barbosa - Não Votou
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV; Cidão Venâncio / MDB ;
Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ SD; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
José 1º Vi residente:
Carlos db Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
Lopes Reis / SD
Braz Carlos Correia / Aparecido enâncio
PV, de Jesus / MDB
]
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Geferson dos Santos Hermes
/ PDT UNIAO
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aqnamnna

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 302 Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos dia 30 de Outubro de 2023 às 19:30h, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
Ordem do Dia
1.1] — EXPEDIENTES RECEBIDOS
artigo 148 do RI;
01. Não tem expediente recebido;
R Il - APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº 204/2023 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que
“Dispõe sobre o uso obrigatório de detector de metal na vistoria das entradas de
alunos e todas pessoas nos portões das escolas públicas e privadas no Município
de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”
02.Projeto de Lei nº 205/2023 de autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de
subvenção-Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da
Outras Disposições.
Ill - VOTAÇÃO
01. Requerimento nº 214/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de obras, realize as
reparações e manutenções necessárias no travessão que dá acesso da linha 02 à
linha 04, tapando as valetas, levantando com aterro e fazendo os desvios da
água.
02. Requerimento nº 215/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a
questão das câmeras de monitoramento das escolas municipais, principalmente
da Escola Senador Ronaldo Aragão, que não estão funcionando e de outras
providências.
03. Requerimento nº 216/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Educação, resolva a
questão dos ar condicionados das escolas municipais, principalmente do Colégio
Senador Ronaldo Aragão, que não estão funcionando.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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,
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04. Requerimento nº 217/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, resolva a questão
da limpeza e termine a limpeza da cidade, especificamente no bairro Cidade Alta..
05. Requerimento nº 218/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, requerer que o poder executivo preste
esclarecimentos sobre o curso e a periculosidade dos vigilantes que atuam nas
escolas e estabelecimentos municipais em São Francisco do Guaporé/RO.
06. Requerimento nº 219/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de educação, que compre
bebedouros grandes e novos para as escolas do município em São Francisco do
Guaporé/RO.
07. Requerimento nº 220/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria administrativa, informações
sobre como anda a compra de lâmpadas para reparação da iluminação pública no
município em São Francisco do Guaporé/RO.
08. Requerimento nº 221/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, por meio da secretaria de educação, que realize as
repartições necessárias para a sala do (AEE) - Atendimento Educacional
Especializado, na escola Senador Ronaldo Aragão do município em São
Francisco do Guaporé/RO.
09. Requerimento nº 222/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer a reabertura (limpeza) na lateral das Linhas 95 A, no travessão saída para
Km 100, e na Linha da Noventinha com extrema urgência.
10. Requerimento nº 223/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o cascalhamento da Linha
SC, assentamento, começando do Buteco até pra frente da Igreja Assembleia,
aproximadamente uns 4 km.
11. Requerimento nº 224/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza, gradeamento e a
plantação de grama nas margens da BR, na Comunidade Vila Rica Km 5.
12. Requerimento nº 225/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que inclua a volta do atendimento
Odontológico no Posto de Saúde na comunidade Vila Rica km 75.
13. Requerimento nº 226/2023 de autoria do Vereador Pasto Eber Lopes que
requer que o Poder Executivo, que realize o tapa buraco e a reparação do asfalto
na rua Amapá com a rua Dom João IV, no Bairro Cidade Baixa em São Francisco
do Guaporé/RO e dá outras providências.
14. Requerimento nº 227/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem junto a Secretaria Municipal de Saúde, que
disponibilize um veículo para a equipe de vacinação, para que seja feito um
atendimento domiciliar.
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15. Requerimento nº 228/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem que o Poder Executivo, que faça realização
no mês de novembro o campeonato de Futsal dos servidores municipais, que faz
parte do calendário esportivo do município em São Francisco do Guaporé/RO e dá
outras providências.
16. Requerimento nº 229/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem a troca urgente da cobertura do Postinho de
Saúde de Pedras Negras, juntamente com a troca das portas e reforma das
demais instalações.
17. Requerimento nº 230/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem que seja pago auxilio alimentação para os
servidores da Obra que trabalham na zona rural e os servidores da Saúde que
trabalham em forma de plantão, e assim cada servidor levará sua marmita da
forma que melhor lhe atender.
18. Requerimento nº 231/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem junto a Secretaria Municipal de Obras, que
seja feito a tampa da fossa do Posto Saúde do Distrito de Santo Antônio.
19. Requerimento nº 232/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem junto a Secretaria Municipal de Educação,
que faça uma parceria com a Educação do Estado para poder usar o motor
estacionário pequeno que está na escola de São Antônio, e o município ceder o
óleo diesel e poder usa quando o motor grande estiver desligado.
20. Requerimento nº 233/2023 de autoria dos Vereadores Geferson dos Santos
e Braz Carlos Correia que requerem junto a Secretaria Municipal de Saúde, que
seja colocado as proteção dos lados do barco da Saúde que o Sr. Andrade
trabalha, pois a proteção e de plástico e está toda estourada e quando chove está
molhado dentro.
21. Requerimento nº 234/2023 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e
Geferson dos Santos que requerem junto a Secretaria de Educação, que faça a
aquisição de uma geladeira grande para a Escola de Pedras Negras, para manter
as frutas e verduras.
22. Requerimento nº 235/2023 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia e
Geferson dos Santos que requerem junto ao Departamento de Esporte, a
substituição das lâmpadas queimadas na Quadra de Esporte da Escola do Distrito
de Pedras Negras, são 20 refletores com as lâmpadas queimadas.
23. Anteprojeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Vereador Ozias dos Santos
“Garantir a doação de caçamba de cascalho aos munícipes de baixa renda que
especifica, para a edificação de moradia própria e dá outras providencias. ”
24.Projeto de Lei nº 199/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 201.218,70
(Duzentos e Um Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e
dá outras providências."
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25.Projeto de Lei nº 200/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 13.946,45 (Treze Mil,
Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e
dá outras providências.”
26.Projeto de Lei nº 201/2023 de autoria do Poder Executivo"Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 203.000,00
(Duzentos e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
27.Projeto de Lei nº 202/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
9.000,00 (Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e tecnologia (SENFINPLAN), no
Orçamento Vigente, e dá outras providências."
28.Projeto de Lei nº 203/2023 de autoria do Poder Executivo "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 354.000,00 (Trezentos
e Cinquenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
São Francisco do Guaporé — RO, 27 de Outubro de 2023.
o 1 )
Gilson da Silva Paulinc
SECRETÁRIO LEGIS!.AT!
si
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