sessao nº 34

34' SESSÃO ORDINARIA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE ,
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EDISON CRISPIN DIAS 1º SECRETÁRIO
05 BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
07 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
08 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
09 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
10 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
11 | CÍCERO FRANCELINO DA SILVA VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
34' SESSÃO ORDINARIA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EDISON CRISPIN DIAS 1º SECRETÁRIO
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO . DR
06 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
07 APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
08 ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
09 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
10 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR Dra.
11 | CÍCERO FRANCELINO DA SILVA VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
é LISTA DE INSCRIÇÃO
34º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
02
03
04
mn emma — meme — meme mm +
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 21:38
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV; Cirção / SD
; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 213 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão
e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais), em favor da
unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 214 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e
Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento
vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 252 de 2023, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada no lavador do Tio Toin na Rua
Princesa Izabel esquina com a Rua Macapá. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 253 de 2023, Requer junto a Secretaria
Municipal de obras, que providencie placa de identificação de uma ponte na eixo que dá
acesso à linha 04 do Porto Murtinho. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 254 de 2023, Requer junto Departamento de Esporte, a
aquisição de mastro / poste de ferro, com catraca para rede de voleibol, para ser usado na
Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na linha 04. Autor: Geferson dos SO
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Voto
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin N
- Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 208 de 2023,
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois
Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos
- Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 211 de 2023, "Dispõe sobre a
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil
Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, noANN
orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 x
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore (gmail.com
18/12/2023
101900992 Dinina 1
Câmara Municipal de São Francisco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Guaporé
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos
- Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV;
Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Hermes Bordignon / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Alan Francisco
Siqueira / PV
Cicero Francelino da
Silva / SD
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
José Carlos da Silva /
PDT
Braz Carlos Correia /
PV
à
Edison Crispin Dias /
PSD
Geferson dos Santos
/ PDT
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.; (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore (gmail.com
18/12/2023

e PODER LEGISLATIVO
tp ESTADO DE RONDÔNIA
Ei CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
oo
PARA: A 342 Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 27 dias do Mês de Novembro de 2023 às 19h30min, no
Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.213/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil e
Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
02. Projeto de Lei nº.214/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o
montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade
orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento vigente , e dá outras
providências."
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.252/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada no
lavador do Tio Toin na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Macapá.
02. Requerimento nº.253/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
reque junto a Secretaria Municipal de obras, que providencie placa de identificação
de uma ponte na eixo que dá acesso à linha 04 do Porto Murtinho.
03. Requerimento nº.254/2023 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
requer junto Departamento de Esporte, a aquisição de mastro / poste de ferro,
com catraca para rede de voleibol, para ser usado na Quadra Poliesportiva da
Escola Clodoaldo Splícigo na linha 04.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Projeto de Lei nº.208/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 72.000,00 (Setenta
e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
05. Projeto de Lei nº.211/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 220.000,00
(Duzentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
São Francisco do Guaporé — RO, 24 de Novembro de 2023.
<A Son Co LES
Crer
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000