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Câmara Municipal de São Francisco de=: Mu
Guaporé RA,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 2º Secretário: Edison Crispin / PSD ;
3º Secretário: Braz Carlos Correia / PV
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV; Braz Carlos Correia / PV; Cirção / SD
; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Ozias dos
Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Jose Carlos da Silva ,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Extraordinária. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao 1º Secretário Edison Crispin Dias para fazer a Leitura das matérias que estão na
Ordem do Dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ;
Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ;
Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Considerações Finais: O Senhor Presidente José Carlos da Silva, solicitou ao Secretário
Edison Crispin Dias para fazer a leitura do Termo de Posse, e convidou para tomar posse o
Senhor Cícero Francelino da Silva, Suplente de Vereador do Partido Solidariedade, em
conformidade com o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em 20
de novembro de 2023, e o convidou para fazer o Compromisso Legal: "Prometo exercer
com dedicação e lealdade o mandato que me foi confiado, respeitando a Lei e promovendo
o engrandecimento do Município e o bem geral", sendo feito compromisso o Senhor
Presidente José Carlos da Silva declarou empossado o Vereador Cícero Francelino da
Silva, e já o convidou a fazer o seu discurso.
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão À a A
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Presidente: José 2º Secretário: ,
Carlos da Silva / PDT Edison Crispin Dias /
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com
07/12/2023
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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07/12/2023

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
4» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº.004/2023
O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Senhor
JOSE CARLOS DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE:
Em conformidade com o art. 26, II, “a” e III, “a”, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, CONVOCAR todos os
Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 27/11/2023, às
18hs30min no Plenário da Câmara Municipal, bem com CONVOCAR o
Senhor CÍCERO FRANCELINO DA SILVA, 1º Suplente do Partido
SOLIDARIEDADE, para tomar posse no cargo de Vereador, em decorrência
da vacância da vaga do Vereador Eber Lopes Reis, no qual licenciou-se para
assumir o cargo de Secretário Municipal de Obras deste Município.
O Suplente convocado deverá apresentar no ato da posse os seguintes
documentos:
e Declaração de Bens;
e Diploma de Suplente expedido pela Justiça Eleitoral.
Ressalta-se que o Suplente convocado deverá tomar posse no prazo
estabelecido no art. 35, 81º, da Lei Orgânica Municipal, contado a partir da
data da convocação, salvo justo motivo, o qual deverá ser aceito pela Câmara,
quando se prorrogará o prazo por igual período, sob pena de ser considerado
renunciante para o cargo convocado.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência — RO, 20 de Novembro de 2023.
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José Carlos da Silva
Presidente / CMSFG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000