sessao nº 6

Câmara Municipal de São Franciscaçdo Muros
Guaporé Ú en
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Sistema de Apoio ao Processo Legislati cÃPROY: E '
112
Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 07/12/2023 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 2º Secretário: Edison Crispin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV ; Cidão
Venâncio / MDB ; Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson
dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos
/ MDB ; Zé da Máquina / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 210 de 2023, “Altera o art. 1º, art.
3º e parágrafo único, art. 4º, inclui o 82º e 83º no art.1º, e revoga o art. 2º e art. 5º, todos
da Lei Municipal nº.959/2023 e da outras providências”. Autores: Alan Siqueira, Braz
Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos,
Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias dos Santos, Zé da Máquina, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim
; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº
213 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.600,00 (Mil
e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde,
no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 214 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,
LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais),
em favor da unidade orçamentário da Câmara Municipal, no orçamento vigente , e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 215 de
2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 35.500,00
(Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim /
Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 216 de 2023, "Dispõe
sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 7.168,90
(Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade
orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente
, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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11/12/2023
EN E ão
11/19/2093 Dárina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vs
APROVADO
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jn - Sim ; Flaviqr
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Cri
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;NW
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Projeto de Leio, 217 -de
2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza 0” Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 604.437,38 (Seiscentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e
Oito Centavos), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina -
Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 218 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no
PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da
unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 -
Projeto de Lei nº 219 de 2023, “Regulamenta a extensão da Avenida Tancredo Neves, e
trechos das Ruas, São Paulo, Princesa Isabel, Tiradentes e Airton Sena, no município de
São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”. Autores: Alan Siqueira, Cirção,
Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Zé da Máquina, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim
; Braz Carlos Correia - Não ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Não ; Geferson dos Santos - sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Abstenção ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV ; Braz Carlos Correia / PV; N$
Cidão Venâncio / MDB ; Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ;
Geferson dos Santos / PDT; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias
dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
=
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11/12/2023
11/19/2093 Párina 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário:
Edison Crispin Dias /
PSD
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / PV PV
Po AS
Aparecido Venâncio Cicero Francelino da
de Jesus / MDB Silva / SD
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
s Alves dos
Santos / MDB
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11/12/2023
11/12/2098 Pánina ?