← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-12-11 |
| native_id | 246 |
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ud . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO LISTA DE PRESENÇA 35º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº. NOME CARGO ASSINATURA 01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE 02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE 03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE 04 | EDISON CRISPIN DIAS 1º SECRETÁRIO 05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO 06 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR 07 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR 08 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR 09 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR 10 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR 11 | CÍCERO FRANCELINO DA SILVA VEREADOR Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323 35" SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE Nº. NOME CARGO ASSINATURA 01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE 02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE 03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE 04 | EDISON CRISPIN DIAS 1º SECRETÁRIO 05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO 06 OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR 07 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR 08 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR 09 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR 10 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR Ga 11 | CÍCERO FRANCELINO DA SILVA VEREADOR Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323 São Francisco do Guaporé-RO PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO LISTA DE INSCRIÇÃO 35º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº. NOME CARGO ASSINATURA 01 02 03 04 05 Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
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Câmara Municipal de São Francisco dó Guaporé [ PPROvas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ça DAN “e A ço So “300 €' Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 7º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 19:40 ; Encerramento: 11/12/2023 - 21:38 Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB ; 1º Secretário: Edison Crispin / PSD Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV; Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos, convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário Edison Crispin Dias para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso o Vereador Geferson dos Santos, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 220 de 2023, Fixa o valor do subsídio do Prefeito; do Vice-Prefeito; dos Secretários; dos Secretários Adjuntos e do Controlador do Orgão de Controle Interno para a gestão de 2025/2028. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 221 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 222 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 281.200,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 223 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 224 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023, "Dispõe sobre a criação de caigés na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023, “Altera a Lei Complementar Municipal n.65/2019, cria a função gratificada de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal de Licitações n. 14.133/2021, e dá outra Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com 18/12/2023 101900992 Dinina a *& Não Ás Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2023, "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 21 de 2023, Indico ao Executivo Municipal que firme convenio com a Policia Militar do Estado de Rondônia para a instalação do PROERD em São Francisco do Guaporé. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Indicação nº 22 de 2023, Indico ao Executivo Municipal a compra de serviços de fisioterapia e assim desafogar a fila de espera. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Indicação nº 23 de 2023, Indico ao Executivo Municipal que realize um evento festivo no dia 27 de Dezembro dia do aniversario do Município , com musica ao vivo e outras atividades durante o dia. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 255 de 2023, Requer junto a Secretaria de Obras que seja feito um quebra mola na Rua Dom Pedro I bairro Cidade Alta, próximo ao Eliel Móveis. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 256 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a terceirização de dois caminhão caçamba, com 15 diárias cada, ao todo 30 diárias se for preciso que seja remanejado o dinheiro de contingência para a Secretaria de Obras. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 257 de 2023, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as manilhas de 60cm por manilhas de 80cm na Linha 07 km 18. Autores: Cirção, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 258 de 2023, Requer ao Prefeito Municipal e o mesmo providencie o aumento da diária do servidor municipal. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 - Projet: de Lei nº 223 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA AN Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Ns Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com 18/12/2023 101900992 Dinina 9 Da ara Mu SC ma O Câmara Municipal de São Francisco d APROY AD (9) Guaporé a 22 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Es MÁ TIRA co do Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 224 de 2023, "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 10 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, vem manifestar o seu repúdio a empresa de distribuição de energia elétrica ENERGISA a respeito do mau serviço prestado a população de são Francisco do Guaporé. Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Cirção, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias dos Santos, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV ; Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: José 1º residente: Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel Barbosa / MDB > 1º Secretário: Edison Crispin Dias / PSD Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore gmail.com 18/12/2023 19190099 Dánina 2 Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Braz Carlos Correia / PV Cicgro Francelino da Silva / SD Flavio Barbosa Pereira / PSB Geferson dos Santos / PDT y Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http:;//www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cnsaofranciscodoguapore gmail.com 10190099 Ozias Alves dos Santos / MDB 18/12/2023 Dínina 4
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io E ceu PODER LEGISLATIVO 1 lipo, ESTADO DE RONDÔNIA 5 o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA: A 352 Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 04 dias do Mês de Dezembro de 2023 às 19h30min, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO. I - EXPEDIENTE 1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o artigo 147 do RI; 2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o artigo 148 do RI; Ordem do Dia I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS 01. Não tem expediente recebido; I.II — APRESENTAÇÃO 01. Projeto de Lei nº.220/2023 de autoria do Poder Executivo que “Fixa o valor do subsídio do Prefeito; do Vice-Prefeito; dos Secretários; dos Secretários Adjuntos e do Controlador do Órgão de Controle Interno para a gestão de 2025/2028”. 02. Projeto de Lei nº.221/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." 03. Projeto de Lei nº.222/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 281.200,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." 04. Projeto de Lei nº.223/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 79.125,00 (Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente , e dá outras providências." 05. Projeto de Lei nº.224/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar pro Superávit Financeiro até montante de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente , e dá outras providências." Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000 PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA Ewes CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 06. Projeto de Lei Complementar nº.022/2023 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017". 07. Projeto de Lei Complementar nº.023/2023 de autoria da Mesa Diretora que "Altera a Lei Complementar Municipal n.65/2019, cria a função gratificada de Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal de Licitações n. 14.133/2021, e dá outras providências". 08. Projeto de Resolução Legislativa nº.007/2023 de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências". I.III — VOTAÇÃO 01. Indicação nº.021/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin que indica ao Executivo Municipal que firme convenio com a Policia Militar do Estado de Rondônia para a instalação do PROERD em São Francisco do Guaporé. 02. Indicação nº.022/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin que indico ao Executivo Municipal a compra de serviços de fisioterapia e assim desafogar a fila de espera. 03. Indicação nº.023/2023 de autoria do Vereador Edison Crispin que indico ao Executivo Municipal que realize um evento festivo no dia 27 de dezembro dia do aniversário do Município , com música ao vivo e outras atividades durante o dia. 04. Requerimento nº.255/2023 de autoria da Vereadora Marluci Gabriel Barbosa requer junto a Secretaria de Obras que seja feito um quebra mola na Rua Dom Pedro I bairro Cidade Alta, próximo ao Eliel Móveis. 05. Requerimento nº.256/2023 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a terceirização de dois caminhão caçamba, com 15 diárias cada, ao todo 30 diárias se for preciso que seja remanejado o dinheiro de contingência para a Secretaria de Obras. 06. Requerimento nº.257/2023 de autoria do Vereador José Carlos da Silva requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as manilhas de 60cm por manilhas de 80cm na Linha 07 km 18. 07. Requerimento nº.258/2023 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos reque ao Prefeito Municipal e o mesmo providencie o aumento da diária do servidor municipal. eee , e pau É iva ATIVO THSON Cação LESISA GE CRETA MSEG São Francisco do Guaporé — RO, 08 de Dezembro de 2023. Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000