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← São Francisco do Guaporé (RO)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-23
native_id251

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/02/2024 - 09:45 ;
Encerramento: 23/02/2024 - 10:15
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB ; 2º Vice-Presidente: Hermes
Bordignon / UNIAO ; 1º Secretário: Edison Crispin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ;
Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos
Santos / MDB
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: A Senhora Presidente em exercício Marluci
Gabriel Barbosa, convidou o Vereador Ozias para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Extraordinária convocada
por meio do Edital de Convocação nº.002/2024. 02 - Votação da Ata da Sessão
anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou
aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 2º Secretário Edison
Crispin Dias para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a alteração da alínea "b" do 2º do art.13 da Leia Complementar Municipal nº 113,
de 07 de abril de 2023. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cirção -
Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Não ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Não Votou ; Ozias dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23 (Duzentos
e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente ,
e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ;
Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel - Não Votou ; Ozias dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2024,
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$
511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e
Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Ozias dos Santos - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV; Cirção / SD ; Edison Crispin !
PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel /.
Ozias dos Santos / MDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
04/03/2024
mamas Dárrina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Vice-Presidente:
Marluêi Gabriel
Barbosa / MDB
1º Secretário:
Edison Crispin Dias /
PSD
Francisco
Siqueira / PV
A
Flavio “ Barbosa
Pereira / PSB
santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeço gmail.com
04/03/2024
MAM nIA Dárina 9

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$»> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 022 Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 23 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 9h, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I— VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº.001/2024 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre a alteração da alínea "b" do 2º do art.13 da Leia
Complementar Municipal nº 113, de 07 de abril de 2023”, cria função gratificada
no valor de R$ 2.500,00 reais para os servidores que compõem a Equipe de Apoio
da CPL.
02. Projeto de Lei nº.17/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23
(Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e
Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências", Sobra de convênio para
inserção no orçamento e continuar a execução do restante do Convênio para
cirurgia de Pterígio e Catarata.
03. Projeto de Lei nº.18/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de
R$ 511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e
Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências", Recurso
complementar da União, para adequar o valor do piso salarial dos Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Fevereiro de 2024.
10
Gilson da Silva Pat
SECRETÁRIO LEGIS!
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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