← São Francisco do Guaporé (RO)
| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-23 |
| native_id | 251 |
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Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/02/2024 - 09:45 ; Encerramento: 23/02/2024 - 10:15 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB ; 2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / UNIAO ; 1º Secretário: Edison Crispin / PSD Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Cirção / SD ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: A Senhora Presidente em exercício Marluci Gabriel Barbosa, convidou o Vereador Ozias para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Extraordinária convocada por meio do Edital de Convocação nº.002/2024. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 2º Secretário Edison Crispin Dias para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Dispõe sobre a alteração da alínea "b" do 2º do art.13 da Leia Complementar Municipal nº 113, de 07 de abril de 2023. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Não ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Ozias dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Ozias dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cirção - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Ozias dos Santos - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV; Cirção / SD ; Edison Crispin ! PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel /. Ozias dos Santos / MDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com 04/03/2024 mamas Dárrina 1 Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Vice-Presidente: Marluêi Gabriel Barbosa / MDB 1º Secretário: Edison Crispin Dias / PSD Francisco Siqueira / PV A Flavio “ Barbosa Pereira / PSB santos / MDB Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeço gmail.com 04/03/2024 MAM nIA Dárina 9
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PODER LEGISLATIVO ESTADO DE RONDÔNIA $»> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA: A 022 Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada aos 23 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO. Ordem do Dia I— VOTAÇÃO 01. Projeto de Lei Complementar nº.001/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração da alínea "b" do 2º do art.13 da Leia Complementar Municipal nº 113, de 07 de abril de 2023”, cria função gratificada no valor de R$ 2.500,00 reais para os servidores que compõem a Equipe de Apoio da CPL. 02. Projeto de Lei nº.17/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 255.998,23 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências", Sobra de convênio para inserção no orçamento e continuar a execução do restante do Convênio para cirurgia de Pterígio e Catarata. 03. Projeto de Lei nº.18/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 511.486,69 (Quinhentos e Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências", Recurso complementar da União, para adequar o valor do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Fevereiro de 2024. 10 Gilson da Silva Pat SECRETÁRIO LEGIS! Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000