sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
2º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE dp
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE E
04 | EDISON CRISPIN DIAS 1º SECRETÁRIO E
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
07 || APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
08 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
09 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
10 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
11 | CÍCERO FRANCELINO DA SILVA VEREADOR ,
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
2º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 EDISON CRISPIN DIAS 1º SECRETÁRIO
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
07 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
08 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
09 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
10 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR Ed
11 | CÍCERO FRANCELINO DA SILVA VEREADOR
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
. LISTA DE INSCRIÇÃO
2º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2024 - 19:45 ;
Encerramento: 23/02/2024 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Cidão Venâncio / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / PV ; Cidão Venâncio / MDB ; Cirção / SD ;
Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci Gabriel / MDB ; Zé da
Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva,
convidou o Vereador Geferson dos Santos para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao
Secretário em exercício nomeado a Doc. Aparecido Venâncio de Jesus para fazer a Leitura
das matérias que estão na Ordem do Dia. '
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá v
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 41.091,00 (Quarenta e Um Mil e
Noventa e Um Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024,
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.783,76 (Cinco Í
Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), em favor da unidade |
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 2.444,61 (Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e
Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei nº 23 de 2024,
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 121.698,89
(Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos),
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento
vigente , e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 39.345,13 (Trinta e Nove Reais,
Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos), em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -«.
Projeto de Lei nº 25 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LO
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04/03/2024 ,
n41m20n9A A mina 1
Câmara Municipal de São Francisco do!
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro
no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 21 de 2024, Requer junto Instituto
de Previdência Municipal dos Servidores que seja feito a realização de audiência pública
com todos os servidores do município de São Francisco do Guaporé. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Cirção - Sim ; Geferson dos
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04/03/2024
04 manda Dárrina 9
Câmara Municipal de São Francisco do
Pim: Guaporé
Ei Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / PV; Cidão Venâncio / MDB ; Cirção
/ SD ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel / MDB ;
Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José
Carlos da Silva / PDT
Barbosa / MDB
1º Secretário:
Aparecido Venâncio
de Jesus / MDB
Alan // Francisco Cicero Francelino/da
Siqueirh// PV Silva / SD
Gefersorr|dos Santos
1 PDT
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04/03/2024
MAMMA Dárina 2

rimam
ea PODER LEGISLATIVO
pit: ESTADO DE RONDÔNIA
R$» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 022 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 26 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 19h30min, no Plenário
Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.19/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00
(Sessenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
02. Projeto de Lei nº.020/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 41.091,00
(Quarenta e Um Mil e Noventa e Um Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências."
03. Projeto de Lei nº.021/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.783,76
(Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente,
e dá outras providências."
04. Projeto de Lei nº.022/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.444,61
(Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos),
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências."
05. Projeto de Lei nº.23/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 121.698,89
(Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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ESTADO DE RONDÔNIA
4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde,
no orçamento vigente, e dá outras providências."
06. Projeto de Lei nº.024/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 39.345,13
(Trinta e Nove Reais, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências."
07. Projeto de Lei nº.25/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Saúde, no orçamento vigente , e dá outras providências."
08. Projeto de Lei nº.026/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 668.594,46
(Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e
Quarenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências."
I.III — VOTAÇÃO
01. Não tem expediente recebido;
São Francisco do Guaporé — RO, 23 de Fevereiro de 2024.
- ads O
ercoda Silva Pecye
OcGRETÁRIO LEGISA
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