sessao nº 3

Câmara Municipal de São Francisco da.
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:40 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
MDB ; 1º Secretário: Edison Crispin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PV; Cirção / SD ; Edison Crispin /
PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / UNIAO ; Marluci Gabriel / MDB ;
Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alteração no PPA,LDO e LDO, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.202,12 (Dezessete Mil, Duzentos e
Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde,
no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024, Dispõe sobre a
Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito e
Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.366,01 (Nove Mil, Trezentos
e Sessenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 30 de
2024, Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$32.029,19 (Trinta e Dois Mil, Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
A
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$1.558,30 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta
Centavos),em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam
Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei nº 32 de 2024, Dispõe sobre a Inclusão
e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.146,04 ( Treze Mil, Cento e Quarenta
e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 33 de
2024, "Altera dispositivos na Lei de Diárias do Município de São Francisco do Guaporé e
sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a Disposição deste Município e
dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 1 de 2024, Prestação de Contas do
exercício de 2022, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de
responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado. Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 22 de 2024, Requer junto VS
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Idaron, faça o
recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail A
01/04/2024
mimada Dácina 4
Câmara Municipal de São Francisco do| 07
(1
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer
junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie junto a Direção da Escola
Clodoaldo Splícigo, para voltar os horários normal de aulas, e não por tempo integral.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ;
Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PV ; Cidão Venâncio / MDB ;
Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / UNIÃO ; Marluci
Gabriel / MDB ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
)
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / MDB
o
RN.
o
1º Sec rio:
Edison Crispin Dias /
PSD
Braz Carlos Correia / Aparecido nâncio
Pv de Jesus / MDB
f
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGogmail.com
01/04/2024
NIM DNA
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
01/04/2024
nina nndA Dárina

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Ape CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 03º Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétirrra
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 04 dias do Mês de Março de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
|- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 - EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
LI - APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.27/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LDO, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.202,12
(Dezessete Mil, Duzentos e Dois Reais e Doze Centavos), em favor da unidade
orç. da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências."
02. Projeto de Lei nº.029/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.366,01 (Nove
Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Um Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências.”
03. Projeto de Lei nº.030/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$32.029,19
(Trinta e Dois Mil, Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá
outras providências."
04. Projeto de Lei nº.031/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.558,30 (Um
Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências."
05. Projeto de Lei nº.32/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.146,04
(Treze Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
$*> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá
outras providências."
06. Projeto de Lei nº.033/2024 de autoria do Poder Executivo que "Altera
dispositivos na Lei de Diárias do Município de São Francisco do Guaporé e sua
autarquia e de servidores de outros órgãos colocados a Disposição deste
Município e dá outras providências."
07.Prestação de Contas nº01/2024 de autoria do Poder Executivo-Prestação de
Contas do exercício de 2022, do Poder Executivo do Município de São Francisco
do Guaporé/RO, de responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado.
LI - VOTAÇÃO
01. Requerimento nº22/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o
Idaron, faça o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso
município.
02. Requerimento nº23/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie junto a
Direção da Escola Clodoaldo Splícigo, para voltar os horários normal de aulas, e
não por tempo integral.
São Francisco do Guaporé — RO, 01 de março de 2024.