sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
7! SESSÃO ORDINARIA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE Ia
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE |
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE Edi y
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO lá
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO «
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO =
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR 2
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR ==
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR y
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

E
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19/40 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 22:02
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon
/ PDT | UNIÃO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos
/ PDT ; Hermes Bordignon / PDT | UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes /
UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2024, "Autoriza o Poder E
Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção
ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras Ed
disposições." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 2 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do
Prefeito e do Vice-Prefeito." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, "Dispõe sobre a recomposição do /
subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Orgão de
Controle Interno." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, "Dispõe sobre a recomposição salarial do
subsídio. do Chefe de Gabinete." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, q
o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de São Francisco
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024, “Institui
do Guaporé-RO” Autor: Zé da Máquina, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 39 de 2024, "Requer junto a
Secretaria de Saúde, que disponibilize um profissional da enfermagem por três vezes na
semana, das 08hs até as 13hs, para atender aos custodiados da Casa de Detenção. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Votou ; 2 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras,
que seja feito a contratação de dois Caminhão Caçamba e um Caminhão Pipa, para
manutenção das estradas vicinais Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9,:Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber )
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 5C. Autor:
Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão, Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Q
Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não N
Votou ; 4 - Requerimento nº 42 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obra
que seja feito o patrolamento da linha 4 reta. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ;
Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin '- Sim ; Flavio
Carequinha - Sim; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos
- Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 43
de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeO gmail. com
20/05/2024
Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não |
90/08/9094 Párrina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
. Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
linha Boiadeira Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 44 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da linha 33. Autor: Ozias dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim; Cidão Venâncio - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 45 de 2024, Requer que seja disponibilizado o espaço da Escola
Municipal Maria Marta, para a Associação dos Autistas, no município de São Francisco do
Guaporé-RO. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 46 de 2024, Requer junto a
Secretaria de Obras que faça Construção de Casinha de Espera de Ônibus na BR 429, km
66, na entrada da Linha 21. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim; Braz Carlos
Correia - Não; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; | :
Lista de Presença. na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha | PSB; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / PDT | UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber
Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão | “NJ
Preside. te: osé!
Carlos da Silva / PDT
—
te
| - : oil | [is
1º Secretár / |
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapareG mai. com
20/05/2024
90MNRIDNDA | Párrina 9
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé |
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. |
+
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO: : PL
NS
ÉS
Aparecido Venâncio. Edison Crispih-Dias /
de Jesus / UNIÃO PSD
Flavio Barbosa Geferson das Santos
Pereira / PSB q / PDT
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
20/05/2024
9NINRIDNDA Párrina 2

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
e» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 072 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 01 dias do Mês de Abril de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.46/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza O
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título
de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do
Guaporé - RO e da outras disposições."
02. Projeto de Lei nº.47/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito."
03. Projeto de Lei nº.48/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a recomposição do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do
Controlador Geral do Orgão de Controle Interno."
04. Projeto de Lei nº.49/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a recomposição salarial do subsídio do Chefe de Gabinete."
05. Projeto de Lei Complementar nº.009/2024 de autoria do Vereador José
Carlos da Silva que “Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO”.
L.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.039/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize um profissional da
enfermagem por três vezes na semana, das 08hs até as 13hs, para atender aos
custodiados da Casa de Detenção.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
p= CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
02. Requerimento nº.040/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de
dois Caminhão Caçamba e um Caminhão Pipa, para manutenção das estradas
vicinais.
03. Requerimento nº.041/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da
linha 5C.
04. Requerimento nº.042/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da
linha 4 retas.
05. Requerimento nº.043/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da
linha Boiadeira.
06. Requerimento nº.044/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da
linha 33.
07. Requerimento nº.045/2024 de autoria do Vereador Edison Crispin que
requer que seja disponibilizado o espaço da Escola Municipal Maria Marta, para a
Associação dos Autistas, no município de São Francisco do Guaporé-RO.
São Francisco do Guaporé — RO, 28 de Março de 2024
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000