sessao nº 3

É
&
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 03/04/2024 - 09:25 ;
Encerramento: 03/04/2024 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes /
UNIÃO ; 2º Secretário: Edison Crispin / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos
/ PDT ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: A Senhora Presidente José Carlos da Silva,
convidou o Vereador Braz Carlos Correia para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Extraordinária. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao 1º Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na
Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, "Dispõe
sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da Secretaria 5
Municipal de Saúde e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Não Votou ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin -
Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de
2024, "Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos Servidores Públicos da
Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, RO." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 6 de 2024, "Dispõe sobre o realinhamento e readequação salarial dos
Servidores Público da Estrutura Administrativa, alterando os anexos II, III e IV da Lei
Complementar nº 052/2016." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024, "Dispõe sobre o y
realinhamento e readequação salarial dos Servidores do Magistério Público e Auxiliares
da Educação Básica do Município de São Francisco do Guaporé, RO." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim; Ozias do
Santos - Sim; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Projeto de Le
Complementar nº 8 de 2024, "Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo
de contador, controlador interno, auditor de controle interno e auditor de fiscal tributos,
todos dos quadros da Prefeitura Municipal, bem como sobre a criação da referência do
cargo de fiscal tributário e de obras e posturas." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, a,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin -
Sim; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim:; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor
Eber Lopes - Sim ;'Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 9
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
20/05/2024
20/08/9094 e | ti Párrina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé.
de 2024, “Institui o Auxilio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal
de São Francisco do Guaporé-RO” Autor: Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Não ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, "Dispõe sobre
a alteração da referência salarial dos cargos de auxiliar de serviço de saúde e agente de
saúde." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 8 - Projeto de Lei nº 47 de 2024, "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do
Prefeito e do Vice-Prefeito." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções; O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei nº 48 de 2024, "Dispõe sobre a recomposição
do subsídio dos Secretários, dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de
Controle Interno." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Careguinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim.; Zé da
Máquina - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei nº 49 de 2024, "Dispõe sobre a recomposição
salarial do subsídio do Chefe de Gabinete." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim '; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 11 - Projeto de Lei nº 50 de 2024, “Cria a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco, do
Guaporé e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes
- Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de
2024, “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé,
Procedimentos Administrativos referente a Folha de Pagamento e da outras providências”.
Autor; Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson, dos
Santos / PDT ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber bopri | UNIÃO ; Zé da a Mfuipa / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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q 20/05/2024
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
201m0BDODA ' | Párrina 2
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ed
President: José 1º Secretário: Eber
Carlos da Silva / PDT Lopes Reis//UNIÃO
2º Secretário:
Edison Crispin Dias /
PSD
Alan a Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO PL,
Aparecido Venâncio Flavio Barbosa
de Jesus / UNIÃO Pereira / PSB x
TT
Gefersod los Santos Oziás Alves dos
/ PDT Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
20/05/2024
90/NK/909A4 Párina 2