sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
8' SESSÃO ORDINARIA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024
Ni NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE Ei
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE qo
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO HH |
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO =<fv
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO =
07 | OZIASALVES DOSSANTOS VEREADOR 2258
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
| 09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR LÁ
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 05/04/2024 - 21:39
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIÃO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PL ; Edison Crispin / PP | PSD ;
Flavio Carequinha / PSB ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber
Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: A Senhora Presidente José Carlos da Silva,
convidou.o Vereador Pastor Eber Lopes dos Reis para usar a tribuna e fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Extraordinária. 02
- Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e
não havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:
Solicitou ao 1º Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que
estão na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 47 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras que faça o aterramento e à limpeza em volta da quadra no
distrito do Setor do Porto Murtinho Autor: Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 48 de 2024,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito a substituição do bueiro de
madeira por manilha, na linha do Srº Urbano setor Porto Murtinho. Autor: Cidão Venâncio,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 49 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras
para que seja feito com urgência a limpeza das vias urbanas no distrito do Setor do Porto
Murtinho. Autor: Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 50 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde o envio do fumacê no distrito do Porto Murtinho. Autor: |
Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina -
Não Votou ; 5 - Requerimento nº 51 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de. |"
Obras para que seja feito o aterro da linha do setor chacareiro no Porto Murtinho. Autor:
Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina -
Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro até o montante de R$ 675.000,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil
Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
20/05/2024
90/0RDNDA : Párrina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
, Guaporé
! | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Máquina - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 51 de 2024, "Dispõe sobre a doação à
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia, com a afetação para subseção de
São Francisco do Guaporé e Costa Marques, o imóvel urbano denominado Lote 001.11;
Setor 01; Quadra 82, com área total de 600m?, localizado entre a Avenida Brasil, Bairro
Alto Alegre." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 - Emenda Modificativa nº 1 de
2024, Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº.51/2024:“Art. 2º Terá a SUBSEÇÃO da OAB/
RO de São Francisco do Guaporé e Costa Marques prazo de 5(cinco) anos para edificação
de sua sede, podendo por conveniência interesse do Poder Executivo este prazo ser
prorrogado”. Autores: Pastor Eber Lopes, Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Flavio
Carequinha, Marluci Gabriel, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim
; Flavio Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PL ; Edison Crispin / PP |
PSD ; Flavio Carequinha / PSB ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ;
Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
0
Presidênte: José 1º Vice-Pregsidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
Braz Carlos Correia /
PL PP | PSD
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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20/05/2024
20/05/9094 Párrina 9
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barbosa Ozias | Alves dos
Pereira / PSB Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
20/05/2024
9N1NKIDNDA Párrina 2

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
5 go CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 082 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 05 dias do Mês de Abril de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente recebido;
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.047/2024 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio
que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que faça o aterramento e a
limpeza em volta da quadra no distrito do Setor do Porto Murtinho.
01. Requerimento nº.048/2024 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio
que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja feito a substituição do
bueiro de madeira por manilha, na linha do Srº Urbano setor Porto Murtinho.
01. Requerimento nº.049/2024 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio
que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito com
urgência a limpeza das vias urbanas no distrito do Setor do Porto Murtinho.
01. Requerimento nº.050/2024 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio
que Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde o envio do fumacê no distrito do
Porto Murtinho.
01. Requerimento nº.051/2024 de autoria do Vereador Aparecido Venâncio
que Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o aterro da
linha do setor chacareito no Porto Murtinho.
São Francisco do Guaporé — RO, 04 de Abril de 2024
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000