sessao 10 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2024-04-22
native_id	261

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-
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 22:19
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes /
UNIÃO ; 2º Secretário: Edison Crispin / PP
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Ozias dos Santos /
MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024, Dispõe sobre a
instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São
Francisco do Guaporé, e dá outras providências. Autores: Braz Carlos Correia, Edison
Crispin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 55 de 2024,
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, do
Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 56 de 2024;
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a
título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da
outras disposições". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: não|
Eca
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei nº 57 de 2024, "Ratifica o Protocolo de Intenções do
Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Indica que seja feito um
estudo Técnico Orçamentário e Financeiro para fazer o reajuste no valor das diárias do
Amigo Voluntário. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Indicação nº 2 de 2024,
Indica que o Sr.Prefeito Municipal, para que seja realizado a suspensão do cartão de
abastecimento e controle de frota. Autores: Braz Carlos Correia, Edison Crispin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 3 - Indicação nº 3 de 2024, Indica que seja feito a manutenção do
clube da PM (CRAPOM), limpeza, corte do campo e manutenção dos refletores. Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Indicação nº 4 de 2024, Indica que seja
feito a reforma dos vestiários e instalação do Departamento de Esporte no Campo
Municipal. Autor; Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 55 d
2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça quais foram as
providências tomadas a respeito da reforma do Portal da entrada da nossa cidade. Autor:
Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
1 http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(gmail.com
20/05/2024
a
gs
2010819094 Pánina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
é Guaporé
Di Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 56 de 2024, Requer junto ao
Departamento de Esporte, a limpeza do campo da linha 29, e que mande uma equipe
técnica de eletricistas, para que verifiquem os refletores que não estão funcionando, com
extrema urgência. Autor: Marluci Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 57 de
2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, contratar um professor(a) para dar
aula de Educação Física nas academias de Saúde de nosso Município, na zona rural.
Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 58 de 2024,
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde a Aquisição de um Ar Condicionado para a
Sala de Triagem da UBS Clóvis dos Santos do Porto Murtinho. Autor: Cidão Venâncio,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - da
Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 59 de 2024, Requer através da Secretaria
Municipal de Saúde, Informações sobre os reagentes para Teste pra COVID.., | Autor: Pastor
Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 60 de 2024, Requer através da
Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, que seja feitor a pintura das faixas de
pedestres de nossa cidade e pintar os meios fios das avenidas. Autor: Pastor Eber Lopes,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais NAN
Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim; Edison Crispin -
Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 61 de 2024, Requer através da Secretaria
municipal de obras e serviços públicos, que seja feito a Limpeza da Avenida Tancredo
Neves e as ruas aos entornos do centro da cidade. Autor: Pastor: Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Sigueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim,; Zé da |
Máquina - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 62 de,2024, Requer a realização de uma Al
Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no mês de junho de 2024, em comemoração aos 113
anos da Assembleia de Deus no. Brasil. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim:. 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha --Sim ;
Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 13 -
Requerimento nº 63 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito
com extrema urgência a contratação ou aluguel de duas caçambas e duas motoniveladoras
para serem utilizadas nos trabalhos de manutenção e conservação, das vias públicas de
nossa cidade. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7,. Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 14 - Projeto de Lei nº 46 d
2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajud
financeira a Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco
do Guaporé - RO e da outras disposições." Autor: Alcino Bilac Machado + admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
lu
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://wwwisaofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore (gmail.com!
20/05/2024
2010819094 Párrina 9
| Câmara Municipal de São Francisco do
. Guaporé
E
SA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim.; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 15 - Projeto de Lei nº 52 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 84.337,00 (Oitenta e Quatro Mil,
Trezentos e Trinta e Sete Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim.; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 16 -
Projeto de Lei nº 53 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 467.017,50 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Dezessete Reais e
Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha. - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina .- Não Votou ; 17 - Projeto de Lei nº 54 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.707.602,78, (Um. Milhão,
Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos), em: favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024,
Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de
2022. Autor: Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: «..
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim; Cidão A
!
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 19 - Processo de Apuração d
Denúncia nº 1 de 2024, Denuncia formulada contra o Vereador Pastor Eber Lopes Rei
pelo Senhor Tiago Neves Caranhato que alega que foi vítima de homofobia e intolerância
religiosa durante o processo de candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar. Autor:
Gabinete do Vereador - GBV, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Reprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Não .; Braz Carlos Correia - Não; Cidão
Venâncio - Não ; Edison Crispin - Não ; Flavio Carequinha - Não ; Ozias dos, Santos - Não ;
Pastor Eber Lopes - Não Votou ; Zé da Máquina - Não Votou ; 20 - Projeto “de Lei nº 56
de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, convênio e: 'conceder ajuda
financeira a título , (de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São | 'Francisco do
Guaporé - RO e, da outras disposições". Autor: Alcino Bilac Machado - “admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim; Edison Crispin - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http; im saciranciscodogudpore! ro.leg.br - E-mail: cmisaofroricifcodo ha pé reiaiaTidi. qom
20/05/2024 !
90/08/9094 ; || Párina 2
' Câmara Municipal de São Francisco do.
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Carequinha - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim j Zé da
Máquina - Não Votou ; |
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Caros Cometa | PL;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Ozias dos Santos
/ MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
)
Presidente: José
Carlos da Silva / PDT
2º Secretário:
Edison Crispin Dias /
PP
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO PL.
Aparecido Venâncio Flavio Barbosa
de Jesus / UNIÃO Pereira / PSB
Ozias Alves dos,
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http: :wwmsdofranciscodoguapore. ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeO gmail. com
20/05/2024
)
20/05/9094 | i ; Párina 4

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
cones
E sv DENT
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual 5 será
realizada aos 22 dias do Mês de Abril de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I- EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01, Anteprojeto de Lei nº02/2024 de autoria dos Vereadores Edison Crispin e
Braz Carlos Correira que dispõe sobre a instituição do SIM
HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município de São
Francisco do Guaporé, e dá outras providências.
02. Projeto de Lei nº.055/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025, do
Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
03. Projeto de Lei nº.056/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a
título de subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do
Guaporé - RO e da outras disposições".
04, Projeto de Lei nº.057/2024 de autoria do Poder Executivo que "Ratifica o
Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de
Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências."
L.III — VOTAÇÃO
01. Indicação nº.01/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que indica que
seja feito um estudo Técnico Orçamentário e Financeiro para fazer o reajuste
no valor das diárias do Amigo Voluntário.
02. Indicação nº.02/2024 de autoria dos Vereadores Braz e Edison Crispin que
indica que o Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado a suspensão do
cartão de abastecimento e controle de frota.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
03.
04,
05.
06.
07.
08
09.
10.
11.
12.
13.
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
* CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Indicação nº.03/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que indica que
seja feito a manutenção do clube da PM (CRAPOM), limpeza, corte do campo
e manutenção dos refletores.
Indicação nº.04/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que indica que
seja feito a reforma dos vestiários e instalação do Departamento de Esporte
no Campo Municipal.
Requerimento nº.055/2024 de autoria do Vereadora Marluci Barbosa que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que esclareça quais foram as
providências tomadas a respeito da reforma do Portal da entrada da nossa
cidade.
Requerimento nº,056/2024 de autoria do Vereadora Marluci Barbosa que
Requer junto ao Departamento de Esporte, a limpeza do campo da linha 29, e
que mande uma equipe técnica de eletricistas, para que verifiquem os
refletores que não estão funcionando, com extrema urgência.
Requerimento nº.057/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, contratar um professor(a) para
dar aula de Educação Física nas academias de Saúde de nosso Município, na
zona rural.
Requerimento nº,058/2024 de autoria do Vereador Cidão que Requer
junto a Secretaria Municipal de Saúde a Aquisição de um Ar Condicionado
para a Sala de Triagem da UBS Clóvis dos Santos do Porto Murtinho.
Requerimento nº.059/2024 de autoria do Vereador Pasto Eber que
Requer através da Secretaria Municipal de Saúde, Informações sobre os
reagentes para Teste pra COVID.
Requerimento nº.060/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que
Requer através da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, que seja
feitor a pintura das faixas de pedestres de nossa cidade e pintar os meios fios
das avenidas. :
Requerimento nº.061/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que
Requer através da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja
feito a Limpeza da Avenida Tancredo Neves e as ruas aos entornos do centro
da cidade.
Requerimento nº.062/2024 de autoria do Vereador. Edison Crispin que
Requer a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no mês de
junho de 2024, em comemoração aos 113 anos da Assembleia de Deus no
Brasil.
Requerimento nº.063/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito com extrema urgência
a contratação ou aluguel de duas caçambas e duas motoniveladoras para
serem utilizadas nos trabalhos de manutenção e conservação das vias
públicas de nossa cidade.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000:
14.
15.
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18.
19.
eae PODER LEGISLATIVO
gb ESTADO DE RONDÔNIA
És CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Projeto de Lei nº.046/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a
Título de Subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco
do Guaporé - RO e da outras disposições."
Projeto de Lei nº,052/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 84.337,00 (Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Projeto de Lei nº,053/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 467.017,50 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Dezessete Reais e
Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Câmara
Municipal, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº.054/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 1.707.602,78 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Dois Reais e
Setenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo nº.01/2024 de autoria do Poder
Legislativo que aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-
RO, exercício financeira de 2022.
Processo de Apuração de Denúncia nº01/2024 de autoria da Mesa
Diretora Denúncia formulada contra o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, pelo
Senhor Tiago Neves Caranhato que alega que foi vítima de homofobia e
intolerância religiosa durante o processo de candidatura para o cargo de
Conselheiro Tutelar.
São Francisco do Guaporé — RO, 19 de Abril de 2024
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 10

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