sessao 11 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2024-04-29
native_id	262
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 29/04/2024 - 11:19
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIÃO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon /
PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.165,000,00 (Um Milhão, Cento e
Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal
de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 59 de 2024,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de
Dotação até o montante de R$ 722.975,23 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e
Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 60 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.827.088,00 (Dois Milhões,
Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Oitenta e Oito Reais), em favor da unidade orçamento da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: ,
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado
. Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 61 de
2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Superávit
Financeiro até o montante de R$ 111.508,14 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Oito Reais e
Quatorze Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei nº 62 de
2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$
20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro até o montante de R$ 37.239,99 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove
Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024, Autoriza o Município a cancelar e
extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária. Autor: Alcino Bilac Machado - AY
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; NS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 64 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras que possa fazer o cascalhamento dos dois travessões que
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do 28 ES
| R$. o
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ligam a linha 95 para a linha 100. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina
- Não Votou ; 2 - Requerimento nº 65 de 2024, Reque junto a Secretaria Municipal de
Obras que seja feito o cascalhamento do travessão da estrada Boiadeira para a linha 69
em frente a propriedade do Sr. Claudio filho do Sr. Adão. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei nº 57
de 2024, "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Abstenção ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - q“
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei nº 58 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no
valor de R$ 1.165,000,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, «-
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; )
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina
- Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 60 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.827.088,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e
Sete Mil e Oitenta e Oito Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal
de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Q
Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - |
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 61 de
2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Superávit
Financeiro até o montante de R$ 111.508,14 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Oito Reais e
Quatorze Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino 'Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei
nº 63 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o
montante de R$ 37.239,99 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e
Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 8 - Indicação nº 5 de 2024, Indica um estudo Técnico orçamentário e financeiro
para a atualização e solicito que seja ampliado o teto de produção de valor para 2.000
cotas, bem como seja restabelecido a forma de atribuição de valor aos pontos, voltando a
ser de 10% da UFM. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia » Sim
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 9 - Requerimento nº 66 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de
Agricultura, a cedência do trator patrimônio nº.14392, para a Associação dos Protetores
Ambiental Baia de Belém - ASPROECOB, localizada na Linha 95B km 45, na beira do rio.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 10 -
Requerimento nº 67 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
feito a limpeza urgente das ruas da cidade, principalmente aonde foram acumulados
morros de terra. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina
/ PDT |
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
+
Presidentg: José 1º Vice-Presidente:
'Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
Ali | | Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO PL
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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' Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecido Venâncio
de Jesus / UNIÃO
'Gefers os Santos
PDT
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