sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
12º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE Já
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE > |)
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE ) j
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR F
11 | GEFERSON-DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
< Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 21:17
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PL ; Cidão Venâncio / UNIÃO ;
Edison Crispin / PP ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina /
PDT
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2024, Institui instalação de
câmeras de monitoramento nas salas de aula das escolas e creche, no âmbito do município
de São Francisco do Guaporé-ro e dá outras providências. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, "Dispõe
sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superavit até o montante de R$180.000,00 (Cento e
Oitenta Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Geral de Governo e
administração (SEGEAD), no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº
66 de 2024, “Institui a Proibição de Utilização de Celulares em Salas de Aula nas escolas
e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-RO e dá outras
providências.” Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 68 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educação, que cumpra o acordo feito em reunião com os pais dos
alunos da Escola Clodoaldo Splícigo, de colocar mais três veículos, ônibus ou van nos
trechos cumprido da Linha 04, para diminuir o tempo de transporte das crianças até a
Escola. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim
; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 2 - Requerimento nº 69 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de
Agricultura, que seja retirado da “Programação para o ano de 2024”, o pedido para os
proprietários apresentarem as Certidões de Dispensa ou Licenciamento Ambiental,
solicitados nas páginas 2, item 9, página 3 Obs. 4 e página 5 Obs. 3, visto que na Lei
Municipal do Programa “A Hora do Produtor”, não existe esses pedidos de Certidões ou
Licenciamento Ambiental. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - /
)
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 70 de 2024, Requer junto a Secretaria
Municipal de Agricultura, que faça a contratação de um técnico agrícola para prestar
assistência e orientação aos agricultores de café e melancia entre outros, que desejam
investir em suas plantações. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou; 4 - Requerimento nº 71 de 2024, Requer junto a Secretaria de
Obras, que coloque bueiro na linha 21 km 66, dois blocos de bueiro 1 (um) em frente a
propriedade do Seu Luiz e outro em frente o Seu Valdivino. Autor: Ozias dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais, : Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621 be
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13/05/2024
12/06/9094 Párriina 1
12/05/9094
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Guaporé
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Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias
dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 72 de 2024,
Requer providências imediatas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé em
relação às queimadas que têm ocorrido na área urbana. Autor: Edison Crispin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias
dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 73 de 2024,
Requer junto a Energisa, para que seja solicitado a correção da rede elétrica na Avenida
Tancredo Neves (entre o Semáforo até os prédios do Vanderlei Grando) devido a uma
sobrecarga na rede. Autores: Hermes Bordignon, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Zé da Máquina - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 59 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
722.975,23 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e
Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras; providências,"
Autor: Alcino Bilac. Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim
; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PL ; Cidão Venâncio / UNIÃO
; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB; Zé da Máquina /
PDT !
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Braz Carlos Correia / Aparecido Venâncio
EE de Jesus / UNIÃO
Edison Crispin Dias / Flavio Barbosa
PP Pereira / PSB
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Párina 92
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Marluci Gabriel Ozias Alves dos
Barbosa / UNIÃO Santos / MDB
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Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 21:17
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PL ; Cidão Venâncio / UNIÃO ;
Edison Crispin / PP ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina /
PDT
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2024, Institui instalação de
câmeras de monitoramento nas salas de aula das escolas e creche, no âmbito do município
de São Francisco do Guaporé-ro e dá outras providências. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, "Dispõe
sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superavit até o montante de R$180.000,00 (Cento e
Oitenta Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Geral de Governo e
administração (SEGEAD), no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº
66 de 2024, “Institui a Proibição de Utilização de Celulares em Salas de Aula nas escolas
e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-RO e dá outras
providências.” Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 68 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educação, que cumpra o acordo feito em reunião com os pais dos
alunos da Escola Clodoaldo Splícigo, de colocar mais três veículos, ônibus ou van nos
trechos cumprido da Linha 04, para diminuir o tempo de transporte das crianças até a
Escola. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim
; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 2 - Requerimento nº 69 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de
Agricultura, que seja retirado da “Programação para o ano de 2024”, o pedido para os
proprietários apresentarem as Certidões de Dispensa ou Licenciamento Ambiental,
solicitados nas páginas 2, item 9, página 3 Obs. 4 e página 5 Obs. 3, visto que na Lei
Municipal do Programa “A Hora do Produtor”, não existe esses pedidos de Certidões ou
Licenciamento Ambiental. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - /
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 70 de 2024, Requer junto a Secretaria
Municipal de Agricultura, que faça a contratação de um técnico agrícola para prestar
assistência e orientação aos agricultores de café e melancia entre outros, que desejam
investir em suas plantações. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 71 de 2024, Requer junto a Secretaria de
Obras, que coloque bueiro na linha 21 km 66, dois blocos de bueiro 1 (um) em frente a
propriedade do Seu Luiz e outro em frente o Seu Valdivino. Autor: Ozias dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais, : Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - /
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621 o
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13/06/9094 Párrina 1
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Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias
dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 72 de 2024,
Requer providências imediatas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé em
relação às queimadas que têm ocorrido na área urbana. Autor: Edison Crispin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias
dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 73 de 2024,
Requer junto a Energisa, para que seja solicitado a correção da rede elétrica na Avenida
Tancredo Neves (entre o Semáforo até os prédios do Vanderlei Grando) devido a uma
sobrecarga na rede. Autores: Hermes Bordignon, Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ;
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Zé da Máquina - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 59 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
722.975,23 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e
Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências,"
Autor: Alcino Bilac. Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim
; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PL ; Cidão Venâncio / UNIÃO
; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB; Zé da Máquina /
PDT |
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Braz Carlos Correia / Aparecido Venâncio
PL de Jesus / UNIÃO
Edison Crispin Dias / Flavio Barbosa
PP Pereira / PSB
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12/06/9094 Párina 9
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Geferson dos Santos
/ PDT
Marluci Gabriel Ozias Alves dos
Barbosa / UNIÃO Santos / MDB
José Carlos da Silva /
PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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