sessao nº 13

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
13º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE 4
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR é q
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
4
E
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIÃO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit até o montante de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais) em favor da
unidade orçamento da Secretaria Geral de Governo e administração (SEGEAD), no
orçamento vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 68 de 2024, “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo:a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de
R$ 517.977,59 (Quinhentos e Dezessete Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e
Cinquenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 69 de 2024, "Dispõe sobre o Programa Alfabetiza São
Francisco / RO, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 74 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, providencie a aquisição das cem mil mudas de café,
para atender às necessidades dos produtores locais. Autores: Flavio Carequinha, Ozias dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 -
Requerimento nº 75 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
feito dois quebra molas na rua Princesa Isabel, sendo um antes e outro depois da Igreja
Wesleyana, no bairro cidade alta. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 76 de 2024, Requer o
pagamento do retroativo dos Vigilantes de nosso município do “adicional de
periculosidade”, desde a suspensão. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 77 de 2024,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras com urgência o patrolamento da estrada
que dá acesso ao Guaporé no lado que vai pro Zaqueu e no pezão. Autor: Braz Carlos
Correia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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20/05/2024 !
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90/05/9094 Párrina 1
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Riso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Y
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 -
Requerimento nº 78 de 2024, Requer ao Departamento Jurídico Municipal, que seja
alterado o valor da cota de produtividade dos servidores fiscal tributário municipal para
que seja pago 10% da UFM. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim:; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 65 de 2024, "Dispõe
sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superavit até o montante de R$180.000,00 (Cento e
Oitenta Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Geral de Governo e
administração (SEGEAD), no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024, "Altera o Plano de
Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS do Município de São Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria nº.1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Abstenção ; Cidão
Venâncio - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; |
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT:; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ UNIAO ; Zé da Máquina / PDT |
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão |
Barbosa / UNIÃO
Lopes Régis / UNIÃO 54
ot 1
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20/05/2024
20/05/9094 Párrina 7
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alan |Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO PL
Í 4
/
Aparecido Venâncio Flavio Barbosa
de Jesus / UNIÃO Pereira / PSB
Herm on /
PDT
€
Ozias Alves dos
Santos / MDB
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20/05/2024
90/05/9094 Párrina 2