sessao nº 15

Guaporé
ipoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 22:00
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 72 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 770.374,00 (Setecentos e Setenta
Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria
Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras providencias." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 73 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de
R$ 78.275,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 74 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), em favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Projeto de Lei nº 75 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e Superavit financeiro até o montante de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil,
Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente,
e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 85 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na
parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de
Araujo. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Requerimento nº 86 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja
feito a contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à
consequente quantidade de poeira. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Requerimento nº 87 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de
obras, que seja feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá. Autor: Ozias dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de
Lixo nas entradas da linha zona rural; Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, “Institui a Proibição de Utilização de
Celulares em Salas de Aula nas escolas e creche, no âmbito do município de São Francisco
do Guaporé-RO e dá outras providências.” Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 70 de 2024, "Autoriza o Executivo Municipal
a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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12/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco d
Guaporé
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Lei Complementar nº 12 de 2024, "Dispõe sobre a Ampliação de Cargo Efetivo a que se
descreve a Lei Complementar nº.056/2017" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
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