sessao nº 16

Guaporé
ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 08:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 08:00
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Flavio Carequinha / PSB ;
Geferson dos Santos / PDT ; Ozias dos Santos / MDB ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Presidente José Carlos da Silva deu abertura
na 16 Sessão Ordinária no horário de oito e quarenta e cinco e encerrou a sessão por falta
de Quorum.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 76 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit financeiro no valor de R$ 576.980,00 (Quinhentos e Setenta e Seis
Mil, Novecentos e Oitenta Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2024,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
1.125.400,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 78 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos
Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 70 de 2024, "Autoriza o Executivo
Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei nº 66 de 2024, “Institui a Proibição de Utilização de Celulares em Salas
de Aula nas escolas e creche, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé-RO e
dá outras providências.” Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, "Dispõe sobre a Ampliação de Cargo
Efetivo a que se descreve a Lei Complementar nº.056/2017" Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 86 de 2024, Requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois caminhões-
pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente quantidade de poeira.
Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 87 de
2024, Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a
Rua Rio Madeira e a Maringá. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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12/12/2024
190090094
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votada ; 6 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona
rural; Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: "“ctória não votada ; 7 - Requerimento nº 85 de
2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão
pipa para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da
Escola Regina Almeida de Araujo. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
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12/12/2024
an nianna