sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
17º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA.
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE x
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE x o |
03 | HERMES BORDIGNON [2 VICE-PRESIDENTE Ka o |
04 | EBER LOPES REIS . | 1º SECRETÁRIO o o
os | EDISON CRISPIN DIAS | 2º SECRETÁRIO | o o
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3 SECRETÁRIO | o no
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR 4 o
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR Y
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Guaporé
io ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 19:40 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Flavio Carequinha / PSB ;
Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias
dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 79 de 2024, Dispõe sobre a
transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de
Termo de Fomento e dá outras providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Reguerimento nº 85 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa para jogar água na V
parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da Escola Regina Almeida de
Araujo. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento
nº 86 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a
contratação de dois caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e
consequente quantidade de poeira. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 -
Requerimento nº 87 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja
feito uma lombada entre a Rua Rio Madeira e a Maringá. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: a
O
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer junto a Secretaria
Municipal de Obras, que seja feito a instalação de Pontos de Coleta de Lixo nas entradas
da linha zona rural; Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Sigueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requeriment
nº 89 de 2024, Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o
terreno da paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs. Autor:
Zé da Máquina, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 90 de 2024, Requer
junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do procedimento de
REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho, avaliadas as condições,
orçamentárias, licite empresa privada para a realização destes trabalhos, concedend
isenção para o primeiro registro. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nád
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavil
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 7 -
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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V
Câmara Municipal de São Francisco dá
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 91 de 2024, Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as
Escolas Municipal, aproveitando o período das férias escolares. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 92 de 2024, Requer que
seja feito a limpeza do mato do aerop , que ainda pertence ao município. Autor:
Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 93 de 2024,
Requer que o município negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da Moto
Manaus, o aeroporto com outro terreno que possa ser construído nova pista de avião
regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ,
Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes |
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 94 de 2024, Requer a Secretaria
Municipal de Obras para fazer a reposição dos postes de iluminação da Avenida Tancredo
Neves, onde foram arrancados ou derrubados por acidentes. Autor: Braz Carlos Correia,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 95 de 2024, Requer junto
Secretaria Municipal de Obras para contratação de mais dois caminhões pipa por 60 dia:
para molhar as ruas da Zona Urbana Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 12 -
Requerimento nº 96 de 2024, Requer ao Executivo Municipal informações sobre como
está o projeto e licitação do recurso que está na conta do município no valor de 500 mil
pra fazer o muro e a arquibancada do estádio municipal. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 13 - Requerimento nº 97 de 2024, Requer da Secretaria
Municipal de Obras quando chega a lama asfáltica para reparar e fazer o tapa buraco
das ruas da cidade Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções; y
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; NS
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 14 - Requerimento
nº 98 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a substituição do ar-
condicionado da recepção do Posto de Saúde Ellen Cavagna. Autor: Geferson dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 15 - Projeto de Lei nº 66 de 2024, “Institui a Proibição de
Utilização de Celulares em Salas de Aula nas escolas e creche, no âmbito do município de
São Francisco do Guaporé-RO e dá outras providências.” Autor: Geferson dos Santos
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim :; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Crias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 16 - Projeio de Lei nº 70 de 2024, "Autoriza o Executivo
Municipal a Contratar Servidores por prazo determinado para atender as necessidades d.
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGgmail.com
2/12/2024
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Câmara Municipal de São Francisco
Guaporé
Sistema de Apoio ae Processo Legislativo
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Secretaria Municipal de Educação, em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Não ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
- Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 17 -
Projeto de Lei nº 72 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro
até o montante de R$ 770.374,00 (Setecentos e Setenta Mil, Trezentos e Setenta e Quatro
Reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no
Orçam Vigente, e dá outras providencias." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 18 - Projeto de Lei nº 74 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), em
favor da unidade orçamentaria da Secrstcr'= Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá
outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - N
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 19 -
Projeto de Lei nº 75 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
e Superavit financeiro até o montante de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil, Quarenta e Nove
Reais e Noventa e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria
Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 20 -
Projeto de Lei nº 76 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro no
valor de R$ 576.980,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais), em
favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel N
Das
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 21 -
Projeto de Lei nº 77 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeir
até o montante de R$ 1.125.400,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos N
Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviço
Público, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ;
Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Ebe
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 22 - Projeto de Lei nº 78 de 2024, "Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Ab
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito Mil
e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavi
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabri
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
2/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco da,
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 23 -
Projeto de Lei nº 79 de 2024, Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a
Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá outras
providências. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio
Carequinha - Não ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
- Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 24 -
Projeto de Lei nº 80 de 2024, Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de
Dotação no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade
orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquinã - Não Votou ; 25 - Projeto de Lei
nº 81 de 2024, Dispõe sobre a Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o
poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação
no valor de R$ 125.968,72 (Cento e Vinte e Cinco MIl, Novecentos e Sessenta e Oito Reais
e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 26 - Projeto de Lei nº 82 de 2024, "Dispõe sobre a
Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil
Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam
Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim
; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 27 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, "Dispõe sobre a Ampliação
de Cargo Efetivo a que se descreve a Lei Complementar nº.056/2017" Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Flavio Carequinha / PSB ;
Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozia!
dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIAO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
12/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ROVA
12106 2
106,
S 'SSINATURA õ )
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
à
1º Secretário; Eber
Lopes Reis / UNIÃO
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
Geferson dos Santos
/ PDT “
Ozias | Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: crmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
2/12/2024

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
é CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 172 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 10 dias do Mês de Junho de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido; .
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.79/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo
através de Termo de Fomento e dá outras providências.”
I.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº85/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para disponibilizar um caminhão pipa
para jogar água na parte da manhã, meio dia e na parte da tarde na rua atrás da
Escola Regina Almeida de Araújo.
02.Requerimento nº86/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a contratação de dois
caminhões-pipa para molhar a cidade devido à estiagem e à consequente
quantidade de poeira.
03.Requerimento nº87/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada entre a
Rua Rio Madeira e a Maringá.
04.Requerimento nº88/2024 de autoria do Vereador Ozias dos Santos que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a instalação de
Pontos de Coleta de Lixo nas entradas da linha zona rural;
05.Requerimento nº89/2024 de autoria do Vereador Zé da Maquina que
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja aterrado o terreno da
paróquia São Francisco de Assis onde será construída a casa das irmãs.
06.Requerimento nº90/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer junto ao Departamento Jurídico com máxima urgência a instauração do
procedimento de REURB ou, em não havendo pessoal para este trabalho,
avaliadas as condições orçamentárias, licite empresa privada para a realização
destes trabalhos, concedendo isenção para o primeiro registro.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
m PODER LEGISLATIVO
po ESTADO DE RONDÔNIA
=» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07.Requerimento nº91/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer a dedetização e a limpeza dos forros de todas as Escolas Municipal,
aproveitando o período das férias escolares.
08.Requerimento nº92/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer que seja feito a limpeza do mato do aeroporto, que ainda pertence ao
município.
09.Requerimento nº93/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
Requer que o município negocie com o vizinho do aeroporto e pecuarista Celso da
Moto Manaus, O aeroporto com outro terreno que possa ser construído nova pista
de avião regularizada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
10.Requerimento nº94/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
Requer a Secretaria Municipal de Obras para fazer a reposição dos postes de
iluminação da Avenida Tancredo Neves, onde foram arrancados ou derrubados por
acidentes.
11.Requerimento nº95/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras para contratação de mais dois
caminhões pipa por 60 dias para molhar as ruas da Zona Urbana
12.Requerimento nº96/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que
Requer ao Executivo Municipal informações sobre como está o projeto e licitação
do recurso que está na conta do município no valor de 500 mil pra fazer o muro e
a arquibancada do estádio municipal.
13.Requerimento nº97/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber Lopes que
Requer da Secretaria Municipal de Obras quando chega a lama asfáltica para
reparar e fazer o tapa buraco das ruas da cidade.
14.Projeto de Lei nº.72/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alteração no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$
770.374,00 (Setecentos e Setenta Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais), em
favor da unidade orç. da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no
Orçam Vigente, e dá outras providencias."
15.Projeto de Lei nº.74/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00(
Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras providências."
16.Projeto de Lei nº.75/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro até o
montante de R$ 300.049,99 (Trezentos Mil, Quarenta e Nove Reais e Noventa e
Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de
Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e dá outras
providências." £
São Francisco do Guaporé — RO, 07 de Junho de 2024
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