sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
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PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
19º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE x
o MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE ' E
03 HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE lá |
04 | EBER LOPES REIS o 1º SECRETÁRIO f E
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO N " o |
06 BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO E E 1 o o
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR |
08 APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR o
E 09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR , /. j
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR x
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:40 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 21:47
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Edison
Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel /
UNIAO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial por
Superávit Financeiro, até o montante de R$31.614,82 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e
Quatorze Reais e Oitenta e Dois Centavos), em Favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - V
Projeto de Lei nº 91 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial
de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 100.00,00 (Cem Mil Reais), em
favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da
Família, no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024,
"Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
Abris Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva d,
Contingencia no valor de R$110.000,00 ( Cento e Dez Mil Reais), em favor da unida
Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam
Vigente, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 93 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO E LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 613.403,50 (Seiscentos e Treze
Mil, Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamento da NR
O se
“
Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida; 5 - Projeto de Lei nº 94 de 2024, “Inclui o VII, 81º e 82º no artigo 2º da Lei
Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO
PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”. Autor: Geferson do
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Nã
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 95 de 2024, “Inclui 0
81º, 82º e 83º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição v
no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”,
Autores: Braz Carlos Correia, Ozias dos Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2024, Indica que seja feito
Aquisição de um Ar condicionado 24.000 BTUs para a capela mortuária. Autor: Cidão
Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Indicação nº 8 de 2024,
Indica seja feito Aquisição de um Bebedouro Industrial na Escola Pereira e Cáceres * +
visando atender à necessidade Crescente de Hidratação dos alunos e promover
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13/12/2024
A9mamana
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ambiente escolar mais saudável e eficiente. Autor: Cidão Venâncio, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 105 de 2024, Requer que seja colocado
Placa de Identificação na Quadra Poliesportiva localizada na Linha 06, km 25,
mencionando o nome dela de "Raul José Santana", de acordo com a Lei Municipal nº.
868/2012. Autor: Hermes Bordignon, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
- Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei nº 73 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no —
valor de R$ 78.275,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), em favor da
unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras
providências." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos,
Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim “
Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina -
Não Votou ; 5 - Projeto de Lei nº 96 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação Parcial da Reserva de Contingencia até o montante de R$100.000,00 (Cento Mil
Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, "Dispõe sobre a criação
do cargo comissionado de Gerente de Convênios e Subvenções, vinculado à Secretaria
Geral de Governo e Administração e do Cargo Comissionado de Gerente de Planejamento,
Arquitetura e Engenharia Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças,
Planejamento, Ciência e Tecnologia, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá
outras providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina -
Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL;
Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel N
/ UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT NS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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13/12/2024
asnmninnna
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: José 1º Gi
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueiraá / UNIÃO EL,
Edison Crispin Dias / Flavio Barbosa
PP Pereira / PSB
/
Ozias | Alves dos
Santos / MDB
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13/12/2024
129190094

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 192 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 24 dias do Mês de Junho de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Orden do Dia
LI — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.90/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito
Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$31.614,82 (Trinta e Um Mil,
Seiscentos e Quatorze Reais e Oitenta e Dois Centavos), em Favor da unidade
orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçam
Vigente, e dá outras providências."
02.Projeto de Lei nº.91/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$ 100.00,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade
Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no
Orçam Vigente, e dá outras providências." ,
03.Projeto de Lei nº.92/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abris
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de
Contingencia no valor de R$110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade
Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no
Orçam Vigente, e dá outras providências."
04.Projeto de Lei nº.93/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO E LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 613.403,50
(Seiscentos e Treze Mil, Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta Centavos), em favor
da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público, no Orçam
Vigente, e dá outras providências."
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05.Projeto de Lei nº.94/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
“Inclui o VII, 81º e 82º no artigo 2º da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre
a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá
outras providências”.
05.Projeto de Lei nº.95/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
“Inclui o 81º, 82º e 83º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe
sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e
dá outras providências”.
L.III — VOTAÇÃO
01.Indicação 07/2024 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel e Aparecido
Venâncio que indica que seja feito Aquisição de um Ar condicionado 24.000 BTUs para
a capela mortuária.
02.Indicação 08/2024 de autoria dos Vereadores Marluci Gabriel e Aparecido
Venâncio que indica seja feito Aquisição de um Bebedouro Industrial na Escola Pereira
e Cáceres visando atender à necessidade Crescente de Hidratação dos alunos e
promover um ambiente escolar mais saudável e eficiente.
03.Indicação 08/2024 de autoria do Vereador Hermes Bordignon que requer seja
colocado Placa de Identificação na Quadra Poliesportiva localizada na Linha 06, km 25,
mencionando o nome dela de "Raul José Santana", de acordo com a Lei Municipal
nº.868/2012.
04.Projeto de Lei nº.73/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 78.275,00 (Setenta e Oito
Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais), em favor da unidade orçamentaria da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências."
São Francisco do Guaporé — RO, 21 de Junho de 2024
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