sessao 20 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2024-08-05
native_id	273

ata #

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Câmara Municipal de São Francisco do
7
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 19:50 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison
Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon /
PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé
da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 103 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 35.000,00 (Trinta e
Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 109 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza
o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor
de R$ 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 110 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 111
de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$
13.000,00 (Treze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 112 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidad:
orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei nº 113 de 2024, "Dispõe sobr,
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 86.065,74 (Oitenta e
Seis Mil, Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, no Orçamento Vigente,
e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei nº 114 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 357.500,00
(Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei nº 115 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão A
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Aito Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 36212323,
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Y
13/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei nº 116
de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$
100.000,00 (Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei nº 117 de 2024,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 20.980,79 (Vinte Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei nº 118 de 2024,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.500,00
(Sete Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Projeto de Lei nº 120 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial “
de Dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei nº 121 de 2024, “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito À
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.642,72 (Trinta e Três
Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.” Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
14 - Projeto de Lei nº 122 de 2024, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto
de São Francisco do Guaporé - RO e dá outras disposições". Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto de Lei nº 123 de 2024,
“Dispõe sobre a alteração do art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº.2.386, de 12 de junho de
2024". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; >
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 106 de 2024, Requer que sejam
tomadas as devidas providências quanto ao acúmulo de lixo que vem sendo depositado nas
ruas por parte dos munícipes. Autor: Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Ê
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 107 de 2024,
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro no final da linha
08, localizada no km 07, devido aos alagamentos recorrentes que ocorre no local todos os
anos. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin
Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim
Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquin
Não Votou ; 3 - Requerimento nº 108 de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de
obras, que seja feito um poço artesiano com urgência nas dependências da Associação do R
Setor Chacareiro na eixo, a fim de garantir o fornecimento de água potável para todos o: '
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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13/12/2024
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Guaporé
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moradores da região. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 109 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada na Rua Maria Julia com a
esquina Sete de Setembro cidade Alta. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor A
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 110 de 2024,
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja alugado um caminhão pipa AS
para o reabastecimento de águas nas propriedades Rurais, devido as estiagens
prolongadas. Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei nº 69 de 2024, "Dispõe sobre o
Programa Alfabetiza São Francisco / RO, e dá outras providências". Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci .
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 7 - Projeto de Lei nº 94 de 2024, “Inclui o VII, 81º e 82º no artigo 2º da Lei
Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO
PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”. Autor: Geferson dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 8 -
Projeto de Lei nº 95 de 2024, “Inclui o 81º, 82º e 83º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.
1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na
forma que especifica e dá outras providências”. Autores: Braz Carlos Correia, Ozias dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 9 -
Projeto de Lei nº 109 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de N
Arrecadação no valor de R$ 103.000,00 (Cento e Três Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei
nº 114 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação
até o montante de R$ 357.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais),
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcipó b
Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado /
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
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13/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 11 - Projeto de Lei nº 117 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar
por Superávit Financeiro até o montante de R$ 20.980,79 (Vinte Mil, Novecentos e Oitenta
Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Cidão Venâncio / UNIÃO ;
Edison Crispin / PP ; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
W
1º Secretário: É
Lopes Reis / UNIÃO
Aparecido enâncio
de Jesus / UNIÃO
/
T
Flavio Barbosa
Pereira / PSB
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13/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Geferson dos Santos
/ PDT
Ozias | Alves dos
Santos / MDB
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13/12/2024

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 202 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 05 dias do Mês de Agosto de 2024 às 19h30min, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.103/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências."
02. Projeto de Lei nº.109/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 103.000,00
(Cento e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
03. Projeto de Lei nº.110/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.400,00 (Cinco
Mil e Quatrocentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
04. Projeto de Lei nº.111/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.000,00
(Treze Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Projeto de Lei nº.112/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da .Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
06. Projeto de Lei nº.113/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 86.065,74
(Oitenta e Seis Mil, Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
07. Projeto de Lei nº.114/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
357.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
08. Projeto de Lei nº,115/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.500,00 (Dez
Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
09. Projeto de Lei nº.116/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
10. Projeto de Lei nº.117/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$
20.980,79 (Vinte Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Setenta e Nove Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
11. Projeto de Lei nº,118/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.500,00 (Sete
Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
12. Projeto de Lei nº.120/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, no Orçamento Vigente, e
dá outras providências.”
13. Projeto de Lei nº.121/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.642,72
(Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
14. Projeto de Lei nº.122/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza O
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de
Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e dá
outras disposições".
15. Projeto de Lei nº.123/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
a alteração do art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº.2.386, de 12 de junho de 2024".
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento 106/2024 de autoria do Vereador Edison Crispin Dias que requer
que sejam tomadas as devidas providências quanto ao acúmulo de lixo que vem sendo
depositado nas ruas por parte dos munícipes.
02. Requerimento 107/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro no final da
linha 08, localizada no km 07, devido aos alagamentos recorrentes que ocorre no local
todos os anos.
03. Requerimento 108/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito um poço artesiano com
urgência nas dependências da Associação do Setor Chacareiro na eixo, a fim de
garantir o fornecimento de água potável para todos os moradores da região.
04. Requerimento 109/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito uma lombada na Rua Maria
Julia com a esquina Sete de Setembro cidade Alta.
05. Requerimento 110/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja alugado um caminhão pipa
para o reabastecimento de águas nas propriedades Rurais, devido as estiagens
prolongadas.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé /RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
06.Projeto de Lei nº.94/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
“Inclui o VII, 81º e 82º no artigo 2º da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre
a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras
providências”.
07.Projeto de Lei nº.95/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
“Inclui o 81º, 82º e 83º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre
a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras
providências”.
São Francisco do Guaporé — RO, 02 de Agosto de 2024.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 20

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