sessao nº 22

dá
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
22º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE ' ES
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO o
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO E
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR :
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR : ?
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
)
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
, São Francisco do Guaporé-RO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
22º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024
PODER LEGISLATIVO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Não NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
22º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do /
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2024 - 09:10 ;
Encerramento: 16/08/2024 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé
da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva,
convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para usar a tribuna e fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 -
Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do
Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, "Dispõe
sobre a alteração de taxa de administração, e dá outras providências" (IMPES) Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 116 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Obras, a reabertura e cascalhamento da Linha 06 (lado direito e
esquerdo) e da Linha 06 o cascalhamento do lado direito, ambas do Setor Porto Murtinho.
Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos -
Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 117 de 2024, Requer junto a Secretaria
Municipal de obras, que seja feito a pintura das faixas de pedestres e das lombadas. Autor:
Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 118 de 2024, Requer um ponto de internet gratuito para
Feira Livre. Autores: Edison Crispin, Flavio Carequinha, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlo
Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ;
Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2024, Dispõe
sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar no município
de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências. Autores: Braz Carlos Correia,
Edison Crispin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison
Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Marluci Gabriel - Sim
; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2024, "Autoriza o município a conceder aos pacientes com
diabetes tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico
contínuo". Autor: Flavio Carequinha, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore( gmail.com
26/08/2024
namomnna
Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé
da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL;
Cidão Venâncio / UNIAO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes /
UNIAO ; Zé da Máquina / PDT
nemamnnns
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIAO
etário: Eber
es Reis / UNIÃO
Braz Carlos Correia /
PL;
Aparecido Venâncio Edison Crispin Dias /
de Jesus / UNIÃO PP
Flavio Barbosa Geferson bo Santos
Pereira / PSB / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(Gogmail.com
26/08/2024
Dárina 9
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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26/08/2024
nemomnna Dácina 9

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 222 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 19 dias do Mês de Agosto de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei Complementar nº.015/2024 de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a alteração de taxa de administração, e dá outras providências" (IMPES)
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento 116/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer
junto a Secretaria Municipal de Obras, a reabertura e cascalhamento da Linha 06 (lado
direito e esquerdo) e da Linha 06 o cascalhamento do lado direito, ambas do Setor Porto
Murtinho.
02. Requerimento 117/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de obras, que seja feito a pintura das faixas de
pedestres e das lombadas.
03. Anteprojeto de Lei nº.02/2024 de autoria dos Vereadores Edison Crispin Dias e
Braz Carlos Correia que “Dispõe sobre a instituição do SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS da
agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé, e dá outras
providências.”
04. Anteprojeto de Lei nº.04/2024 de autoria do Vereador Flávio Barbosa Pereira
que "Autoriza o município a conceder aos pacientes com diabetes tipo 1 o fornecimento
de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo”.
São Francisco do Guaporé — RO, 16 de Agosto de 2024.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000