sessao nº 25

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
25º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE a :
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
25º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
"1 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
o PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
25º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 09:15 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 10:10
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP ; Flavio Carequinha / PSB ; Marluci Gabriel /
UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 133 de 2024, "Autoriza o Poder
Executivo conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de São Francisco
do Guaporé - RO, e dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 134 de 2024, “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e
Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Lei nº 135 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial
de Dotação até o montante de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 136 de 2024, “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta
Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não,
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Permuta de Imóveis entre o Município de São Francisco do Guaporé e a Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia." Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber 4 É
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024, "Dispõe sobre AS
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 130 de 2024, “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 80.493,00 (Oitenta
Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: a
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ;
Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei nº 131 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.ieg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeG gmail.com
13/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão
Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ;
Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Marluci Gabriel
/ UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIAO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º VicekPresidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
1º Secretário: “Eber
Lopes Reis / UNIÃI
a
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / PÊNIÃO PL
Xe
Aparecido Venâncio Edison Crispin Dias /
de Jesus / UNIÃO PP
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore e gmail.com
13/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
T
Flavio "Barbosa
Pereira / PSB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporetogmail.com
13/12/2024

PARA:
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 9 dias do Mês de Setembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
A 252 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
01.
02.
03.
04,
I.II — APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei nº.133/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de
São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências"
Projeto de Lei nº.134/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº.135/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante
de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária
da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº.136/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.”
L.III — VOTAÇÃO
01. Não tem votação;
São Francisco do Guaporé — RO, 06 de Setembro de 2024.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000