sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
27º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR Aa
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
27º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024
Ng
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 272 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 23 dias do Mês de Setembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
LI — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.143/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Celebrar Parcelamento de débitos para com a Receita Federal do
Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dá outras providências";
02.Projeto de Lei nº.144/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro e R$ 3.914.000,00 (Três Milhões, Novecentos
e Quatorze Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”;
I.III - VOTAÇÃO
0i.Projeto de Lei nº.134/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos
e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
02.Projeto de Lei nº.137/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$
99.300,00 (Noventa e Nove Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentária
do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: '76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03.Projeto de Lei nº.138/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 168.188,98 (Cento e
Sessenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos), em favor
da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
04.Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2024 de autoria da Mesa Diretora que
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé,
em sua reformulação”.
São Francisco do Guaporé — RO, 20 de Setembro de 2024.
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