sessao nº 28

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
28º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024
Nº, NOME CARGO ASSINATURA o
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE o o o
03 WERMESBORDIGNON 2 VICE-PRESIDENTE. ur O
04 | EBER LOPES REIS | 1º SECRETÁRIO o
05 | EDISON CRISPIN DIAS | 2º SECRETÁRIO Rã o |
06 | BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO BS no
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR Fm
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 09:25 ;
Encerramento: 30/09/2024 - 10:26
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Braz Carlos Correia / PL; Edison Crispin / PP; Flavio
Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos
/ MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 145 de 2024, “Dispõe sobre a
Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO., e dá
outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei nº 146 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar
por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 152.330,82
(Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos) em
favor da unidade orçamenta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado
- admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 147 de 2024,
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$
356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº 148 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um Milhão,
Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SEGEAD, SEMOSP
SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: N
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Voc
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 130 de 2024, Requer que junto a
Secretaria de Obras e Serviços Publicos que seja feito a substituição das lâmpadas de
iluminação pública em determinadas ruas do bairro Cidade Baixa, sendo elas, Av. Paraná
entre a Rua Rio Madeira e a Rua Dom João VI; Entre a Rua Curitiba e a Rua Maringá até À
Rua Manaus; Entre Rua Ayrton Sena e a Rua Rondônia; Entre a Av. Panará e a Rua Ayrtg y
Sena. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultadp q
Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Ss
Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos é N
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 131
de 2024, Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do
igarapé que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São
Francisco. Autor: Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, ,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
nº 143 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Parcelamento de
débitos para com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) e dá outras providências" Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporg RO Tel.: (69) 3621-2323
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13/12/2024 À,
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braz Carlos Correia
- Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci
Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não
Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braz Carlos Correia / PL; Edison Crispin / PP ;
Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos
Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIAO
1º Secretário:
Lopes Reis / UNIA
ber
Rd
Braz CáNós Correia / Edison Crispin Dias /
PL PP
Flavio / Barbosa Hermes Bordignon /
Pereira / PSB d PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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13/12/2024

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 282 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 30 dias do Mês de Setembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
LI — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
L.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº,145/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a
Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO., e
dá outras providências.”
02.Projeto de Lei nº.146/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o
montante de R$ 152.330,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e
Oitenta e Dois Centavos) em favor da unidade orçamenta da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
03.Projeto de Lei nº.147/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 356.000,00 (Trezentos
e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
04.Projeto de Lei nº,148/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um
Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) em favor da unidade orçamento da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SEGEAD,
SEMOSP, SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº.130/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que requer que
junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito a substituição das
lâmpadas de iluminação pública em determinadas ruas do bairro Cidade Baixa, sendo
elas, Av. Paraná entre a Rua Rio Madeira e a Rua Dom João VI; Entre a Rua Curitiba e a
Rua Maringá até a Rua Manaus; Entre Rua Ayrton Sena e a Rua Rondônia; Entre a Av.
Panará e a Rua Ayrton Sena.
02.Requerimento nº,131/2024 de autoria do Vereador Pastor Eber que requer junto
a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a cidade
baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco.
01.Projeto de Lei nº,143/2024 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Celebrar Parcelamento de débitos para com a Receita Federal do
Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dá outras providências";
São Francisco do Guaporé — RO, 27 de Setembro de 2024.
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Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000