sessao nº 31

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
31º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSE CARLOS DA SILVA PRESIDENTE «
02 1 MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE o CC
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE o E
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO o |
05 EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO RR o |
06 BRAZ CARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO x
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR o
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR * pod
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio so Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 09:45 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 09:46
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL; Zé da
Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva,
juntamente com os Vereadores Alan Francisco Siqueira e Braz Carlos Correia,
comunicaram aos que estavam na live, que por não haver quorum suficiente para inicio da
Sessão, a mesma estava encerrada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 151 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 33.000,00 (Trinta e
Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 152 de 2024, “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.214.000,00 (Um
Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 153 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 141.000,00 (Cento e
Quarenta e Um Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino
Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei nº
154 de 2024, "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 603.000,00 (Seiscentos e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Projeto de Lei nº 155 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais) em favor da
unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo,, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 132 de 2024, Requer a cedência do
veículo Fiat Strada, placa NCD 8719, para a Colônia de Pescadores Artesanais Z-10 de São
Francisco do Guaporé, Cnpj nº. 09.019.507/0001-61, ficando a Colônia responsável de
arrumar o veículo. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto
de Lei nº 64 de 2024, Autoriza o Município a cancelar e extinguir débitos alcançados
pela prescrição quinquenária. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024, "Dispõe sobre a Inclusão e Alterações no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abris Crédito Adicional Suplementar por
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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11/02/2025
atinamane
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$110.000,00 (
Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá outras providências." Autor:
Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 132
de 2024, "Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Projeto de Lei nº 146 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por
Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 152.330,82 (Cento e
Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos) em favor da
unidade orçamenta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 147 de 2024, “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 356.000,00
(Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Projeto de Lei nº 148 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais)
em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Ciência e Tecnologia (SEGEAD, SEMOSP SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei nº 149 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e
Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 264.000,00 (Duzentos
e Sessenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento (FMS, SENFINPLAM e
FMAS), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado -
admin, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
no
Silva Pau a
10 LEGISLATIVO
Gilson da
SECRETÁR
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11/02/2025

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 312 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 21 dias do Mês de Outubro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras dos materiais apresentados, de acordo com o
artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.151/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 33.000,00
(Trinta e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Agricultura, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
02.Projeto de Lei nº.152/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.214.000,00 (Um
Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá
outras providências.”
03.Projeto de Lei nº.153/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais) em favor da unidade orçamento da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
04.Projeto de Lei nº.154/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 603.000,00
(Seiscentos e Três Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
05.Projeto de Lei nº.155/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 174.000,00 (Cento e
Setenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
L.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº.132/2024 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
requer a cedência do veículo Fiat Strada, placa NCD 8719, para a Colônia de Pescadores
Artesanais Z-10 de São Francisco do Guaporé, Cnpj nº. 09.019.507/0001-61, ficando a
Colônia responsável de arrumar o veículo.
02.Projeto de Lei nº.064/2024 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o
Município a cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição quinquenária.”
03.Projeto de Lei nº.092/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abris Crédito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no
valor de R$110.000,00 ( Cento e Dez Mil Reais), em favor da unidade Orçamentaria da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá
outras providências."
04.Projeto de Lei nº.132/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a
Alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº.2.406/2024 e dá outras providências". (Plantões
Extras)
05.Projeto de Lei nº,146/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o
montante de R$ 152.330,82 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta Reais e
Oitenta e Dois Centavos) em favor da unidade orçamenta da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
06.Projeto de Lei nº.147/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 356.000,00 (Trezentos
e Cinquenta e Seis Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
07.Projeto de Lei nº,148/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.599.000,00 (Um
Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) em favor da unidade orçamento da
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SEGEAD,
SEMOSP, SENFINPLAM E SEMAGRIAM), no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
08.Projeto de Lei nº.149/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamento
(FMS, SENFINPLAM e FMAS), no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
São Francisco do Guaporé — RO, 18 de Outubro de 2024.
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