sessao nº 35

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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 09:14 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 09:54
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Cidão
Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos /
PDT ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIAO ; Ozias dos Santos / MDB ;
Pastor Eber Lopes / UNIAO ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva,
convidou o Apostolo Hugo Gabriel para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada,
e constatando haver quorum legal, deu início a Sessão Ordinária. 02 - Votação da Ata da
Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva,
declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao Secretário
Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia. 05
- Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso o Vereador
Geferson dos Santos, para usar o sm id Expediente com 05 minutos sem direito a
parte. Convidou para fazer uso o Vereador Braz Carlos Correia, para usar o Pequeno
Expediente com 05 minutos sem dire: 1 :e. Convidou para fazer uso o Vereador
Pastor Eber Lopes Reis, para usar o qt Expediente com 05 minutos sem direito a
parte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 158 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão
no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e
Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei nº 159
de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder
Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 398.500,00(Trezentos e Noventa e Oito Mil e
Quinhentos Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Projeto de Lei nº 160 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA,
e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso d
Arrecadação até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) em favor da unidade
orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Ny
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Regucrimenio nº 143 de 2024, Requer junto a
Secretaria Municipal de Educação, para que possam manter limpo e organizado o pátio da
Creche Municipal. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar
nº 16 de 2024, "Dispõe sobre a criação do 85º à Lei Complementar 053/2016, que
estabelece a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI em casos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São F
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jo Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
msaofranciscodoguapore( gmail.com
99119094
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de aquisição originária de propriedade, e dá outras providências." Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Cidão Venâncio - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim
; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1
de 2024, “Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO,
e dá outras providências”. - Obs.: 1º Turno de votação de acordo com Art. 58, 81º da Lei
Orgânica Municipal. Autores: Edison Crispin, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Zé da
Máquina, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: 1º Votação Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia -
Sim ; Cidão Venâncio - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos
Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ;
Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL;
Cidão Venâncio / UNIÃO ; Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos
Santos / PDT ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos /
MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-Presidente: AN
Carlos da Silva / PDT Marluc Gabriel
Barbosa / UNIÃO
1º Secretário: Eber
Lopes Reis / UNIÃO
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO PE
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Frar
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22/11/2024
o do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipa! de São Francisco do
Guaporé
y Sistema di ) Ps so Legislativo
Aparecido Venâncio Edison Crispif Dias /
de Jesus / UNIÃO PP
Flavio Barbosa Geferson dos Santos
Pereira / PSB / PDT
Hermes Bordignon / Ozias Alves dos
PDT Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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22/11/2024
9901419094
Tata

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 352 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 18 dias do Mês de Novembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 165 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II —- APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.158/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e
Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, o «vir: providências.”
02.Projeto de Lei nº.159/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de
R$ 398.500,00(Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade
orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
03.Projeto de Lei nº.160/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
L.III — VOTAÇÃO
01.Projeto de Lei Complementar nº.016/2024 de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a criação do 85º à Lei Complementar 053/2016, que estabelece a base de
cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI em casos de aquisição
originária de propriedade, e dá outras providências."
02.Proposta de Emenda à Lei Orgêr vw: Municipal nº.01/2024 de autoria dos
Vereadores Edison Crispin, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes e José Carlos da Silva que
“Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá
outras providências”. A
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de Novembro de 2 É
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000