sessao nº 36

o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
36º SESSÃO ORDINARIA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE
| 02 MARLUCI GABRIEL BARBOSA o VICE-PRESIDENTE
Ê 3 HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE .
o os | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO
05 | EDISON CRISPIN DIAS
2º SECRETÁRIO
06 | BRAZ CARLOS CORREIA
3º SECRETÁRIO
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR É
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 362 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 25 dias do Mês de Novembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 165 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.161/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a
Subvenção Financeira a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de São Francisco do
Guaporé e dá outras providências." (R$ 20.000,00)
L.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº.144/2024 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia que
requer junto a Secretaria de Administração para que possam enfeitar a nossa cidade
com as decorações de natal.
02.Requerimento nº.145/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a construção de uma ponte
na Linha 29, próximo à comunidade.;
03.Requerimento nº.146/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento da linha
noventinha até a linha Boiadeira próximo a propriedade do Antônio do Idaron;
04.Projeto de Lei nº.156/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera O artigo
31, inciso VI da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática na
Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.
05.Projeto de Lei nº.157/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera o item 8.6
EIXO VI — VALORIZAÇÃO PARA AS UNIDADE ESCOLARES e 8.6.1 A bonificação Anual
para as Unidades Escolares e profissional da Lei Ordinária nº 2.424/2024 que dispõe
sobre o Programa Alfabetiza São Francisco e dá outras providências”.
06.Projeto de Lei nº.158/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 8.500,00 (Oito Mil e
Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
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Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07.Projeto de Lei nº.159/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de
R$ 398.500,00(Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais) em favor da unidade
orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
08.Projeto de Lei nº.160/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais) em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.”
09.Emenda Modificativa nº.02/2024 ao Projeto de Lei nº.156/2024 de autoria
dos Vereadores Ozias Alves dos Santos, Edison Crispin Dias, Flavio Barbosa Pereira e
Braz Carlos Correia que “Modifica a alínea d) do Inciso VIII e o 83º, todos do Art. 31º do
Projeto de Lei nº.156/2024: “d) Os candidatos ao cargo de Diretor e Vice deverão
apresentar Plano de Ação, juntamente com o Plano de Aplicação Financeira, para os dois
(2) anos de mandato para a Unidade Escolar no ato da candidatura.” “8 3º O processo
de seleção será conduzido pela Comissão de Avaliação das Unidades Escolares.”
10.Emenda Substitutiva nº.01/2024 ao Projeto de Lei nº.156/2024 de autoria
do Vereador Pastor Eber Lopes Reis que “Altera o artigo 31 inciso VI e artigo 35
parágrafo único da Lei Municipal nº 1555/2018 que dispõe sobre a Gestão Democrática
na Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO”.
São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Novembro de 2024.
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