sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
8º SESSÃO EXTRAORDINARIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | JOSÉ CARLOS DA SILVA PRESIDENTE Fá :
02 | MARLUCI GABRIEL BARBOSA VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE Sur o
04 | EBER LOPES REIS 1º SECRETÁRIO ss "a
05 | EDISON CRISPIN DIAS 2º SECRETÁRIO
06 | BRAZCARLOS CORREIA 3º SECRETÁRIO o so a
07 | OZIAS ALVES DOS SANTOS VEREADOR E
08 | APARECIDO VENÂNCIO DE JESUS VEREADOR
09 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
10 | FLAVIO BARBOSA PEREIRA VEREADOR
11 | GEFERSON DOS SANTOS VEREADOR
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE INSCRIÇÃO
8º SESSÃO EXTRAORDINARIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº.
NOME
CARGO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre,
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
São Francisco do Guaporé-RO
Ip

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/12/2024 - 08:00 ;
Encerramento: 13/12/2024 - 08:50
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Edison
Crispin / PP; Flavio Caregquinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon /
PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé
da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu início a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao
Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem
do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2024, "Dispõe sobre a
doação de uniforme e material escolar para todos os alunos da rede municipal de
educação do Município." Autor: Ozias dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Não ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 168 de 2024, “Autoriza
a baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São
Francisco do Guaporé/RO e da outras providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
nº 173 de 2024, "Dispõe sobre a Subvenção Financeira a ASSOCIAÇÃO DOS
PROTETORES ECOLÓGICOS DA BAÍA DE BELEM - ASPROECOB e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 174 de 2024, “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
1.462.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da unidade
orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim
; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 17 de 2024, "Dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e
Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras
providências". Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Aito Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGo gmail.com
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de
2024, “Altera o Anexo I, Anexo II e IV da Lei Complementar Municipal nº.65/2019, e dá
outras providências”. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de
2024, “Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”. Autor: Geferson
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Geferson dos Santos - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel -
Sim ; Ozias dos Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ;
Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel / UNIÃO ; Ozias dos Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vicê-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIAO
N
W
1º Secretário, Eber
Lopes Reis /U (0)
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIÃO PL
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
Edison Crispin Dias / Flavio Barhosa
PE Pereira / PSB
Geferson dos Santos Hermes Bordignon /
/ PDT PDT
Ozias Alves dos
Santos / MDB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGogmail.com
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PODER LEGISLATIVO
y ESTADO DE RONDÔNIA
“> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 082 Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 13 dias do mês de dezembro de 2024 às 07h30min, no
Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
VOTAÇÃO
01.Anteprojeto de Lei nº.05/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos
Santos que "Dispõe sobre a doação de uniforme e material escolar para todos os
alunos da rede municipal de educação do Município."
02.Projeto de Lei nº.168/2024 ci= autoria do Poder Executivo que “Autoriza a
baixa dos bens móveis antieconômicos do patrimônio da Câmara Municipal de São
Francisco do Guaporé/RO e da outras providências”.
03.Projeto de Lei nº.173/2024 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Subvenção Financeira a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ECOLÓGICOS DA
BAIA DE BELEM - ASPROECOB e dá outras providências".
04.Projeto de Lei nº.174/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
1.462.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais) em favor da
unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
05.Projeto de Lei Complementar nº.017/2024 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre a Reforma Adtnias: ativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Guaporé, RO, e dá outras providências".
06.Projeto de Lei Complementar nº.018/2024 de autoria do Poder Executivo
que “Altera o Anexo I, Anexo III e IV da Lei Complementar Municipal nº.65/2019,
e dá outras providências”.
07.Projeto de Resolução Legislativa nº.04/2024 de autoria do Vereador
Ozias Alves dos Santos que “Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa
nº.02/2019”.
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ESB qe
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“dezembro de 2024.
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São Francisco do Guaporé — RO, 12
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000