sessao nº 39

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 392 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 16 dias do Mês de dezembro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson Paulino na
Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 165 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
L.II — APRESENTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.169/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 11.000,00 (Onze
Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
02.Projeto de Lei nº.170/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
03.Projeto de Lei nº,171/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 290.291,49 (Duzentos
e Noventa Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos), em favor
da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
04.Projeto de Lei nº.172/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 225.693,55 (Duzentos
e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos),
em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
05.Projeto de Lei nº.175/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.701.142,00 (Um
Milhão, Setecentos e Um Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais) em favor da unidade
orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
I.III — VOTAÇÃO
01.Requerimento nº.149/2024 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos que
requer junto a Secretaria Municipal de Obras, Solicito, com urgência, a realização da
limpeza de um terreno localizado na Rua Princesa Izabel, ao lado da casa rosa de
número 3519, no bairro Cidade Baixa.
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de Dezembro de 2024.
e SENTI
“Ton da tiva Pena
CÁ RIO LES!
sEcr
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