sessao nº 9

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Câmara Municipal de São Francisco do
Z
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 09:45 ;
Encerramento: 20/12/2024 - 10:26
Mesa Diretora: Presidente: Zé da Máquina / PDT ; 1º Vice-Presidente: Marluci Gabriel /
UNIAO ; 1º Secretário: Pastor Eber Lopes / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL ; Edison
Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel /
UNIÃO ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente José Carlos da Silva,
convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para usar a tribuna e fazer a leitura da
Bíblia Sagrada, e após passou a Presidência a Vice-Presidente Marluci Gabriel Barbosa
para conduzir os trabalhos, constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão
Extraordinária. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da
Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da
Ordem do Dia: Solicitou ao Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das
matérias que estão na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 169 de 2024, “Dispõe sobre Inclusã
e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais),
em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac
Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ;
Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Pastor
Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 170 de 2024, “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$
20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras
providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos
Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Marluci Gabriel - Não Votou ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 171 de 2024, “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 290.291,49 (Duzentos e Noventa Mil, Duzentos e Noventa e Um
Reais e Quarenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio
Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 175 de 2024, “Dispõe sobre
Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.701.142,00 (Um
Milhão, Setecentos e Um Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais) em favor da unidade
orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
Orçamento Vigente, e dá outras providências.” Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Aito Alegre - São Francisco do Guapore RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodogua poreG gmail.com
23/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 176 de 2024, "Autoriza a baixa do patrimônio e de
bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras
providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel
- Não Votou ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da Máquina - Sim ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2024, "Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco
do Guaporé/RO, exercício financeiro de 2023." Autor: Gabinete da Presidência - GABPRE,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alan Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha -
Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé
da Máquina - Sim ; 7 - Veto Municipal nº 1 de 2024, Veto total ao Projeto de Lei
Complementar nº.018/2024, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores, que altera a
remuneração dos cargos comissionados. Autor: Alcino Bilac Machado - admin, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alan
Siqueira - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Edison Crispin - Sim ; Flavio Carequinha - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Marluci Gabriel - Não Votou ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Zé da
Máquina - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Siqueira / UNIÃO ; Braz Carlos Correia / PL;
Edison Crispin / PP; Flavio Carequinha / PSB ; Hermes Bordignon / PDT ; Marluci Gabriel
/ UNIÃO ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Zé da Máquina / PDT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: José 1º Vice-Presidente:
Carlos da Silva / PDT Marluci Gabriel
Barbosa / UNIÃO
1º Secretário: Y
Lopes Reis / UNIA
ES
Alan Francisco Braz Carlos Correia /
Siqueira / UNIAO PL
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGo gmail.com
23/12/2024
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flavio Barhosa
Pereira / PSB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeGgmail.com
23/12/2024

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 092 Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a
qual será realizada aos 13 dias do mês de dezembro de 2024 às 07h30min, no
Plenário Gerson Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
VOTAÇÃO
01.Projeto de Lei nº.169/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$
11.000,00 (Onze Mil Reais), em favor da unidade orçamento da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e
dá outras providências.”
02.Projeto de Lei nº.170/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o
montante de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamento da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento
Vigente, e dá outras providências.”
03.Projeto de Lei nº.171/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$
290.291,49 (Duzentos e Noventa Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Quarenta
e Nove Centavos), em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
04.Projeto de Lei nº.175/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$
1.701.142,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais)
em favor da unidade orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
05.Projeto de Lei nº.176/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Autoriza a
baixa do patrimônio e de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de São
Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
06.Projeto de Decreto Legislativo nº.03/2024 de autoria do Presidente da
Câmara que "Aprova as Contas de Governo do Município de São Francisco do
Guaporé/RO, exercício financeiro de 2023."
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
8 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
07.Veto Municipal nº.01/2024 de autoria do Poder Executivo que Veto total ao
Projeto de Lei Complementar nº.018/2024, de autoria da Câmara Municipal de
Vereadores, que altera a remuneração dos cargos comissionados.
São Francisco do Guaporé — RO, 19 de dezembro de 2024.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000