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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2019-01-29
native_id3

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

“
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sextf
Legislatura no ano de 2019, Sessão esta realizada aos 29 dias do mês de Janeiro do corrente
ano, Sessão esta convocada pelo Edital de Convocação nº.001/2019, e constatando haver
quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou aberta a Sessão às
09 horas, e solicitou ao Secretário Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Ordem do Dia
para esta Sessão, no qual leu o Projeto de Resolução Legislativa nº.001/2019 de autoria
do Presidente da Câmara que “Dispõe sobre Horário de Funcionamento das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal”, o Projeto de Lei nº.001/2019 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação
parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de
R$ 8.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”, o Projeto de Lei
nº.002/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial
de dotação até o montante de R$ 16.340,00, em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá
outras providências”, o Projeto de Lei nº.003/2019 de autoria do Poder Executivo que
“Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.406,66, em favor da
|
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e sá
Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei
nº.004/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO
Dia, deu início ao único expediente com 15 minutos com direito a parte, convidou o
Vereador José Carlos da Silva que dispensou a palavra, convidou o Vereador Hermes
Bordignon que dispensou a palavra, convidou o Vereador Antônio Lopes Cavagna que
dispensou a palavra, convidou o Vereador Braz Carlos Correia que dispensou a palavra,
convidou o Vereador Gelasio Cardoso Leal que dispensou a palavra, convidou o Vereador
Alan Francisco Siqueira que dispensou a palavra, convidou o Vereador Elenildo Nunes de
Souza que dispensou a palavra, convidou o Vereador Sebastião Machado Neto que
dispensou a palavra, convidou o Vereador Milton de Jesus que dispensou a palavra, e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit
financeiro e crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ a
210.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências”, e feita a leitura das matérias na Ordem do
havendo todos os Vereadores dispensado a palavra, o Senhor Presidente colocou em
votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o
Projeto de Resolução Legislativa nº.001/2019, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.001/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade d
votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.002/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.003/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei
nº.004/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, está que após lida e aprovada será
assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé /RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 013 Sessão Extraordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 29 dias do Mês de Janeiro de 2019 às 09hs, no Plenário Ulysses
Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — VOTAÇÃO
01. Projeto de Resolução Legislativa nº.001/2019 de autoria do Presidente
da Câmara que “Dispõe sobre Horário de Funcionamento das Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal”;
02. Projeto de Lei nº.001/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de
dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, no valor de
R$ 8.200,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”;
03. Projeto de Lei nº.002/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$
16.340,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Geral de
Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências”;
04. Projeto de Lei nº.003/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.406,66, em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências”;
05. Projeto de Lei nº.004/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação
total de dotação até o montante de R$ 210.000,00, em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências”;
TUM
au NO
São Francisco do Guaporé — RO, 28 de Janeiro de 2019. (E E So
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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