sessao 1 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2025-02-17
native_id	302

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 09:28 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 10:33 
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; Vice-Presidente: Professor
Marcio / UNIÃO ; 1º Secretário: Ozias Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Agnielde Fotógrafo / AGIR ; Alessandra Brito / PL ;
Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / PDT ; Jorge Honorato / PODE ; Ozias
Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Professor Marcio / UNIÃO 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos,
convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo
ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao
Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem
do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou para fazer uso o
Vereador Jorge Honorato, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a
parte. Convidou para fazer uso o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, para usar o Pequeno
Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso a Vereadora
Alessandra Brito, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.
Convidou para fazer uso o Vereador Agnielde Fotógrafo, para usar o Pequeno Expediente
com 05 minutos sem direito a parte. Convidou para fazer uso o Vereador Ozias Alves dos
Santos, para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou
para fazer uso o Vereador Professor Marcio Magalhães, para usar o Pequeno Expediente
com 05 minutos sem direito a parte. 
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025, “Dispõe sobre a
concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do imposto
de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do Guaporé e dá
outras providências.” Autores: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes,
Professor Marcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº
2 de 2025, “Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel
integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência
Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá
outras providências.” Autores: Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato, Pastor Eber Lopes,
Professor Marcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei nº 13 de
2025, Cria o Programa de Estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacional
"JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA" no âmbito do município de São Francisco
do Guaporé, e dá outras providências". Autor: Ozias Santos, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, “Altera a lei complementar
091/2022 dos assessores Parlamentares em suas Competências e atribuições e dá outras
providencias." Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer através da
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o
cascalhamento das linhas 04, 06 e 10 do setor do Porto Murtinho. Autor: Ozias Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 2 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer através da
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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28/02/2025
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Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o
cascalhamento na linha 90 até o estabelecimento conhecido como Boteco do Miltão. Autor:
Ozias Santos, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer através
da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita remoção
de uma moita e o rebaixamento do morro localizados em frente à propriedade do Sr. Adão
Plentz, na Linha 2B, km 7. Autores: Agnielde Fotógrafo, Ozias Santos, Número de
Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 4 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer através
da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o
cascalhamento do setor chacareiro do Porto Murtinho. Autor: Ozias Santos, Número de
Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 5 - Requerimento nº 5 de 2025, Requer através
da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito
rebaixamento do morro localizado em frente à propriedade do Sr. Samuel, linha 4 Reta.
Autor: Ozias Santos, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito -
Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ;
Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 6 - Requerimento
nº 6 de 2025, Requer que seja feito a Iluminação no Cemitério Municipal de São
Francisco do Guaporé-RO Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Sim ; 7 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça o aumento da extensão da rede
de energia e coloque pelo menos mais três iluminarias no Cemitério Municipal. Autor:
Geferson dos Santos, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito -
Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ;
Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 8 - Requerimento
nº 8 de 2025, Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,
que faça a limpeza geral, principalmente retirando todos os entulhos do o Cemitério
Municipal. Autor: Geferson dos Santos, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 9
- Requerimento nº 9 de 2025, Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
que disponibilize um jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e
Comunidade da Linha 033. Autor: Geferson dos Santos, Número de Protocolo: 14, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Sim ; 10 - Requerimento nº 10 de 2025, Requer um Estudo de
Viabilidade e implementação do Pagamento do 1/6 (Um Sexto) de Férias para os
Profissionais da Educação. Autor: Professor Marcio, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
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Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
11 - Requerimento nº 11 de 2025, Requer informações detalhadas sobre a contratação
de empresa especializada para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas
unidades escolares da rede municipal. Autor: Professor Marcio, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
12 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer que seja feito um trabalho de drenagem e
manutenção para escoamento de água na rua Tiradentes, entre as ruas "Manaus e Rio
Branco", em frente ao postinho de saúde Anestino em Município de São Francisco do
Guaporé/RO. Autor: Professor Marcio, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 13 - Requerimento nº
13 de 2025, Requer a instalação de um quebra-molas na Rua Ronaldo Aragão, esquina
com a Rua São Paulo, próximo à Unidade Básica de Saúde Augusto Rodrigues dos Santos,
no Município de São Francisco do Guaporé/RO. Autor: Professor Marcio, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo
- Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim
; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio -
Sim ; 14 - Requerimento nº 14 de 2025, Requer que seja feito limpeza e posterior
reabertura e funcionamento da academia de saúde municipal, com um profissional de
educação física e um técnico de enfermagem, para desenvolver as atividades da academia
de saúde, tendo em vista que a academia e para nossa população na qual acolhe todas as
faixas etárias da população de São Francisco do Guaporé. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Sim ; 15 - Requerimento nº 15 de 2025, Requer que seja realizado
as manutenções e Ampliação da capela para pode receber outro velório não causando
constrangimento aos familiares por falta de local para velar seus entes querido, e a
ampliação de uma sala de repouso para as famílias poderem aconchegar seus filhos.
Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 16 - Requerimento nº 16 de
2025, Requer que seja feito um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus na
Rua Manaus, sendo que neste local já possui a sinalização e não possui o quebra-molas.
Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 17 - Requerimento nº 17 de
2025, Requer que seja feito um quebra-molas na Rua Dom Joao VI ao lado da praça do
DER, denominada "Praça José Vieira", sendo que neste local já existe a sinalização e não
possui o quebra-molas. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
18 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer que seja feito quebra-molas em frente
Lavador Drive Cleam na Avenida Paraná, sendo que neste local já existe a sinalização e
não possui o quebra-molas. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
Câmara Municipal de São Francisco do
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19 - Requerimento nº 19 de 2025, Requer que seja realizado as manutenções e reparos
das vias urbanas da cidade. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
20 - Requerimento nº 20 de 2025, Requer que seja feito a aquisição de novas traves de
Futsal e que seja feito a Manutenção das telas do alambrado envolta a quadra que fica ao
lado da escola Regina de Almeida, a mesma está sendo utilizada para atividade escolares e
sendo utilizada pela comunidade anoite para prática esportiva. Autor: Agnielde Fotógrafo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 21 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer que seja
realizada a manutenção Requerimento que seja feito a manutenção da Praça próximo a
garagem do DER - Praça José Veira” pelo motivo de quase todos os bancos foram
destruídos, o pergolado já foi tirado a metade e não foi refeito e não foi dado manutenção
no restantes e manutenção nos brinquedos para que as crianças se divirtam e tenham
momentos de descontração e de lazer juntos a sua família. Autor: Agnielde Fotógrafo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 22 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer que seja
realizado manutenção da Lh 01 travessão para LH 03 e LH 03 da Eixo, onde na Linha 03
em um certo trecho já não está passando o ônibus escolar e causando transtornos á
população. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 23 - Requerimento nº
23 de 2025, Requer que seja providenciado locais adequados para que a população faça o
descarte dos caramujos que aparecem muitos nesse período chuvoso. Autor: Agnielde
Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não
Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 24 - Requerimento nº 24 de 2025, Requer que
seja realizado uma avaliação dos engenheiros para que seja feito uma vistoria e possível
retirada no quebra mola na avenida Tancredo neves em frente aos comércios, Loja Uloa
Variedades e Moto Manaus. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
25 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer que seja feito a Ampliação do
estacionamento da Avenida Brasil, sendo ampliado entre a rua Ronaldo Aragão cidade
baixa até a rua marechal Cândido Rondon, ampliando os estacionamento e valorizando os
comércios que vão sendo feito ao longo da Avenida Brasil bairro cidade Baixa de São
Francisco do Guaporé. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
26 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer que seja feito a manutenção da quadra de
vôlei ao lado da escola Regina, sendo que a mesma precisa ser feita a reposição de areia
pois ela está sendo muito utilizada para pratica do esporte. Autor: Agnielde Fotógrafo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
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Sim ; Professor Marcio - Sim ; 27 - Requerimento nº 27 de 2025, Requer que seja
realizada a manutenção da Praça da Bíblia pois a iluminação está toda apagada devido ao
furto dos fios, prejudicando as famílias que visitam e levam suas crianças pra um laser e
diversão. Autor: Agnielde Fotógrafo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 28 - Requerimento nº
28 de 2025, Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja retornar o
atendimento do dentista municipal para prótese dentária. Autor: Alessandra Brito, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Sim ; 29 - Requerimento nº 29 de 2025, Requer junto a Secretaria
Municipal de Saúde, que retorne os atendimentos de cirurgia dos olhos. Autor: Alessandra
Brito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 30 - Requerimento nº 30 de 2025, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do atendimento de fisioterapia no Postinho de
Saúde Ellen Cavagna. Autor: Alessandra Brito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito -
Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ;
Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 31 -
Requerimento nº 31 de 2025, Requer junto a Secretaria de Assistência Social, que seja
aumentando o muro do abrigo de menores e instalado cerca elétrica. Autor: Alessandra
Brito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 32 - Requerimento nº 32 de 2025, Requer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um técnico de enfermagem para
acompanhar os pacientes de hemodiálise, que vão 3 vezes por semana para Ji-Paraná.
Autor: Alessandra Brito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Geferson
dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Ozias Santos -
Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnielde Fotógrafo / AGIR ; Alessandra Brito / PL
; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon / PDT ; Jorge Honorato / PODE ; Ozias
Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Professor Marcio / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2025
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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28/02/2025
Página 5
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Geferson dos Santos
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcio Souza
Magalhães / UNIÃO 
____________________
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB 
_____________________
Agnielde Benici
Adorno / AGIR 
_____________________
Alessandra Varelo de
Brito / PL 
_____________________
Hermes Bordignon /
PDT 
_____________________
Jorge Antônio
Honorato de Souza /
PODE 
_____________________
Eber Lopes Reis /
UNIÃO 
28/02/2025
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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28/02/2025
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
“=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
>
PARA: A 012 Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 17 dias do Mês de Fevereiro de 2024 às 9h, no Plenário Gerson
Paulino na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente recebido;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Anteprojeto de Lei nº.01/2025 de autoria dos Vereadores Pastor Eber
Lopes, Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato e Professor Marcio que “Dispõe sobre a
concessão de incentivo fiscal para a regularização das transações imobiliárias do
imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) no município de São Francisco do
Guaporé e dá outras providências.”
02. Anteprojeto de Lei nº.02/2025 de autoria dos Vereadores Pastor Eber
Lopes, Agnielde Fotógrafo, Jorge Honorato e Professor Marcio que “Concede
Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do
patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência Renal
aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá
outras providências.”
03. Projeto de Lei nº.13/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que “Cria o Programa de Estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacional
"JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA" no âmbito do município de São
Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
04. Projeto de Lei Complementar nº.03/2025 de autoria do Vereador
Geferson dos Santos que “Altera a lei complementar 091/2022 dos assessores
Parlamentares em suas Competências e atribuições e dá outras providencias."
L.III —- VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.001/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, que seja feito o cascalhamento das linhas 04, 06 e 10 do setor do Porto
Murtinho.
02. Requerimento nº.002/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, que seja feito o cascalhamento na linha 90 até o estabelecimento conhecido
como Boteco do Miltão.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
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03. Requerimento nº.003/2025 de autoria dos Vereadores Ozias Alves dos
Santos e Agnielde Fotógrafo que requer através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita remoção de uma moita e o
rebaixamento do morro localizados em frente à propriedade do Sr. Adão Plentz, na
Linha 2B, km 7.
04. Requerimento nº.004/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, que seja feito o cascalhamento do setor chacareiro do Porto Murtinho.
05. Requerimento nº.005/2025 de autoria do Vereador Ozias Alves dos Santos
que requer através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, que seja feito rebaixamento do morro localizado em frente à propriedade do
Sr. Samuel, linha 4 Reta.
06. Requerimento nº.006/2025 de autoria do Vereador Márcio Domingos dos
Santos que requer que seja feito a Iluminação no Cemitério Municipal de São
Francisco do Guaporé-RO.
07. Requerimento nº,007/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que
faça o aumento da extensão da rede de energia e coloque pelo menos mais três
iluminarias no Cemitério Municipal.
08. Requerimento nº.008/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer um jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e
Comunidade da Linha 033.
09. Requerimento nº.009/2025 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize um
jogo de Traves de campo Society para atender a Associação e Comunidade da
Linha 033.
10. Requerimento nº.010/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que
requer um Estudo de Viabilidade e implementação do Pagamento do 1/6 (Um
Sexto) de Férias para os Profissionais da Educação.
11, Requerimento nº.011/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que
requer informações detalhadas sobre a contratação de empresa especializada para
a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da rede
municipal.
12. Requerimento nº.012/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que
requer que seja feito um trabalho de drenagem e manutenção para escoamento
de água na rua Tiradentes, entre as ruas "Manaus e Rio Branco", em frente ao
postinho de saúde Anestino em Município de São Francisco do Guaporé/RO.
13. Requerimento nº.013/2025 de autoria do Vereador Marcio Magalhães que
requer a instalação de um quebra-molas na Rua Ronaldo Aragão, esquina com a
Rua São Paulo, próximo à Unidade Básica de Saúde Augusto Rodrigues dos
Santos, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
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14, Requerimento nº,014/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito limpeza e posterior reabertura e funcionamento da
academia de saúde municipal, com um profissional de educação física e um
técnico de enfermagem, para desenvolver as atividades da academia de saúde,
tendo em vista que a academia e para nossa população na qual acolhe todas as
faixas etárias da população de São Francisco do Guaporé.
15. Requerimento nº.015/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja realizado as manutenções e Ampliação da capela para pode
receber outro velório não causando constrangimento aos familiares por falta de
local para velar seus entes querido, e a ampliação de uma sala de repouso para as
famílias poderem aconchegar seus filhos.
16. Requerimento nº.016/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus
na Rua Manaus, sendo que neste local já possui a sinalização e não possui o
quebra-molas.
17. Requerimento nº.017/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito um quebra-molas na Rua Dom Joao VI ao lado da praça
do DER, denominada "Praça José Vieira", sendo que neste local já existe a
sinalização e não possui o quebra-molas.
18. Requerimento nº.018/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito quebra-molas em frente Lavador Drive Cleam na Avenida
Paraná, sendo que neste local já existe a sinalização e não possui o quebra-molas.
19. Requerimento nº.019/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja realizado as manutenções e reparos das vias urbanas da
cidade.
20. Requerimento nº.020/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito a aquisição de novas traves de Futsal e que seja feito a
Manutenção das telas do alambrado envolta a quadra que fica ao lado da escola
Regina de Almeida, a mesma está sendo utilizada para atividade escolares e sendo
utilizada pela comunidade anoite para prática esportiva.
21. Requerimento nº.021/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja realizada a manutenção Requerimento que seja feito a
manutenção da Praça próximo a garagem do DER - Praça José Veira” pelo motivo
de quase todos os bancos foram destruídos, o pergolado já foi tirado a metade e
não foi refeito e não foi dado manutenção no restantes e manutenção nos
brinquedos para que as crianças se divirtam e tenham momentos de descontração
e de lazer juntos a sua família.
22, Requerimento nº,022/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja realizado manutenção da Lh 01 travessão para LH 03 e LH 03
da Eixo, onde na Linha 03 em um certo trecho já não está passando o ônibus
escolar e causando transtornos á população.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
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23. Requerimento nº.023/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja providenciado locais adequados para que a população faça o
descarte dos caramujos que aparecem muitos nesse período chuvoso.
24. Requerimento nº.024/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja realizado uma avaliação dos engenheiros para que seja feito
uma vistoria e possível retirada no quebra mola na avenida Tancredo neves em
frente aos comércios, Loja Uloa Variedades e Moto Manaus.
25. Requerimento nº,025/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito a Ampliação do estacionamento da Avenida Brasil, sendo
ampliado entre a rua Ronaldo Aragão cidade baixa até a rua marechal Cândido
Rondon, ampliando os estacionamento e valorizando os comércios que vão sendo
feito ao longo da Avenida Brasil bairro cidade Baixa de São Francisco do Guaporé.
26. Requerimento nº.026/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja feito a manutenção da quadra de vôlei ao lado da escola
Regina, sendo que a mesma precisa ser feita a reposição de areia pois ela está
sendo muito utilizada para pratica do esporte.
27. Requerimento nº.027/2025 de autoria do Vereador Agnielde Fotógrafo
que requer que seja realizada a manutenção da Praça da Bíblia pois a iluminação
está toda apagada devido ao furto dos fios, prejudicando as famílias que visitam e
levam suas crianças pra um laser e diversão.
28. Requerimento nº,028/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja retornar o atendimento do
dentista municipal para prótese dentária.
29. Requerimento nº.029/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que retorne os atendimentos de
cirurgia dos olhos.
30. Requerimento nº.030/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do atendimento de
fisioterapia no Postinho de Saúde Ellen Cavagna.
31. Requerimento nº.031/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que
requer junto a Secretaria de Assistência Social, que seja aumentando o muro do
abrigo de menores e instalado cerca elétrica.
32. Requerimento nº.032/2025 de autoria da Vereadora Alessandra Brito que
requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um técnico
de enfermagem para acompanhar os pacientes de hemodiálise, que vão 3 vezes
por semana para Ji-Paraná.
Gilson E Silva Paulino
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de Fevereiro de 2025.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000

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sessao nº 1

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