sessao 5 — São Francisco do Guaporé (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2025-03-17
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 09:20 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 11:10 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Professor Marcio / UNIÃO ; 1º Secretário: Ozias Santos
/ MDB ; 2º Secretário: Agnielde Fotógrafo / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Agnielde Fotógrafo / AGIR ; Alessandra Brito / PL ; Braz
Carlos Correia / PL ; Elias do Tininho / PL ; Hermes Bordignon / PDT ; Jorge Honorato /
PODE ; Márcio da Agricultura / AGIR ; Ozias Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ;
Professor Marcio / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 113 de 2025, Requerimento para
Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os Servidores Públicos Municipais
Autor: Jorge Honorato, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 114 de
2025, Requer: Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e Humanizado.
Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 115 de
2025, Requer: Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio São Pedro,
localizado entre a Linha 6 e a Linha 4. Autor: Márcio da Agricultura, Número de
Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 4 - Requerimento nº 116 de 2025, Requer: Solicitação de Fachada para a Casa
de Abrigo. Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 97, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 117 de
2025, Requer: Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho. Autor:
Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 118 de
2025, Requer: Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas ao
atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por produtor. Autor:
Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 119 de
2025, Requerimento para Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos Agentes
Comunitários de Saúde Autor: Jorge Honorato, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2025
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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24/03/2025
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- Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 120 de
2025, Requer: A adequação do valor da diária dos seguintes profissionais: operador de
máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de caçamba, para o montante de R$
120,00 (cento e vinte reais), com adicional de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras.
Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 121 de
2025, Requer: Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em nosso município.
Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 122 de
2025, Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou
Rotatória na Entrada do Porto Murtinho Autor: Jorge Honorato, Número de Protocolo:
103, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura -
Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 11 -
Requerimento nº 123 de 2025, Requerimento para alocação de uma ambulância à
Linha 6 do Porto Murtinho Autor: Jorge Honorato, Número de Protocolo: 104, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 12 -
Requerimento nº 124 de 2025, Requerimento para Implantação de Redutor de
Velocidade (Quebra-Molas) na Rua Chico Mendes Autor: Jorge Honorato, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 13 - Requerimento nº 125 de 2025, Requer: Contratação de Amigos Voluntários
para atuarem nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço
escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência. Autor: Professor
Marcio, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 14 - Requerimento nº 126 de 2025, Requer:
Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da rede. Autor: Márcio da
Agricultura, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 15 - Requerimento nº 127 de 2025, A
remuneração proposta visa: Reconhecimento e Valorização: Reconhecer o esforço e a
dedicação dos voluntários que contribuem significativamente para o funcionamento
adequado das escolas e para a inclusão educacional. Incentivo à Participação: Oferecer
um estímulo financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a
continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Autor: Professor Marcio, Número de
Câmara Municipal de São Francisco do
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Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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24/03/2025
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Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 16 - Requerimento nº 128 de 2025, A área mencionada é de significativa
importância para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida
Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos particulares,
transporte público e de serviços. Proximidade de Equipamentos Públicos: A existência do
Hospital Regional e outros estabelecimentos de saúde na região aumenta a demanda por
vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da
saúde. Comércio Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que
necessitam de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e
promovendo o desenvolvimento econômico local. Autor: Professor Marcio, Número de
Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 17 - Requerimento nº 129 de 2025, Pedido de Repasse de ajuda financeira para
Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº
1309/2016 Art.2º. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo
- Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 18 - Requerimento nº 130 de
2025, Requer: Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado da UBS
Augusto. Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 19 - Requerimento nº 131 de
2025, Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da escolinha de futebol para
nossas crianças do Município. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 20 -
Requerimento nº 132 de 2025, Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção
do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho. Autor: Agnielde Fotógrafo,
Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato -
Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Não Votou ; 21 - Requerimento nº 133 de 2025, Pedido para
Secretaria de Esporte fazer a manutenção do campo da Comunidade da Linha 04 do Porto
Murtinho. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 22 - Requerimento nº 134 de
2025, Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para designe um
servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição de Alimentos, no
intuito de retomar as atividades juntamente com os produtores incentivando a agricultura
familiar. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Câmara Municipal de São Francisco do
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Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 23 - Requerimento nº 135 de
2025, Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que
realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua Ronaldo Aragão, Rua Castelo
Branco, Rua Chico Mendes, Rua das Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e
Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua
Campos Sales. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim
; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 24 - Requerimento nº 136 de
2025, Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que
realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às chuvas a areia caem na marginal,
na pista de ciclismo facilitando derrapagem e queda das crianças e dos ciclistas. Autor:
Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 25 - Requerimento nº 137 de 2025, A referida
instituição de ensino desempenha papel fundamental na educação e formação de nossas
crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura física da escola necessita de
melhorias, especialmente no que tange à pintura das paredes e do telhado. Diante do
exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da
pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim um ambiente mais seguro
e agradável para toda a comunidade escolar. Autor: Professor Marcio, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 26 - Requerimento nº 138 de 2025, Requer: Instalação de calhas nas seguintes
áreas da Escola Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e
desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva. Autor: Professor Marcio,
Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato -
Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Não Votou ; 27 - Requerimento nº 139 de 2025, Requer: Solicitação
de Atendimento Odontológico Especializado na UBS Anestino de Almeida. Autor: Márcio
da Agricultura, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 28 - Requerimento nº 140 de 2025, Requer:
realização de manutenção preventiva e corretiva de todos os aparelhos de ar condicionado
instalados nas escolas da rede municipal de ensino. Autor: Professor Marcio, Número de
Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 29 - Requerimento nº 141 de 2025, Requer: Solicitação de Equipamentos e
Infraestrutura para a UBS Anestino de Almeida. Autor: Márcio da Agricultura, Número de
Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
Câmara Municipal de São Francisco do
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; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 30 - Requerimento nº 142 de 2025, Requer: Solicitação de reforma e pintura da
UBS Anestino de Almeida. Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 31 -
Requerimento nº 143 de 2025, Requer: Construção de alojamento para motoristas de
ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra. Autor:
Professor Marcio, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito -
Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 32 - Requerimento nº 144 de 2025, Solicitar:
Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério a todos os professores da Rede
Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé/RO , garantindo a valorização desses
profissionais conforme determina a legislação vigente. Autor: Professor Marcio, Número
de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 33 - Requerimento nº 145 de 2025, Requer: Realizar a atualização salarial de
todos os servidores públicos municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando
a reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último. Autor: Professor Marcio,
Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato -
Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Não Votou ; 34 - Requerimento nº 146 de 2025, Requer: a
concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde a todos os profissionais da Educação da
Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa
categoria essencial. Autor: Professor Marcio, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo
- Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 35 - Requerimento nº 147 de
2025, Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Turismo. Autor: Geferson dos Santos, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim
; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 36 -
Requerimento nº 148 de 2025, Resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve
chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas. Autor: Pastor Eber Lopes, Número de
Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não
Votou ; 37 - Requerimento nº 149 de 2025, O informativo através de relatório, sobre a
pausa na obra do Estádio Municipal. Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 130,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura -
Câmara Municipal de São Francisco do
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Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 38 -
Requerimento nº 150 de 2025, Requer: Solicitação de Capacitação para Professores e
Distribuição de Materiais Escolares para Crianças com Deficiência. Autor: Ozias Santos,
Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato -
Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ;
Professor Marcio - Não Votou ; 39 - Indicação nº 1 de 2025, Indico que seja feita
reunião com os servidores do município, com orientações de atendimento a nossa
população. Autor: Alessandra Brito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnielde Fotógrafo / AGIR ; Alessandra Brito / PL
; Braz Carlos Correia / PL ; Elias do Tininho / PL ; Hermes Bordignon / PDT ; Jorge
Honorato / PODE ; Márcio da Agricultura / AGIR ; Ozias Santos / MDB ; Pastor Eber Lopes
/ UNIÃO ; Professor Marcio / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
Marcio Souza
Magalhães / UNIÃO 
____________________
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB 
____________________
2º Secretário:
Agnielde Benici
Adorno / AGIR 
_____________________
Alessandra Varelo de
Brito / PL 
_____________________
Braz Carlos Correia /
PL 
24/03/2025
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore@gmail.com
24/03/2025
Página 6
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elias Andrade de
Lima / PL 
_____________________
Hermes Bordignon /
PDT 
_____________________
Jorge Antônio
Honorato de Souza /
PODE 
_____________________
Márcio Domingos dos
Santos / AGIR 
_____________________
Eber Lopes Reis /
UNIÃO 
24/03/2025
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
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24/03/2025
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PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 – CEP: 76.935-000
PARA: A 05ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será realizada no
dia 17 do Mês de Março de 2025 às 09h, no Plenário Gerson Paulino na Câmara
Municipal de São Francisco do Guaporé-RO. ORDEM DO DIA
I – VOTAÇÃO
1. REQUERIMENTO Nº 113/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que
"Requer que Criação de Vale-Alimentação e Vale-Saúde para Todos os
Servidores Públicos Municipais. 2. REQUERIMENTO Nº 114/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado e
Humanizado." 3. REQUERIMENTO Nº 115/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação colocação de tubos e a elevação do aterro no Rio
São Pedro, localizado entre a Linha 6 e a Linha 4" 4. REQUERIMENTO Nº 116/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de Fachada para a Casa de Abrigo."" 5. REQUERIMENTO Nº 117/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação poço artesiano na comunidade do Porto Murtinho." 6. REQUERIMENTO Nº 118/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer Aquisição de 1.200 toneladas de calcário dolomítico, destinadas
ao atendimento de 200 famílias de produtores rurais, sendo 6 toneladas por
produtor." 7. REQUERIMENTO Nº 119/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que
"Requer a Fiscalização e Reposição Regular dos EPIs aos Agentes
Comunitários de Saúde." 8. REQUERIMENTO Nº 120/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a adequação do valor da diária dos seguintes profissionais:
operador de máquinas no campo, motorista, mecânico e motorista de
caçamba, para o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com adicional
de R$ 20,00 (vinte reais) para horas extras." 9. REQUERIMENTO Nº 121/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de instalação de uma fábrica de bloquetes em
nosso município."
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10. REQUERIMENTO Nº 122/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que
"Requer a Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) ou
Rotatória na Entrada do Porto Murtinho." 11. REQUERIMENTO Nº 123/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que
"Requer alocação de uma ambulância à Linha 6 do Porto Murtinho." 12. REQUERIMENTO Nº 124/2025 de autoria do vereador Jorge Honorato que
"Requer a Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) na Rua
Chico Mendes." 13. REQUERIMENTO Nº 125/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a Contratação de Amigos Voluntários para atuarem
nas escolas municipais, especificamente nos setores de limpeza do espaço
escolar e auxiliares em sala de aula para atender alunos com deficiência." 14. REQUERIMENTO Nº 126/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de extensão de aproximadamente 80 metros da
rede." 15. REQUERIMENTO Nº 127/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a remuneração proposta visa: Reconhecimento e
Valorização: Reconhecer o esforço e a dedicação dos voluntários que
contribuem significativamente para o funcionamento adequado das escolas e
para a inclusão educacional. Incentivo à Participação: Oferecer um estímulo
financeiro que possa atrair mais voluntários qualificados, garantindo a
continuidade e a qualidade dos serviços prestados." 16. REQUERIMENTO Nº 128/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer que A área mencionada é de significativa importância
para a comunidade, apresentando: Fluxo Intenso de Veículos: A Avenida
Brasil é uma das principais vias da cidade, com tráfego constante de veículos
particulares, transporte público e de serviços. Proximidade de Equipamentos
Públicos: A existência do Hospital Regional e outros estabelecimentos de
saúde na região aumenta a demanda por vagas de estacionamento, especialmente para pacientes, familiares e profissionais da saúde. Comércio
Local: A avenida abriga diversos estabelecimentos comerciais que necessitam
de infraestrutura adequada para atender seus clientes, facilitando o acesso e
promovendo o desenvolvimento econômico local." 17. REQUERIMENTO Nº 129/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido de Repasse de ajuda financeira para Associação dos
Idosos de São Francisco do Guaporé, –RO, conforme está na Lei Nº
1309/2016 Art.2º." 18. REQUERIMENTO Nº 130/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado
da UBS Augusto."
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19. REQUERIMENTO Nº 131/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido para Secretaria de Esporte retorne as aulas da
escolinha de futebol para nossas crianças do Município." 20. REQUERIMENTO Nº 132/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do
campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho." 21. REQUERIMENTO Nº 133/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido para Secretaria de Esporte fazer a manutenção do
campo da Comunidade da Linha 04 do Porto Murtinho." 22. REQUERIMENTO Nº 134/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, para designe um servidor para dar continuidade a PAA Federal, Programa de Aquisição de Alimentos, no intuito de retomar as atividades
juntamente com os produtores incentivando a agricultura familiar." 23. REQUERIMENTO Nº 135/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, para que realize um estudo técnico de alargamento das Ruas; Rua
Ronaldo Aragão, Rua Castelo Branco, Rua Chico Mendes, Rua das
Comunicações, Rua Tiradentes, Rua Princesa Izabel e Rua Airton Senna, Bairro Cidade Baixa, no mínimo entre a Rua Tancredo Neves até Rua
Campos Sales." 24. REQUERIMENTO Nº 136/2025 de autoria do vereador Agnielde Fotógrafo
que "Requer o Pedido para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos para que realize a retirada e limpeza da terra (areia), devido às
chuvas a areia caem na marginal, na pista de ciclismo facilitando derrapagem
e queda das crianças e dos ciclistas." 25. REQUERIMENTO Nº 137/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a referida instituição de ensino desempenha papel
fundamental na educação e formação de nossas crianças e adolescentes. Contudo, observa-se que a estrutura física da escola necessita de melhorias, especialmente no que tange à pintura das paredes e do telhado. Diante do
exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a
execução da pintura geral da Escola Neuza Oliveira Bravin, garantindo assim
um ambiente mais seguro e agradável para toda a comunidade escolar." 26. REQUERIMENTO Nº 138/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a instalação de calhas nas seguintes áreas da Escola
Neuza de Oliveira Bravin: Passarelas, Vias de acesso de embarque e
desembarque dos ônibus escolares, Acesso à quadra esportiva."
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27. REQUERIMENTO Nº 139/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de Atendimento Odontológico Especializado na
UBS Anestino de Almeida." 28. REQUERIMENTO Nº 140/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a realização de manutenção preventiva e corretiva de
todos os aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas da rede
municipal de ensino." 29. REQUERIMENTO Nº 141/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS
Anestino de Almeida." 30. REQUERIMENTO Nº 142/2025 de autoria do vereador Márcio da Agricultura
que "Requer a Solicitação de reforma e pintura da UBS Anestino de Almeida." 31. REQUERIMENTO Nº 143/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a Construção de alojamento para motoristas de
ônibus escolar, na Escola Neuza de Oliveira Bravin, entre uma rota e outra." 32. REQUERIMENTO Nº 144/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério
a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do
Guaporé/RO , garantindo a valorização desses profissionais conforme
determina a legislação vigente." 33. REQUERIMENTO Nº 145/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a atualização salarial de todos os servidores públicos
municipais de carreira, efetivos e temporários, considerando a reposição das
perdas inflacionárias acumuladas no último." 34. REQUERIMENTO Nº 146/2025 de autoria do vereador Professor Márcio
Magalhães que "Requer a concessão do Vale Alimentação e do Auxílio Saúde
a todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar a essa categoria
essencial." 35. REQUERIMENTO Nº 147/2025 de autoria do vereador Geferson dos Santos
que "Requer a criação do Departamento de Pesca, dentro da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Turismo." 36. REQUERIMENTO Nº 148/2025 de autoria do vereador Eber Lopes que
"Requer a resposta se foi comprado lama asfáltica, e quando deve chegar, pois nossas ruas estão muito esburacadas." 37. REQUERIMENTO Nº 149/2025 de autoria do vereador Eber Lopes que
"Requer o informativo através de relatório, sobre a pausa na obra do Estádio
Municipal."
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Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
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38. REQUERIMENTO Nº 150/2025 de autoria do vereador Ozias Santos que
"Requer o Solicitação de Capacitação para Professores e Distribuição de
Materiais Escolares para Crianças com Deficiência." 39. INDICAÇÃO Nº 01/2025 de autoria do vereadora Alessandra Brito que "Indica
para feita reunião com os servidores do município, com orientações de
atendimento a nossa população. São Francisco do Guaporé – RO, 14 de Março de 2025.

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sessao nº 5

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