sessao nº 21

 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 – Tel. (69) 3621.2323
LISTA DE PRESENÇA
21ª SESSÃO ORDINARIA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 GEFERSON DOS SANTOS PRESIDENTE
02 PROFESSOR MARCIO MAGALHÃES VICE-PRESIDENTE
03 OZIAS ALVES DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO
04 AGNIELDE BENICI ADORNO 2º SECRETÁRIO
05 ALESSANDRA BRITO VEREADOR
06 BRAZ CARLOS CORREIA VEREADOR
07 EBER LOPES REIS VEREADOR
08 ELIAS ANDRADE DE LIMA VEREADOR
09 HERMES BORDIGNON VEREADOR
10 JORGE HONORATO VEREADOR
11 MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS VEREADOR

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 09:27 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 11:06 
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PDT ; Vice-Presidente: Professor
Marcio / UNIÃO ; 1º Secretário: Ozias Santos / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Agnielde Fotógrafo / AGIR ; Alessandra Brito / PL ; Braz
Carlos Correia / PL ; Elias do Tininho / PL ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes Bordignon
/ PDT ; Jorge Honorato / PODE ; Márcio da Agricultura / AGIR ; Ozias Santos / MDB ;
Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Professor Marcio / UNIÃO 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Geferson dos Santos,
convidou o Vereador Pastor Eber Lopes Reis para usar a tribuna e fazer a leitura da Bíblia
Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária. 02 - Votação
da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação as Atas da Sessão anterior, e não
havendo ressalva, declarou aprovada. 04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou
ao Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na
Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025, "Dispõe sobre a
solicitação de contratação de técnicos agrícolas, egressos da EFA Vale, para atuação no
programa Amigo Voluntário junto à Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras
providências." Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025, “Dispõe sobre a inclusão
dos presidentes de associações comunitárias no Programa Amigo Voluntário, visando
reconhecimento e incentivo pelo trabalho social prestado à comunidade.” Autor: Márcio
da Agricultura, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025, "Institui a possibilidade de conversão da licença￾prêmio em pecúnia, aos Servidores Públicos Municipais em São Francisco do Guaporé￾RO.” Autor: Ozias Santos, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025, "Institui a criação do auxílio-saúde para
os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO. Autores:
Ozias Santos, Geferson dos Santos, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2025, INDICO AO SENHOR
PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) BEBEDOUROS DE AÇO INOXIDÁVEL
NO GINÁSIO E ESPORTES, SUBSTITUÍNDO O ATUAL FREEZER ULTILIZADO PARA O
ARMAZENAMENTO DA ÁGUA CONSUMIDA POR ATLETAS, CRIANÇAS E
FREQUENTADORES DO LOCAL. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 465,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 2 - Indicação nº 17 de 2025, INDICO QUE SEJA
CONTRATADO MAIS DOIS CAMINHÃO PIPA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA PARA DAR APOIO AOS TRABALHOS NA CIDADE JOGANDO ÁGUA
NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS. Autor: Agnielde Fotógrafo, Número de Protocolo: 466,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 3 - Indicação nº 18 de 2025, INDICO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE
DE ÁGUA ATÉ GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A REDE JÁ ESTÁ
INSTALADA ATÉ A QUADRA DA FEIRA MUNICIPAL A 850 METROS. Autor: Agnielde
Fotógrafo, Número de Protocolo: 467, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 4 - Requerimento nº
395 de 2025, Requer a elevação de aterro e instalação de manilhas na Linha 29, em
frente à propriedade do senhor Valter. Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo:
432, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 5 - Requerimento nº 396 de 2025, Requer a instalação
de iluminação pública 100% em LED no distrito de Porto Murtinho e no colégio da Linha
06 (Pereira e Cárceres) Autor: Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim
; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ;
Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor
Marcio - Sim ; 6 - Requerimento nº 397 de 2025, Requer a construção de cerca com
tela e mureta de tijolos ao redor da orla e pracinha do Distrito de Porto Murtinho. Autor:
Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
7 - Requerimento nº 398 de 2025, Requer a instalação de um letreiro com a frase “Eu
Amo Porto Murtinho” na pracinha próxima à orla do distrito. Autor: Márcio da Agricultura,
Número de Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 8 - Requerimento nº 399 de 2025,
Requer que seja feito o término do muro do Cemitério, e que seja colocado cerca elétrica
por cima do muro para evitar o vandalismo. Autor: Geferson dos Santos, Número de
Protocolo: 440, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ;
Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 9 - Requerimento nº 400 de 2025, Requer que o
Laboratório Municipal faça a coleta de exames até as 10 horas, pois temos muitos
moradores da zona rural que devido tirarem leite, tem dificuldade de chegar antes das 09
horas. Autor: Geferson dos Santos, Número de Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
10 - Requerimento nº 401 de 2025, "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por
meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, realize o plantio de árvores às
Câmara Municipal de São Francisco do
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margens da BR-429, no trecho correspondente ao perímetro urbano do Município." Autor:
Pastor Eber Lopes, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia
- Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim
; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 11 - Requerimento nº 404 de 2025,
Requerimento para Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua
São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá Autor: Jorge Honorato, Número de Protocolo:
445, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 12 - Requerimento nº 405 de 2025, Requer serviços de
roçagem e manutenção do Aeroporto Municipal de São Francisco do Guaporé- RO Autor:
Márcio da Agricultura, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
13 - Requerimento nº 406 de 2025, Requer o serviço de terraplanagem e nivelamento
em pista de laço na Linha 06, km 3 – Setor Porto Murtinho. Autor: Márcio da Agricultura,
Número de Protocolo: 449, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 14 - Requerimento nº 407 de 2025,
Que seja feito o estudo para construção da ponte em alvenaria na linha Eixo que dá acesso
ao Porto Murtin uma vez que está com o acesso restrito. Autor: Pastor Eber Lopes,
Número de Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz
Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes
Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim
; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 15 - Requerimento nº 408 de 2025,
Que seja feita a realização de campeonato de voleibol quadra de areia, em dupla. Autor:
Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 451, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
16 - Requerimento nº 409 de 2025, Solicitando informações sobre a licença para a
perfuração de poços, artesiano e fossas. Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo:
452, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do
Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge
Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes -
Sim ; Professor Marcio - Sim ; 17 - Requerimento nº 410 de 2025, Que seja feita a
realização do campeonato Suíço nas categorias 40rentão, feminino e aberto, e ver a
legalidade de fazer convites para participação de times equipes das cidades vizinhas.
Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 453, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
18 - Requerimento nº 411 de 2025, Que seja feito o tapa buracos na rua Marechal
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Rondon, da rua Amapá até a avenida Brasil Autor: Pastor Eber Lopes, Número de
Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ;
Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 19 - Requerimento nº 412 de 2025, Solicitando a
Prefeitura Municipal o projeto da troca do gramado do estádio municipal, recurso restante
do Senador Marcos Rogério. Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 455, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde
Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim
; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ;
Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor
Marcio - Sim ; 20 - Requerimento nº 413 de 2025, Que seja feita a manutenção,
cascalhamento levantando a rua que dá acesso ao clube do gaúcho iniciando da avenida
Tancredo Neves na rua que passa ao lado do cemitério municipal até a linha do Verdurão.
Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 456, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
21 - Requerimento nº 414 de 2025, Que seja feita a limpeza das margens e do Igarapé
entre o bairro Cidade Baixa e bairro Alto Alegre da rua Chico Mendes até a Avenida São
Francisco Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 457, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
22 - Requerimento nº 415 de 2025, Que seja feita a manutenção e instalações de
iluminação pública na avenida São Francisco no bairro Alto Alegre até a rua Dos Pioneiros
Autor: Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 458, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
23 - Requerimento nº 416 de 2025, Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na
Rua Presidente Costa e Silva bairro Alta Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Número de
Protocolo: 459, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ;
Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 24 - Requerimento nº 417 de 2025, Que seja
feita a limpeza das datas sujas na Avenida São Francisco no bairro Alta alegre. Autor:
Pastor Eber Lopes, Número de Protocolo: 460, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
25 - Requerimento nº 418 de 2025, Que seja feita a limpeza das datas vazias e sujas na
Rua das Comunicações no bairro Alta Alegre. Autor: Pastor Eber Lopes, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim
; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ;
Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber
Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 26 - Requerimento nº 419 de 2025, Solicitar a
Câmara Municipal de São Francisco do
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instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade de São Francisco do Guaporé-RO,
com o objetivo de contribuir para a limpeza, organização e preservação do meio ambiente
urbano. Autor: Ozias Santos, Número de Protocolo: 463, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ;
Alessandra Brito - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos
Santos - Não Votou ; Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da
Agricultura - Sim ; Ozias Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ;
27 - Requerimento nº 420 de 2025, Requer junto Secretaria Municipal de Esportes,
Cultura e Lazer, que seja concedido apoio e incentivo ao projeto desenvolvido pelo Sr.
Edson, servidor do Fórum, que vem ministrando aulas voluntárias de vôlei no Ginásio de
Esportes do município, contando atualmente com cerca de 40 alunos. Autor: Agnielde
Fotógrafo, Número de Protocolo: 464, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 28 - Requerimento nº
421 de 2025, Requer para que o Poder Executivo a disponibilização de tomadas elétricas
em pontos estratégicos da cidade, com a finalidade de permitir o carregamento de
bicicletas elétricas, especialmente para atender os moradores da zona rural que utilizam
esse meio de transporte para se deslocar até a sede do município. Autor: Braz Carlos
Correia, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Agnielde Fotógrafo - Sim ; Alessandra Brito - Sim
; Braz Carlos Correia - Sim ; Elias do Tininho - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ;
Hermes Bordignon - Sim ; Jorge Honorato - Sim ; Márcio da Agricultura - Sim ; Ozias
Santos - Sim ; Pastor Eber Lopes - Sim ; Professor Marcio - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnielde Fotógrafo / AGIR ; Alessandra Brito / PL
; Braz Carlos Correia / PL ; Elias do Tininho / PL ; Geferson dos Santos / PDT ; Hermes
Bordignon / PDT ; Jorge Honorato / PODE ; Márcio da Agricultura / AGIR ; Ozias Santos /
MDB ; Pastor Eber Lopes / UNIÃO ; Professor Marcio / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Geferson dos Santos
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcio Souza
Magalhães / UNIÃO 
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário: Ozias
Alves dos Santos /
MDB 
_____________________
Agnielde Benici
Adorno / AGIR 
_____________________
Alessandra Varelo de
Brito / PL 
_____________________
Braz Carlos Correia /
PL 
_____________________
Elias Andrade de
Lima / PL 
_____________________
Hermes Bordignon /
PDT 
_____________________
Jorge Antônio
Honorato de Souza /
PODE 
_____________________
Márcio Domingos dos
Santos / AGIR 
_____________________
Eber Lopes Reis /
UNIÃO 
07/08/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 09:00
Encerramento: 04/08/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
"Dispõe sobre a solicitação de
contratação de técnicos agrícolas,
egressos da EFA Vale, para atuação no
programa Amigo Voluntário junto à
Secretaria Municipal de Agricultura, e
dá outras providências." 
Proposição protocolada na Secretaria
Legislativa
2 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
“Dispõe sobre a inclusão dos
presidentes de associações
comunitárias no Programa Amigo
Voluntário, visando reconhecimento e
incentivo pelo trabalho social prestado
à comunidade.” 
Proposição protocolada na Secretaria
Legislativa
3 - Anteprojeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos 
"Institui a possibilidade de conversão
da licença-prêmio em pecúnia, aos
Servidores Públicos Municipais em
São Francisco do Guaporé-RO.” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Ozias Santos, Geferson dos
Santos 
"Institui a criação do auxílio-saúde
para os todos os servidores públicos
municipais de São Francisco do
Guaporé-RO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo 
INDICO AO SENHOR PREFEITO,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES, QUE SEJA
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE
DOIS (02) BEBEDOUROS DE AÇO
INOXIDÁVEL NO GINÁSIO E
ESPORTES, SUBSTITUÍNDO O ATUAL
FREEZER ULTILIZADO PARA O
ARMAZENAMENTO DA ÁGUA
CONSUMIDA POR ATLETAS,
CRIANÇAS E FREQUENTADORES DO
LOCAL. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
01/08/2025
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore@gmail.com
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo 
INDICO QUE SEJA CONTRATADO
MAIS DOIS CAMINHÃO PIPA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA PARA DAR APOIO
AOS TRABALHOS NA CIDADE
JOGANDO ÁGUA NAS RUAS NÃO
PAVIMENTADAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo 
INDICO JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES QUE SEJA
REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE
ÁGUA ATÉ GINÁSIO DE ESPORTES,
CONSIDERANDO QUE A REDE JÁ
ESTÁ INSTALADA ATÉ A QUADRA DA
FEIRA MUNICIPAL A 850 METROS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
Requer a elevação de aterro e
instalação de manilhas na Linha 29,
em frente à propriedade do senhor
Valter. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
Requer a instalação de iluminação
pública 100% em LED no distrito de
Porto Murtinho e no colégio da Linha
06 (Pereira e Cárceres) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
Requer a construção de cerca com
tela e mureta de tijolos ao redor da
orla e pracinha do Distrito de Porto
Murtinho. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
Requer a instalação de um letreiro
com a frase “Eu Amo Porto Murtinho”
na pracinha próxima à orla do distrito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos 
Requer que seja feito o término do
muro do Cemitério, e que seja
colocado cerca elétrica por cima do
muro para evitar o vandalismo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos 
Requer que o Laboratório Municipal
faça a coleta de exames até as 10
horas, pois temos muitos moradores
da zona rural que devido tirarem leite,
tem dificuldade de chegar antes das
09 horas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
"Solicita ao Poder Executivo Municipal
que, por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Turismo, realize o
plantio de árvores às margens da
BR-429, no trecho correspondente ao
perímetro urbano do Município." 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Honorato 
Requerimento para Implantação de
Redutor de Velocidade (Quebra-Molas)
entre a Rua São Paulo e a Rua
Rondônia, na Rua Amapá 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
Requer serviços de roçagem e
manutenção do Aeroporto Municipal
de São Francisco do Guaporé- RO 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio da Agricultura 
Requer o serviço de terraplanagem e
nivelamento em pista de laço na Linha
06, km 3 – Setor Porto Murtinho. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
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Matéria Ementa Situação
14 - Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feito o estudo para
construção da ponte em alvenaria na
linha Eixo que dá acesso ao Porto
Murtin uma vez que está com o acesso
restrito. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a realização de
campeonato de voleibol quadra de
areia, em dupla. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Solicitando informações sobre a
licença para a perfuração de poços,
artesiano e fossas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a realização do
campeonato Suíço nas categorias
40rentão, feminino e aberto, e ver a
legalidade de fazer convites para
participação de times equipes das
cidades vizinhas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feito o tapa buracos na rua
Marechal Rondon, da rua Amapá até a
avenida Brasil 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Solicitando a Prefeitura Municipal o
projeto da troca do gramado do
estádio municipal, recurso restante do
Senador Marcos Rogério. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a manutenção,
cascalhamento levantando a rua que
dá acesso ao clube do gaúcho
iniciando da avenida Tancredo Neves
na rua que passa ao lado do cemitério
municipal até a linha do Verdurão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a limpeza das margens
e do Igarapé entre o bairro Cidade
Baixa e bairro Alto Alegre da rua
Chico Mendes até a Avenida São
Francisco 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a manutenção e
instalações de iluminação pública na
avenida São Francisco no bairro Alto
Alegre até a rua Dos Pioneiros 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a limpeza das datas
vazias e sujas na Rua Presidente Costa
e Silva bairro Alta Alegre. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a limpeza das datas
sujas na Avenida São Francisco no
bairro Alta alegre. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes 
Que seja feita a limpeza das datas
vazias e sujas na Rua das
Comunicações no bairro Alta Alegre. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Ozias Santos 
Solicitar a instalação de lixeiras em
pontos estratégicos da cidade de São
Francisco do Guaporé-RO, com o
objetivo de contribuir para a limpeza,
organização e preservação do meio
ambiente urbano. 
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Matéria Ementa Situação
27 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Agnielde Fotógrafo 
Requer junto Secretaria Municipal de
Esportes, Cultura e Lazer, que seja
concedido apoio e incentivo ao projeto
desenvolvido pelo Sr. Edson, servidor
do Fórum, que vem ministrando aulas
voluntárias de vôlei no Ginásio de
Esportes do município, contando
atualmente com cerca de 40 alunos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia 
Requer para que o Poder Executivo a
disponibilização de tomadas elétricas
em pontos estratégicos da cidade, com
a finalidade de permitir o
carregamento de bicicletas elétricas,
especialmente para atender os
moradores da zona rural que utilizam
esse meio de transporte para se
deslocar até a sede do município. 
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