sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
22 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019.
eitpo
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº. NOME | CARGO ASSINATURA
01 | GEFERSON DOS SANTOS | PRESIDENTE di
02 | MILTON DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | ELIAS ANDRADE DE LIMA 1º SECRETÁRIO
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL 3º SECRETÁRIO
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA DR
08 | ANTÔNIO LOPES CAVAGNA
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA 2 VEREADOR
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA VEREADOR |”
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO VEREADOR
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
22º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-DE SETEMBRO DE 2019.
Nº. NOME ASSINATURA
01 | GEFERSON DOS SANTOS
02 | MILTON DE JESUS
03 | HERMES BORDIGNON
04 | ELIAS ANDRADE DE LIMA
05 | BRAZ CARLOS CORREIA
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA a
08 | ANTÔNIO LOPES caçgaE DE DE o >
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA E —
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO EREADOR — 1]
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Resolução Legislativa nº.001/2018, que autorizou um Líder Religioso a usar a Tribuna por até 05 minutos para leitura da Bíblia e
oração, e Autoridade Municipal, Estadual ou Federal, para fazer uso da Tribuna por até 10 minutos, desde que se inscrevam antes da
Sessão.
LISTA DE INSCRIÇÃO
22º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-DE SETEMBRO DE 2019.
Nº.
| CARGO FUNÇÃO ASSINATURA
02
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

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Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta
Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 02 dias do mês de Setembro do
corrente ano, convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia
Sagrada, e havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou
aberta a sessão às 19 horas e 30 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e
não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de
Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para
apreciação o seguinte Projeto: o Projeto de Lei Complementar nº.005/2019 de autoria do
Poder Executivo que "Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de
Controlador Interno, Contador e Técnico de Finanças. Cargos de provimento efetivo no
- âmbito da Autarquia Municipal IMPES - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
de São Francisco do Guaporé", projeto este com o objetivo de Criar Cargos de Controlador
Interno, Contador e Técnico de Finanças, para realização de concurso no Instituto de
o Previdência — IMPES, e para votação os seguintes Requerimentos e Projetos: o
querimento nº.130/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a
ecretaria de Obras, que seja feito a manutenção da ponte na Linha 02 da RO 377, sentido
Chacareiro, do Setor Porto Murtinho, o Requerimento nº.131/2019 de autoria do Vereador
Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado manilhas
para escoamento da água na Rua Jucelino Kubitschek, e posterior patrolamento da mesma,
o Requerimento nº.132/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer
junto a Secretaria Municipal de Obras. que construa uma Passarela sobre as Avenidas
Guaporé e a BR 429, para que os alunos possam ter um local seguro para passar pelas
mesma, sem o risco de acidentes com veículos, o Requerimento nº.133/2019 de autoria do
j Vereador Sebastião Machado Neto que requer a prorrogação do prazo estabelecido no
cy Decreto Municipal nº099/2019, para que a população possa aderir ao programa “Eu
Reciclo”, o Projeto de Lei nº.078/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
A inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito
As adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da
Fr Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com o objetivo de dar atendimento a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Educação, junto as atividades do Turismo na compra de material permanente, o Projeto de
Lei nº.085/2019 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus e Braz Carlos Correia que
“Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Estacionamento na Av.
Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e da outras providencias”, o Projeto de Lei
nº.088/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que “Dispõe sobre a criação do Centro
Musical do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências", projeto
este com o objetivo de propiciar aos alunos formas de incentivar, encorajar e admitir
experiências tanto individuais como em grupos. de forma que ao final do processo de
aprendizagem o aluno possa executar peças musicais, tanto individualmente como em W
grupo, o Projeto de Lei nº.089/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria |
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 123.000,00 d|
(Cento e Vinte e Três Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", |
ALE: ? projeto este com o objetivo de dar suporte orçamentário ao Programa "Processo e Gestão
+ : do SALÁRIO EDUCAÇÃO", o Projeto de Lei nº.090/2019 de autoria do Poder Executivo
14 que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo
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a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$
108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). em favor da unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências",
Projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesa com aquisição de Material de
Consumo para manutenção de pontes, pontilhões e bueiros, o Projeto de Lei nº.091/2019
de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e
LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação
parcial de dotação até o montante de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento
vigente, e dá outras providências”, projeto este com o objetivo de suplementar ficha de
despesa com aquisição de material de consumo para manutenção de drenagens na Zona
Urbana com pontos críticos, e feita a leitura das matérias na Ordem do Dia, deu início ao
pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para os vereadores que se
inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno expediente, deu início ao
grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os pronunciamentos são
transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo), os Vereadores presente
são: Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Hermes Bordignon, Elias Andrade de Lima,
Braz Carlos Correio, Gelasio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes
Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e
havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as
matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Requerimento
nº.130/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.131/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.132/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.133/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.085/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.088/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes. colocou em votação o Projeto de Lei nº.089/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei
«090/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto
de Lei nº.091/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais
nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que após lida e
aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
A SE”
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A PS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPO
PARA: A 222 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 02 dias do Mês de Setembro de 2019 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
L.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.089/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais), e no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de dar
suporte orçamentário ao Programa "Processo e Gestão do SALÁRIO EDUCAÇÃO".
02. Projeto de Lei nº.090/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá
outras providências", Projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesa
com aquisição de Material de Consumo para manutenção de pontes, pontilhões e
bueiros.
L.III - MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.130/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da ponte na
Linha 02 da RO 377, sentido Chacareiro, do Setor Porto Murtinho.
02. Requerimento nº.131/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado manilhas para
escoamento da água na Rua Jucelino Kubitschek, e posterior patrolamento da
mesma;
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03. Requerimento nº.132/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que construa uma
Passarela sobre as Avenidas Guaporé e a BR 429, para que os alunos possam ter
um local seguro para passar pelas mesma, sem o risco de acidentes com
veículos;
04. Requerimento nº.133/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto Municipal
nº099/2019, para que a população possa aderir ao programa “Eu Reciclo”;
05. Projeto de Lei nº.078/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá
outras providências", projeto este com o objetivo de dar atendimento a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, junto as
atividades do Turismo na compra de material permanente.
06. Projeto de Lei nº.085/2019 de autoria dos Vereadores Milton de Jesus e
Braz Carlos Correia que “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir
Estacionamento na Av. Brasil, Cidade Alta, em frente ao IDARON e da outras
providencias”,
07. Projeto de Lei nº.088/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
“Dispõe sobre a criação do Centro Musical do Município de São Francisco do
Guaporé/RO e dá outras providências", projeto este com o objetivo de propiciar
aos alunos formas de incentivar, encorajar e admitir experiências tanto individuais
como em grupos, de forma que ao final do processo de aprendizagem o aluno
possa executar peças musicais, tanto individualmente como em grupo.
08. Projeto de Lei nº.089/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais), e no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de dar
suporte orçamentário ao Programa "Processo e Gestão do SALÁRIO EDUCAÇÃO".
09. Projeto de Lei nº.090/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá
outras providências", Projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesa
com aquisição de Material de Consumo para manutenção de pontes, pontilhões e ,
bueiros.
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pl ) ESTADO DE RONDÔNIA
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10. Projeto de Lei nº.091/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 93.000,00 (Noventa e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá
outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar ficha de despesa
com aquisição de material de consumo para manutenção de drenagens na Zona
Urbana com pontos críticos.
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