sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
24º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº. NOME CARGO
01 | GEFERSON DOS SANTOS PRESIDENTE
02 | MILTON DE JESUS VICE-PRESIDENTE a =
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | ELIAS ANDRADE DE LIMA 1º SECRETÁRIO Er ao
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO "“GES
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL 3º SECRETÁRIO ,
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
08 | ANTÔNIO LOPES CAVAGNA VEREADOR
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA VEREADOR
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA VEREADOR
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
24' SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | GEFERSON DOS SANTOS PRESIDENTE
02 | MILTON DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | ELIAS ANDRADE DE LIMA 1º SECRETÁRIO
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL 3º SECRETÁRIO
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
08 | ANTÔNIO LOPES CAVAGNA VEREADOR
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA VEREADOR
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA VEREADOR
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
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Resolução Legislativa nº.001/2018, que autorizou um Líder Religioso a usar a Tribuna por até 05 minutos para leitura da Bíblia e
oração, e Autoridade Municipal, Estadual ou Federal, para fazer uso da Tribuna por até 10 minutos, desde que se inscrevam antes da
Sessão.
LISTA DE INSCRIÇÃO
24º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº NOME CARGO / FUNÇÃO ASSINATURA
º FÊ Neg CELL 2 a Sof 7. SS
02
03
04
05
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

RN po
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Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta
Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 16 dias do mês de Setembro do
corrente ano, convidou o Vereador Braz Carlos Correia para ler um versículo da Bíblia
Sagrada, e havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou
aberta a sessão às 19 horas e 30 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e
não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de
Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para
apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.098/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda
financeira a Título de Subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO, e da
outras providências", projeto este com o objetivo de custear as atividades de manejo,
monitoramento e conservação de vida no Vale do Guaporé, através da Associação
/Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE, o Projeto de Lei
nº.099/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e
LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação
parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer
aquisição de um terreno ao lado da Escola Pereira e Cáceres, para manter a Antena de
Internet que atende a Escola, o Projeto de Lei nº.100/2019 de autoria do Poder Executivo
que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com o objetivo de dar atendimento a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Educação, e para votação os seguintes Requerimentos e
Projetos: o Requerimento nº.142/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado Neto
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola na Linha Santo
Antônio, no km 01, após a ponte, em frente a propriedade do Sr. Aparecido de Lima de
Souza, o Requerimento nº.143/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
requer uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o Georreferenciamento para todos
os proprietários que estão fora do Assentamento e dependem desse documento, o
Requerimento nº.144/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que requer junto a
Secretaria de Educação, que mantenha a Creche Municipal em funcionamento durante o
ano todo, fazendo as escalas de férias dos servidores e durante o período de recesso
municipal que acontece para os Professores, conceder gratificação para os servidores que
trabalharem nesse período. o Requerimento nº.145/2019 de autoria do Vereador Milton de
Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos da
Avenida Tancredo Neves, o Requerimento nº.146/2019 de autoria do Vereador Milton de
Jesus que requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um Travessão
ligando a Linha 06 do Setor Porto Murtinho. para a Linha Eixo, na estrada nova, o
Requerimento nº.147/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de Souza que requer
junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja construída uma Quadra de Vôlei de
Areia nas dependências do Colégio Neuza Bravin, na Linha 033, o Projeto de Lei
nº.094/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA,
LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por
anulação parcial de dotação até o montante de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e
Quatro Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria
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Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o
objetivo de suplementar ficha de despesas para manutenção das atividades do Fundo
Municipal de Saúde, e o Projeto de Lei nº.095/2019 de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$
156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá
outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar fichas de manutenção das
atividades do Gabinete, Secretaria Geral de Governo, Secretaria Municipal de Finanças e
Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e feita a leitura das
matérias na Ordem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a
parte para os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no
pequeno expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte,
(Os pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e
Vídeo). os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Elias Andrade
de Lima, Braz Carlos Correio, Gelásio Cardoso Leal, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo
Nunes de Souza, e José Carlos da Silva, e havendo todos os Vereadores se pronunciado, o
Senhor Presidente colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para
votação, colocou em votação o Requerimento nº.142/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.143/19, havendo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.144/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento
nº.145/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o
Requerimento nº.146/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.147/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Projeto de Lei nº.094/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.095/19, havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a sessão, está que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e
demais vereadores presentes.
A
w
O!
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ESTADO DE RONDÔNIA
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 16 dias do Mês de Setembro de 2019 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.098/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título
de Subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras
providências", projeto este com o objetivo de custear as atividades de manejo,
monitoramento e conservação de vida no Vale do Guaporé, através da Associação
Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE.
02. Projeto de Lei nº.099/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer aquisição
de um terreno ao lado da Escola Pereira e Cáceres, para manter a Antena de
Internet que atende a Escola.
03. Projeto de Lei nº.100/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de dar atendimento
a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DE RONDÔNIA
I.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.142/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra mola
na Linha Santo Antônio, no km 01, após a ponte, em frente a propriedade do Sr.
Aparecido de Lima de Souza;
02. Requerimento nº.143/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer uma parceria junto ao INCRA, para que seja feito o
Georreferenciamento para todos os proprietários que estão fora do Assentamento
e dependem desse documento;
03. Requerimento nº.144/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Educação, que mantenha a Creche Municipal em
funcionamento durante o ano todo, fazendo as escalas de férias dos servidores e
durante o período de recesso municipal que acontece para os Professores,
conceder gratificação para os servidores que trabalharem nesse período;
04. Requerimento nº.145/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos da
Avenida Tancredo Neves;
05. Requerimento nº.146/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um Travessão ligando
a Linha 06 do Setor Porto Murtinho, para a Linha Eixo, na estrada nova;
06. Requerimento nº.147/2019 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja construída
uma Quadra de Vôlei de Areia nas dependências do Colégio Neuza Bravin, na
Linha 033;
07. Projeto de Lei nº.094/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 354.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar
ficha de despesas para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.
08. Projeto de Lei nº.095/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de
R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de
suplementar fichas de manutenção das atividades do Gabinete, Secretaria Geral de
Governo, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. £
dr - Paulino
São Francisco do Guaporé — RO, 13 de Setembro de 2019. CN ger ARI SEG
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