sessao nº 26

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
LISTA DE PRESENÇA
26º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº. NOME | CARGO ASSINATURA
01 | GEFERSON DOS SANTOS PRESIDENTE
02 | MILTON DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | ELIAS ANDRADE DE LIMA 1º SECRETÁRIO
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL 3º SECRETÁRIO
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
08 | ANTÔNIO LOPES CAVAGNA VEREADOR
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA VEREADOR
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA VEREADOR
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO VEREADOR -
Rua Rondônia, nº 2811, Alto Alegre, São Francisco do Gudporé-RO
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
26º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PODER LEGISLATIVO
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE
Nº. NOME CARGO ASSINATURA
01 | GEFERSON DOS SANTOS PRESIDENTE
02 | MILTON DE JESUS VICE-PRESIDENTE
03 | HERMES BORDIGNON 2º VICE-PRESIDENTE
04 | ELIAS ANDRADE DE LIMA 1º SECRETÁRIO
05 | BRAZ CARLOS CORREIA 2º SECRETÁRIO
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL 3º SECRETÁRIO
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
08 | ANTÔNIO LOPES CAVAGNA | VEREADOR
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA VEREADOR
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA VEREADOR
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
Resolução Legislativa nº.001/2018, que autorizou um Líder Religioso a usar a Tribuna por até 05 minutos para leitura da Bíblia e
oração, e Autoridade Municipal, Estadual ou Federal, para fazer uso da Tribuna por até 10 minutos, desde que se inscrevam antes da
Sessão.
LISTA DE INSCRIÇÃO
26º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.
NOME
CARGO / FUNÇÃO
ASSINATURA
01
02
03
04
05
CEP.76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 262 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 30 dias do Mês de Setembro de 2019 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Orden do Dia
I.I — EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Não tem expediente diversos.
L.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.152/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção nos
dois bueiros no travessão da Linha 95 para a Linha 85, Travessão do Pé de
Galinha, com urgência;
02. Requerimento nº.153/2019 de autoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a abertura com a Pá
Carregadeira das laterais da estrada no trecho de mata da Linha dos Goianos;
03. Requerimento nº.154/2019 de autoria do Vereador José Carlos da Silva
que requer um remanejamento orçamentário para as fichas de aquisição de
caixões e passagens a pacientes;
04. Requerimento nº.155/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto ao Diretor de Transporte Escolar, que seja incluído na
rota do transporte escolar, a Linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, para
buscar 07 alunos que residem no setor e estudam no período vespertino;
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
=> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
05. Projeto de Lei nº.099/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer aquisição
de um terreno ao lado da Escola Pereira e Cáceres, para manter a Antena de
Internet que atende a Escola.
06. Projeto de Lei nº.101/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação
até o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de atender as
necessidades de manutenção nas unidades básicas de saúde UBS.
07. Projeto de Lei nº.102/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação
até o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de fazer
aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
08. Projeto de Lei Complementar nº.003/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a alteração da carga horária e da referência do cargo
de médico veterinário a que descreve o anexo IA da Lei Complementar
nº.056/2017", o objetivo deste projeto em aumentar a carga horária do médico
veterinário, se faz pois existe uma demanda a ser realizada no acompanhamento
junto as atividades da Vigilância Sanitária, aumentando assim sua atuação na área
da saúde pública.
São Francisco do Guaporé — RO, 27 de Setembro de 2019.
- ulinio
da, Siva Pasqivo
CalsON ario LE!
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