sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO
11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019.
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
Nº.
NOME
CARGO
SINA
01
GEFERSON DOS SANTOS
PRESIDENTE
02
MILTON DE JESUS
VICE-PRESIDENTE
03
HERMES BORDIGNON
2º VICE-PRESIDENTE
04
ELIAS ANDRADE DE LIMA
1º SECRETÁRIO
BRAZ CARLOS CORREIA
2º SECRETÁRIO
06 | GELÁSIO CARDOSO LEAL 3º SECRETÁRIO
07 | ALAN FRANCISCO SIQUEIRA VEREADOR
08 | ANTÔNIO LOPES CAVAGNA VEREADOR
09 | ELENILDO NUNES DE SOUZA VEREADOR
10 | JOSÉ CARLOS DA SILVA VEREADOR
11 | SEBASTIÃO MACHADO NETO VEREADOR
Rua Rondônia, nº. 2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé-RO
CEP. 76.935-000 — Tel. (69) 3621.2323

PODER LEGISLATIVO
Ny à ESTADO DE RONDÔNIA
ENS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
“eisco do,
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da
Sexta Legislatura no ano de 2019, Sessão esta realizada aos 18 dias do mês de Outubro do
corrente ano, Sessão esta convocada em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro,
e constatando haver quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos
declarou aberta a Sessão às 08 horas, e convidou para fazer parte da Mesa o 2º Secretário
Braz Carlos Correia e o 3º Secretário Gelasio Cardoso Leal, e consultou aos vereadores
presentes na reunião, quanto a inclusão do Projeto de Lei nº.107/2019, devido a
necessidade de saldo orçamentário para combustível na Secretaria de Saúde, no
abastecimento de seus veículos, principalmente as ambulâncias, sendo consultado os
Vereadores. todos foram unanimes em votação para inclusão do Projeto para votação, o
Senhor Presidente declarou incluído na Ordem do Dia para votação, e solicitou ao 2º
Secretário Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Ordem do Dia para esta Sessão, leu o
Projeto de Lei nº.105/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e
alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 29.933,00 (Vinte
e Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais). em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”, projeto
este com o objetivo de suplementar fichas de despesas para manutenção das atividades do
Fundo Municipal de Saúde em especificidade as diárias civis, que atenderãc as equipes
multiprofissional da estratégia saúde da família, o Projeto de Lei nº.106/2019 de autoria
do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação
até o montante de R$ 73.850,00 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), em
avor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de suplementar
ficha de material de consumo para aquisição de combustíveis para o abastecimento de
maquinários e veículos, e o Projeto de Lei nº.107/2019 de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante
de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto
este com o objetivo de suplementar fichas de despesas para manutenção das asividades do
Fundo Municipal de Saúde, com aquisição de material de consumo e serviços, tendo em
vista que os valores remanejados são provenientes a construção de um posto de saúde no
distrito de Santo Antônio, o qual não possui famílias residentes suficientes para serem
- atendidas através desta infraestrutura, no entanto a secretaria de saúde manterá atendimento
as famílias residentes no local uma vez por mês na escola da comunidade, e feita a leitura
das matérias na Ordem do Dia, deu início ao único expediente com 15 minutos com direito
a parte, (Os pronunciamentos estão gravados e filmados em Áudio e Vídeo), os Vereadores
presente são: Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Hermes Bordignon, Elias Andrade de
Lima, Braz Carlos Correia, Gelasio Cardoso Leal, Alan Francisco Siqueira, Antônio Lopes
Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e Sebastião Machado Neto, e
havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor Presidente colocou em votação as
matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o Projeto de Lei
nº.105/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senho; Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto
de Lei nº.106/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação
o Projeto de Lei nº.107/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Rua Rondôni lto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CE
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Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, está que após
lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia, 11, Alto Alegre, São Fra o do Guaporé/RO
000
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP.

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add
PARA: A 112 Sessão Extraordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 18 dias do Mês de Outubro de 2019 às 08hs, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 - VOTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.105/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o
montante de R$ 29.933,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais),
em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de
suplementar fichas de despesas para manutenção das atividades do Fundo
Municipal de Saúde em especificidade as diárias civis, que atenderão as equipes
multiprofissional da estratégia saúde da família.
02. Projeto de Lei nº.106/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$
73.850,00 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), em favor da
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no
orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com o objetivo de
suplementar ficha de material de consumo para aquisição de combustíveis para o
abastecimento de maquinários e veículos.
São Francisco do Guaporé — RO, 16 de Outubro de 2019.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000