sessao nº 30

ETEC TIE (69) 121 — 000-SE6 9L dIO
OY-240dPnL) Op 0981UDA] OPS “D4SI]F OF TISToU DIUOpuOy pny
HOCAVIRIHA OLIN OdVHOVW OVILSVIAS | TI
HOCAVITRIAA VAIS VA SOTIVO ASOF | 01
HOCVIRLTA VZNOS Ad SANNN OTTINTTA | 60
HOCAVIRIHA VNOVAVO SHdOT OINQLNV | 80
HOCAVIRIAA VAIANOIS OISDNVAA NVTV | LO
ORIVLTIDAS 0€ TVAT OSOCAVO OISVTHO | 90
> ORIVLTIDAS 07 VERRIOO SOTAVO ZVHd | so
ORIVLTIDAS 51 VUTT HQ AGVAGNV SVITI | +40
il ALNACISTAd-ADIA ot 1 NONDICHOA SHINHAH | €0
gp ALNACISTAd-ADIA SASAL AQ NOLTIW | TO
ns ALNACISTAd SOLNVS SO NOSHLIHO | TO
VANLVNISSV odAVO ANON “oN
“6107 AC OUHANLNO HC 67 VIG OA VRIVNITHO OVSSAS :0€
VÔNASTAd AQ VISIT
ON -AHOdVND O OISIDNVAA OYS AQ TYAIDINDA VAVINVO
OAILVISIDIT WJAdOd
ETETITIE (69) PL — 000-SE69L TO
OW-240dpno) Op 098S1UDA] ODS “ASP OMF TISTU DIUOpUOy PNY
HOAVAIA OLIN OdAVHOVW OVILSVIAS | TI
HOCAVIRIIA VA'IS VA SOTAVO ASOF | OT
HOCAVIRITA VZNOS HA SANNN OQTINTTA | 60
HOCVITIHA VNOVAVO SHdOTOINQLNV | 80
HOAVIRIAA VHIANOIS OISDNVAA NVTV | LO
ORIVLTHDAS c€ TVHT OSOCAVO OISVTHO | 90
ORIVLTHDAS ot VINTIOD SOTIVO ZVd | SO
ORIVLTHDAS oT VATT AQ AQVAANV SVITH | +40
ALNHCISTAd-ADIA ot NONDICTAOE STNHAH | €0
ALNACISTAd-ADIA SASAL HA NOL'TIW | TO
ALNACISTAd SOLNVS SOd NOSHATHO | TO
VANLVNISSV odAVO TINON “oN
ALNAICAXA ONANOAd ON SOLTHISNI
"6107 AQ OHANLNO HQ 67 VIC OA VRIVNITHO OVSSAS +0€
OU -TAOdVND OA OISIONVAA OVYS AA TVdIDINNA VAVINVO
OAILVISIDAT AACOd
ETETITIE (69) J2I — 000-SE6 9LdÃO
so
vo
| €o
To
O)
VANLVNISSV OVÔNNI /ODAVO ANON “oN
"6107 AQ OHANLNO AM 67 VIT OA VRIVNITHO OVSSAS :0€
OVÍTIISNI AM VISIT
*OESSIS
ep Sajur WrAd sur 9s anb apsop “sojnurw (7 9)e 10d vunqui] ep osn 1zej exed Jesopoy no jenpessy Jedoruny opepuoyny o “ogócio
2 “Ig ep cano] exed sojnurmw co 9)e 10d vunquif e Jesn e osoidipy Aprj un nozuone onb 'ST0Z/100',U CAnE|SISST ogônjosoy
OU - TAOdVND OA OISIINVAA OVS TA TVdIDINDIA VAVINVO
OAILVISIDAT AACOd

SMaaconoo
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Ata da Trigésima Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta
Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 29 dias do mês de Outubro do
corrente ano, convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia
Sagrada, e havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou
aberta a sessão às 19 horas e 40 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e
não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de
Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para
apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.108/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras
providências", projeto com o objetivo de fazer uma aquisição de imóvel para a ampliação
da Escola Pereira e Cáceres, melhorando a infraestrutura que beneficiará a comunidade
local, o Projeto de Lei nº.109/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e
Vinte Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
de dar suporte ao orçamento e financeiro ao Programa "Processo e Gestão do PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola), o Projeto de Lei nº.110/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder
Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no
valor de R$ 312.41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de dar atendimento a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de fazer a
devolução do saldo existente para que assim seja realizada a devida prestação de contas, o
rojeto de Lei nº.111/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e
Cinquenta e feia Reais e Setenta e Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras
cias", projeto este com objetivo de fazer a devolução do saldo existente para que
seja realizada a devida prestação de contas, o Projeto de Lei nº.112/2019 de autoria
Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na
unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove
Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de
fazer a devolução de saldo existente para que assim seja realizada a devida prestação de
contas, o Projeto de Lei nº.113/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00
(Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
de suplementar ficha de serviços e manutenção das atividades do Programa A HORA DO
« PRODUTOR, o Projeto de Lei Complementar nº.007/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a Retificação da Lei Complementar nº.068/2019 e dá outras
providências", projeto este com objetivo de corrigir em tempo hábil a Lei que foi
sancionada com as referências erradas no cargo de Fiscal de Obras e Postura, e do
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
EE Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Biomédico, e para votação os seguintes Requerimentos: o Requerimento nº.160/2019 de
autoria do Vereador Sebastião Machado Neto que requer local e construa uma Pista de
Velocross para os pilotos de nosso município, o Requerimento nº.161/2019 de autoria dos
Vereadores Braz Carlos Correia e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de
Obras, que coloque duas Caçambas de Cascalho em frente a um terreno urbano, localizado
na Rua Ronaldo Aragão nº.2621, próximo ao Fórum, de proprietária Senhora Edejani
KlImz, o Requerimento nº.162/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que
requer a aquisição de uma Televisão para colocar na cozinha da Câmara, o Requerimento
nº.163/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes Cavagna que requer junto a Secretaria
de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação das faixas de pedestres em frente as
Escolas de nossa Cidade, com urgência, o Requerimento nº.164/2019 de autoria do
Vereador Braz Carlos Correia que requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja
feito o patrolamento da Linha 95, para tirar as costelinhas, e feita a leitura das matérias na
Ordem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para
os vereadores que se inscreverão. e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno
expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os
pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo),
os Vereadores presente são: Geferson dos Santos, Milton de Jesus, Hermes Bordignon,
Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelasio Cardoso Leal, Alan Francisco
Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e
Sebastião Machado Neto, e havendo todos os Vereadores se pronunciado, o Senhor
Presidente Geferson dos Santos consultou o pedido de Dispensa Regimental para entrar em
votação o Projeto de Lei Complementar nº.007/2019, o Vereador Braz votou contra, os
demais vereadores foram favoráveis, o Senhor Presidente declarou incluído para votação, e
colocou em votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em
votação o Requerimento nº.160/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.161/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Requerimento nº.162/19, o Vereador Braz votou contra,
os demais vereadores votaram favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por 09
votos favorável e 01 voto contra, colocou em votação o Requerimento nº.163/19, havendo
todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Requerimento nº.164/19,
- havendo-todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei
omplementar nº.007/19, o Vereador Braz votou contra, os demais vereadores votaram
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por 09 votos favorável e 01 voto contra,
e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, está que
após lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Secretário e demais vereadores
presentes.
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 29 dias do Mês de Outubro de 2019 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 —- EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
L.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.108/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras providências",
projeto com o objetivo de fazer uma aquisição de imóvel para a ampliação da
Escola Pereira e Cáceres, melhorando a infraestrutura que beneficiará a
comunidade local;
02. Projeto de Lei nº.109/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no orçamento vigente, e
dá outras providências", projeto este com objetivo de dar suporte ao orçamento e
financeiro ao Programa "Processo e Gestão do PDDE (Programa Dinheiro Direto na
Escola);
03. Projeto de Lei nº.110/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir
crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um
Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de dar atendimento a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Educação, com objetivo de fazer a devolução do saldo existente para que assim /,.
seja realizada a devida prestação de contas; Á
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
lp ESTADO DE RONDÔNIA
EEN» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Projeto de Lei nº.111/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e
Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de fazer a devolução do saldo existente para que assim seja
realizada a devida prestação de contas;
05. Projeto de Lei nº.112/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e
Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este
com objetivo de fazer a devolução de saldo existente para que assim seja
realizada a devida prestação de contas.
06. Projeto de Lei nº.113/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha de serviços e
manutenção das atividades do Programa A HORA DO PRODUTOR;
07. Projeto de Lei Complementar nº.007/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a Retificação da Lei Complementar nº.068/2019 e dá
outras providências", projeto este com objetivo de corrigir em tempo hábil a Lei
que foi sancionada com as referências erradas no cargo de Fiscal de Obras e
Postura, e do Biomédico.
L.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.160/2019 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer local e construa uma Pista de Velocross para os pilotos de nosso
município;
02. Requerimento nº.161/2019 de autoria dos Vereadores Braz Carlos Correia
e Geferson dos Santos que requer junto a Secretaria de Obras, que coloque duas
Caçambas de Cascalho em frente a um terreno urbano, localizado na Rua
Ronaldo Aragão nº.2621, próximo ao Fórum, de proprietária Senhora Edejani
Klmz;
03. Requerimento nº.162/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer a aquisição de uma Televisão para colocar na cozinha y7
Câmara; /)
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Requerimento nº.163/2019 de autoria do Vereador Antônio Lopes
Cavagna que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção na
demarcação das faixas de pedestres em frente as Escolas de nossa Cidade, com
urgência;
05. Requerimento nº.164/2019 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obra, que seja feito o patrolamento da
Linha 95, para tirar as costelinhas
São Francisco do Guaporé — RO, 25 de Outubro de 2019.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000