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. PODER LEGISLATIVO IL - 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ a
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Ano do Segundo Biênio da Sexta
Legislatura do ano de 2019, Sessão esta realizada aos 25 dias do mês de Novembro do
corrente ano, convidou o Vereador Milton de Jesus para ler um versículo da Bíblia
Sagrada, e havendo quórum legal o Exmo. Senhor Presidente Geferson dos Santos declarou
aberta a sessão às 19 horas e 30 minutos, colocou em discursão a Ata da Sessão anterior e
não havendo ressalva, declaro a Ata aprovada, e solicitou ao Secretário Elias Andrade de
Lima para fazer a leitura da Ordem do dia e expedientes recebidos, no qual leu para
apreciação os seguintes Projetos: o Projeto de Lei nº.127/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Dispõe sobre a Doação de uma Ambulância ao Estado de Rondônia e da
outras providências", projeto este com objetivo de doar um veículo ambulância ao Hospital
Regional, para atender a demanda dos pacientes de nosso município, o Projeto de Lei
nº.128/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre inclusão e alterações no
PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
? anulação parcial de dotação até o montante de R$ 60.400,61 (Sessenta Mil e Quatrocentos
a Reais e Sessenta e Um Centavos). em favor da unidade orçamentária da Secretaria
y Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com
objetivo de criar ficha para cobrir despesas com aditivo do Convênio de Implantação do
istema de abastecimento de água em áreas dos Distritos Quilombolas de Santo Antônio e
Pedras Negras, referente ao aumento de ligações da rede de água, o Projeto de Lei
Complementar nº.08/2019 de autoria do Poder Executivo que "Altera a Lei
, Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015. que dispõe da restruturação do
ki a Regime Próprio Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de alterar a Tabela do Equacionamento do Déficit
Atuarial da Lei de reestruturação do IMPES, e o PROCESSO nº.01880/2018, que trata da
PRESTAÇÃO DE CONTAS do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Gislaine
1 Clemente, referente ao exercício de 2017, e para votação os seguintes Requerimentos e
GP Projetos: o Requerimento nº.176/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
quer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo,
juntamente com o envio da Retro para desentupir as saídas de águas dos bueiros que estão
entupidas, o Requerimento nº.177/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos que
requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento tapa buracos na Linha 95, o
Requerimento nº.178/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal que requer junto
a Secretaria de Obras, que seja substituído dois Bueiros de madeira por manilhas na Linha
04 Reta, um em frente a propriedade do Itaú, e o outro em frente a propriedade do Sr.
Valdomiro. o Requerimento nº.179/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado o Transformador do Posto de
Saúde JUCEMAR MIGUEL e do Campo da Comunidade Santa Luzia. que atualmente tem
um de 15 kwa, por um de 30 kwa, o Projeto de Lei nº.123/2019 de autoria do Poder
Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda
financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da
outras disposições", projeto este com objetivo de custear o 2º Campeonato de Órgãos
Públicos, o Projeto de Lei nº.126/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre
; inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
DA « adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00
“ (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo
, de cobrir despesas com materiais de distribuição gratuita, e feita a leitura das matérias na
+ erdem do Dia, deu início ao pequeno expediente com 05 minutos sem direito a parte para
A Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
E Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000 ea nad
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
os vereadores que se inscreverão, e não havendo nenhum vereador inscrito no pequeno
expediente, deu início ao grande expediente com 15 minutos com direito a parte, (Os
pronunciamentos são transmitidos via live no Facebook e arquivados em Áudio e Vídeo),
os Vereadores presente são: Geferson dos Santos. Milton de Jesus, Hermes Bordignon,
Elias Andrade de Lima, Braz Carlos Correio, Gelasio Cardoso Leal, Alan Francisco
Siqueira, Antônio Lopes Cavagna, Elenildo Nunes de Souza, José Carlos da Silva, e
Sebastião Machado Neto, e havendo todos os Vereadores se pronunciado. o Senhor
Presidente Geferson dos Santos, pediu a inclusão para votação do Projeto de Lei
nº.125/2019, que já estava apreciado e com os pareceres. consultando os Vereadores, todos
foram favoráveis, o Senhor Presidente declarou incluído para votação, e colocou em
votação as matérias que estão na Ordem do Dia para votação, colocou em votação o
Requerimento nº.176/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o
Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, colocou em
votação o Requerimento nº.177/19, havendo todos os vereadores presentes votado
favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes,
colocou em votação o Requerimento nº.178/19, havendo todos os vereadores presentes
votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
presentes, colocou em votação o Requerimento nº.179/19. havendo todos os vereadores
presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.123/19, havenlo todos os
vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos presentes, colocou em votação o Projeto de Lei nº.126/19,
havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos presentes. colocou em votação o Projeto de Lei
nº.125/19, havendo todos os vereadores presentes votado favorável, o Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos presentes, e não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente Geferson dos Santos convocou todos os Vereadores presentes
para uma Sessão Extraordinária para o dia 28 de novembro, quinta feira as 09 horas, para
votar o Projeto de doação da Ambulância/e declarou encerrada a sessão, está que após lida
e aprovada será assinada pelo Presidentgé Secretário e demais vereadores presentes.
Rua Rondônia nº.2811, São Francisco do Guaporé — RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 — Cep: 76.935-000

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
ão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
CONFORMIDADE COMO AA]
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PARA: A 342 Sessão Ordinária do Primeiro Ano do 2º Biênio da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 25 dias do Mês de Novembro de 2019 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
1.1 — EXPEDIENTES DIVERSOS
01. Não tem expediente diversos.
I.II — EXPEDIENTES RECEBIDOS / APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº,127/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Doação de uma Ambulância ao Estado de Rondônia e da outras
providências", projeto este com objetivo de doar um veículo ambulância ao
Hospital Regional, para atender a demanda dos pacientes de nosso município.
02. Projeto de Lei nº.128/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de
R$ 60.400,61 (Sessenta Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta e Um Centavos), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
cobrir despesas com aditivo do Convênio de Implantação do Sistema de
abastecimento de água em áreas dos Distritos Quilombolas de Santo Antônio e
Pedras Negras, referente ao aumento de ligações da rede de água.
03. Projeto de Lei Complementar nº.08/2019 de autoria do Poder Executivo
que "Altera a Lei Complementar Municipal nº.041, de 28 de abril de 2015, que
dispõe da restruturação do Regime Próprio Social do Município de São Francisco
do Guaporé - RO, e dá outras providências", projeto este com objetivo de alterar a
Tabela do Equacionamento do Déficit Atuarial da Lei de reestruturação do IMPES.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé /RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. PROCESSO nº.01880/2018, que trata da PRESTAÇÃO DE CONTAS do
Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Gislaine Clemente, referente ao exercício
de 2017.
I.III — MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.176/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha
Eixo, juntamente com o envio da Retro para desentupir as saídas de águas dos
bueiros que estão entupidas;
02. Requerimento nº.177/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Obras, o patrolamento tapa buracos na Linha 95;
03. Requerimento nº.178/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja substituído dois Bueiros de
madeira por manilhas na Linha 04 Reta, um em frente a propriedade do> Itaú, e o
outro em frente a propriedade do Sr. Valdomiro;
04. Requerimento nº.179/2019 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado o Transformador do
Posto de Saúde JUCEMAR MIGUEL e do Campo da Comunidade Santa Luzia,
que atualmente tem um de 15 kwa, por um de 30 kwa.
05. Projeto de Lei nº.123/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de
subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras
disposições", projeto este com objetivo de custear o 2º Campeonato de Órgãos
Públicos.
06. Projeto de Lei nº.126/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante
de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de cobrir despesas com materiais de
distribuição gratuita.
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São Francisco do Guaporé — RO, 22 de Novembro de 2019.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000