sessao nº 1

ETETITIE (69) TIL — 000-SE6 IL dO
Ou-240dPnL) Op 09s1UDA,] ODS “O4S9JP ONF TISToU PIUOpUOY PNY
HOAVITRIAA OLAN OdAVHOVH OVILSVIAS | II
HOAVRDA VAIS VA SOTAVO HSOF | OT
HOAVATTA | VZNOS Ad SANAN OQTINTTA | 60
HOCVITAHA VNOVAVO SIdOT OINQLNV | 80
HOAVARIHA VHIANOIS OISDINVAA NV | LO
ORIVLRIDAS 5€ TVHT OSOQAVO OISVTIO | 90
ORIVLTIDAS 07 VIRRIOD SOTAVO ZVHE | SO
ORIVLTIDAS 01 VATT AG HAVAQNV SVITI | 0
ALNACISTAd-ADIA 07 NONDICTHOA STIARTAH | €O
ALNACISTAd-ADIA SASAL AA NOLTIM | TO
ALNACISTAd SOLNVS SO NOSHLIO | TO
VANLVNISSY odAVO TINON “oN
“0T0T AQ OATRIAA MA AQ LT VIC OA VRIVNICHO OVSSAS «TO
VÔNASTAd AQ VISIT
OU -AAOdVND OA OISDNVAH OVS AA TVdIDINDA VAVINVO
OAILVTSIDAT AAAOd
ETETITIE (69) IL — 000-S€6 9L dIO
OY-240dDnL) Op 09819UDA,] OPS “D4S9]F OHV TISToU PIUOpUO PNY
HOCVIRIIA OLIN OdVHOVW OVILSVIAS | TI
HOAVIRDA VAIS VA SOTIVO ISOF | 01
HOAVIRIAA VZNOS JA SANNN OQTINTTA | 60
HOCAVIRIAA | VNOVAVO SHdOTOINOLNV | 80
HOCAVIRIAA VAIANOIS OOSDNVMA NVTV | LO
ORIVILTRIDAS c€ TVIT OSOCAVO OISVTHO | 90
ORIVLTRIDAS ot VITTÃOO SO TIVO ZVHE | SO
OTIVLTIDAS 01 VUTIT AG AQVAQNV SVIT | +40
ALNHCISMA-ADIA 07 NONDICTAOE SHATAH | €0
ALNHCISTAd-ADIA SASAL AA NOLTIM | TO
ALNACISTAd SOLNVS SO NOSHTHO | TO
VANLVYNISSV oDAVO | AINON “oN
ALNAICAXA ONANÓAA ON SOLTIDSNI
“0TOT AC OATRIHA MI AC LT VIC OQ VRIVNICTIHO OVSSAS «TO
OU - TAOdVND OA OISINVAA OYS AQ TVAIDDINDA VAVUVO
OAILVTISIDAT HAAOd
To
ETEC TIE (69) 121 — 000-SE6 9L dO
so
+o
€£o
ST (a TT CY o CAMA E PRATA T À Y
E CX Pra]? UAU Re SM MTL DIM O a
VANLVYNISSV OYVÍNNH / ODAVO HINON . “oN
“OZOT AQ ONITANAHH AQ LT VIC OA VRIYNICHO OYSSAS +10
OVÍRIDSNI AM VISIT
*0ESSIS
ep sajue WEeAd1osuI 9s anb apsop “sojnurw 0] 9)e 10d vunqui| ep osn Jozej card Jesopoy no jenpessy fedoruny opepuroyny o “ogócio
3 EIqIZ ep cano] exed sojnurw cy 9)e 10d eunquj e Jesn e osodipy pr7 wn nozuone onb “S707/100%5U CADE|SISIT Ogônjosay
OU -TAOdVND OA OISDNVAA OVS AQ TIVAIDDINDIA VAVINVO
OAILVISIDAT HACOA
sim

Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AL 1921, 09
b E A ”
ASSINATURA
Extrato Eletrônico da 1º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 17/02/2020 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PTB ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / PDT; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PP; Antônio Lopes Cavagna /
PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP ; Elias Andrade de Lima /
/Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes Bordignon / PP ;
& Carlos da Silva / PP ; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado Neto / PTB
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: O Pastor Lucas, Presidente da Ordem dos
Pastores usou a Tribuna para leitura da Biblia e oração.
Matérias do Expediente: 1 - Veto Municipal nº 5 de 2019, Vetar Integralmente o
Projeto de Lei nº.122/2019, por motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos
A vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam. Autor: Gislaine Clemente -
/ * Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 2 - Veto Municipal nº 6 de 2019,
7 k Vetar Integralmente o Anteprojeto de Lei nº.004/2019, por motivos de conveniência e de
|
oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o
maculam. Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado: Matéria não votada - 3
- Veto Municipal nº 7 de 2019, Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº.139/2019, por
motivos de conveniência e de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e
de ilegalidade que o maculam. Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Resultado:
Matéria não votada -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PP ; Antônio Lopes
Cavagna / PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes
Bordignon / PP ; José Carlos da Silva / PP ; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado
Neto / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2020, O Vereador que o
presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao
Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial aos Servidores do Poder
Executivo Municipal. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
? —Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
, Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
v Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Requerimento nº 2 de 2020, O Vereador que o
presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
N posterior envio a Exma. Srº. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao
N Departamento Jurídico, alteração no valor do salário da cargo comissionado de Secretário
Adjunto, para o valor de R$ 4.000,00. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 10,
” Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto -
VE Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
A
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguaporeQ gmail.com
24/02/2020
24/02/2020 Páginal
cara Mu
áca (A
() EA
. . APROVADO
Câmara Municipal de São Francisco do q 2 loop
Guaporé NA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 3 - Requerimento nº 3 de 2020, O Vereador que o
presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a inclusão de
gratificações no vencimento dos Servidores da Administração Municipal, sendo auxílio
alimentação e auxílio saúde. Autor: Sebastião Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 4 - Requerimento nº 4 de 2020, O Vereador que o
presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria
de Agricultura, a aquisição de 60 mil mudas de Café Clonal, para distribuir entre os
agricultores interessados em plantar em nosso município. Autor: Antônio Cavagna, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 5 - Requerimento nº 5 de
2020, O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa
Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Vá
Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO
deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr?. Prefeita Municipal, e a mesma j /
providencie junto a Secretaria de Saúde, a contratação de um Professor de Educação / /
5 Física para atender as Academia de Saúde. Autor: Geferson dos Santos, Tipo: Nominal, | /
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião | /
Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes /
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias |
- Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; [
( / Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim /
Á
pai
() ? Assinat a de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão º
Presidente: 1º Vice-Presidente:
Geferson 'dos, Santos Milton de Jesus / PDT
| PTB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(ogmail.com
24/02/2020
24/02/2020 Página2
Francisco
Siquetra / PP
TA
Braz Carlos Correia /
PV
a
Gelasio Cardoso Leal
/ PSB
José Carlos da Silva /
PP
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore(o gmail.com
24/02/2020
âmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antônio Lopes
Cavagna / PS
Elenildo Nunes de
Souza / PP
Sebastião Machado
Neto / PTB
24/02/2020
Página3

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
fa CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 012 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 17 dias do Mês de Fevereiro de 2020 às 19hs e 30min, no
Plenário Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-
RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I —- EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Veto Municipal nº.005/2019 de autoria do Poder Executivo que Vetar
Integralmente o Projeto de Lei nº.122/2019, por motivos de conveniência e de
oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o
maculam.
02. Veto Municipal nº.006/2019 de autoria do Poder Executivo que Vetar
Integralmente o Anteprojeto de Lei nº.004/2019, por motivos de conveniência e
de oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que
o maculam.
03. Veto Municipal nº.007/2019 de autoria do Poder Executivo que Vetar
Integralmente o Projeto de Lei nº.139/2019, por motivos de conveniência e de
oportunidade, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o
maculam.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.001/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja dado o reajuste salarial
aos Servidores do Poder Executivo Municipal;
02. Requerimento nº.002/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto ao Departamento Jurídico, alteração no valor do salário da cargo
comissionado de Secretário Adjunto, para o valor de R$ 4.000,00;
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
TA ão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
03. Requerimento nº.003/2020 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer a inclusão de gratificações no vencimento dos Servidores da
Administração Municipal, sendo auxílio alimentação e auxílio saúde;
04. Requerimento nº.004/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição de 60 mil mudas de Café
Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso
município;
São Francisco do Guaporé — RO, 14 de Fevereiro de 2020.
ISO ARO
CogorethySrO