sessao nº 3

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APROVADO
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 02/03/2020 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Geferson dos Santos / PTB ; 1º Vice-Presidente: Milton de
Jesus / PDT ; 1º Secretário: Elias Andrade de Lima / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alan Francisco Siqueira / PP; Antônio Lopes Cavagna /
PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP; Elias Andrade de Lima /
PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes Bordignon / PP ;
José Carlos da Silva / PP; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado Neto / PTB
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Deu inicio na Sessão convidando o Pastor
Abinadabe Basílio da Igreja Avivamento Bíblico para fazer a leitura da bíbilia e orar pelos
presentes na Sessão. 02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata
da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou a Ata aprovada. 04 - Leitura da
Pauta da Ordem do Dia: Convidou o Secretário Elias Andrade de Lima para fazer a
leitura da Ordem do Dia. 05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Não ouve
nenhum vereador inscrito no pequeno expediente.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2020, "Dispõe sobre inclusão no
PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional
especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos e Oitenta e
ois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal,
Resultado: Matéria não votada - N ) .
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Francisco Siqueira / PP ; Antônio Lopes N
Cavagna / PSB ; Braz Carlos Correia / PV ; Elenildo Nunes de Souza / PP ; Elias Andrade
de Lima / PSD ; Geferson dos Santos / PTB ; Gelasio Cardoso Leal / PSB ; Hermes
Bordignon / PP ; José Carlos da Silva / PP ; Milton de Jesus / PDT ; Sebastião Machado /
Neto / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2020, O Vereador que o N
presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no f
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
posterior envio a Exma. Sr2. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria
de Obras, que seja feito dois quebra molas, sendo um nas proximidades da Escola
4
Clodoaldo Splícigo, na Linha 04 e o outro nas proximidades da Escola Neusa de Oliveira
Bravin, na linha 033, e aproveitando o maquinaria, fazer a correção do Pátio da Escola que
está com muitas poças de água. Autor: Sebastião Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim 2 - Requerimento nº 10 de 2020, O Vereador que o
presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta
Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no
Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e
posterior envio a Exma. Srê. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, que seja substituída a Pá Carregadeira que presta
serviço no Programa A Hora do Produtor. Autor: Braz Carlos Correia, Tipo: Nominal, Sim:
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.lec.br - E-mail: cmsaofranciscodogua poreQ gmail.com
a, 09/03/2020
09/03/2020 Dc V/A à Fáginal
(UN.
Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado
Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carios da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ;
Gelasio Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima -
Sim ; Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna -
Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 3 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020, 'Suprime o
parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17, transforma o parágrafo único em
$1º e acrescenta o 82º, ambos ao art. 19, todos da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de
dezembro de 2016" Autor: Geferson dos Santos, Tipo. Nominel, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pelo Autor - Retirado para
inclusão de Emendas. 4 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2020, "Altera a redação da alínea
"d", do inciso II, do art. 65, da Lei Complementar Municipal n.53/2016' (Código Tributário
Municipal) Autor: Elenildo Nunes de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus -
Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio Cardoso Leal - Sim ;
Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ; Elenildo Nunes de Souza
- Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira -
Sim 5 - Projeto de Lei nº 11 de 2020, “Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO
e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit
financeiro de R$ 149.199,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa e Nove
Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Absterções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Sebastião Machado Neto - Sim ; Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes
Bordignon - Sim ; Gelasio Cardosu Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias
Andrade de Lima - Sim ; Elenilão Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ;
Antônio Lopes Cavagna - Sim ; Alan Francisco Siqueira - Sim 6 - Projeto de Lei nº 12 de
2020, "Dispõe sobre inclusão e aiterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 874.504,00
(Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quatro Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçemento vigente, e dá outras
providências". Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Sebastião Machado Neto - Sim ;
Milton de Jesus - Sim ; José Carlos da Silva - Sim ; Hermes Bordignon - Sim ; Gelasio
Cardoso Leal - Sim ; Geferson dos Santos - Não Votou ; Elias Andrade de Lima - Sim ;
Elenildo Nunes de Souza - Sim ; Braz Carlos Correia - Sim ; Antônio Lopes Cavagna - Sim
; Alan Francisco Siqueira - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º [Vice
Miicon de ]
sidente:
sus / PDT
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegrz - S
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br
09/03/
& Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
nail: cmsaofranciscodoguaporeçogmail.com
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09/03/2020 Página2
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Câmara Municipal de São Francisco do
Guaporé
É a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Elias Andrade
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Francisco Antônio
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Braz Carlos Correia / Elenildo Nunes de
PV Souza / PP
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Gelasio Cardoso Leal
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José Carlos € Sebastião Machado
PP Neto / PTB
Rua Rondônia, nº.2811 - Bairro Alto Alegre - São Francisco do Guaporé RO Tel.: (69) 3621-2323
http://www.saofranciscodoguapore.ro.leg.br - E-mail: cmsaofranciscodoguapore (o gmail.com
09/03/2020
09/03/2020 Página3

PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
PARA: A 032 Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da
Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual
será realizada aos 02 dias do Mês de Março de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
I.II — APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.013/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$
382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências", o
projeto este com objetivo de dar suporte orçamentário e financeiro ao Programa
"Processo e Gestão da Secretaria Municipal de Educação, com Reforma da Praça
do Bairro Alto Alegre.
I.III — VOTAÇÃO
01. Requerimento nº.009/2020 de autoria do Vereador Sebastião Machado
Neto que requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas,
sendo um nas proximidades da Escola Clodoaldo Splícigo, na Linha 04 e o outro
nas proximidades da Escola Neusa de Oliveira Bravin, na linha 033, e
aproveitando o maquinaria, fazer a correção do Pátio da Escola que está com
muitas poças de água.;
02. Requerimento nº.010/2020 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja substituída a Pá
Carregadeira que presta serviço no Programa A Hora do Produtor;
03. Anteprojeto de Lei nº.001/2020 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que "Suprime o parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17,
transforma o parágrafo único em 81º e acrescenta o 82º, ambos ao art. 19, todos
da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de dezembro de 2016", projeto com o objetivo de
alterar a Lei do programa A HORA DO PRODUTOR.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
EN» CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
04. Anteprojeto de Lei nº.002/2020 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que "Altera a redação da alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei
Complementar Municipal n.53/2016" (Código Tributário Municipal), projeto com o
objetivo de alterar o valor do imóvel dos Aposentados e pensionistas, que pedem
isenção das taxas do IPTU.
05. Projeto de Lei nº,011/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 149.199,00 (Cento e
Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de criar ficha para aquisição de
equipamentos e material permanente para as UBS - Unidades Básicas de Saúde.
06. Projeto de Lei nº.012/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montarte de R$
874.504,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quatro Reais), em
favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de suplementar as
fichas de despesas para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.
São Francisco do Guaporé — RO, 28 de Fevereiro de 2020.
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Silva P
Gilson Ser LEGISLATIVO
SECRETA uSEG
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000