sessao nº 4

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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
Legislatura da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO, a qual será
realizada aos 09 dias do Mês de Março de 2020 às 19hs e 30min, no Plenário
Ulysses Guimarães na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé-RO.
I - EXPEDIENTE
1 - Leitura dos Expedientes recebidos de acordo com o
artigo 147 do RI;
2 - Leituras das materiais apresentadas, de acordo com
o artigo 148 do RI;
Ordem do Dia
I.I — EXPEDIENTES RECEBIDOS
01. Não tem expediente;
L.II - APRESENTAÇÃO
01. Projeto de Lei nº.014/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até
o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras
providências", projeto este com objetivo de suplementar ficha de aquisição de
equipamentos e material permanente para aquisição de um digitalizador para o
aparelho de Mamografia.
02. Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder
Executivo a abrir crédito adicionai especial por excesso de arrecadação e crédito
adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$
255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade
orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento
vigente, e dá outras providências", projeto este com objetivo de criar ficha para
Construção do Abrigo para Crianças e Adolescentes.
03. Projeto de Lei nº.016/2019 de autoria do Poder Executivo que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de
subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras
providências", projeto este com objetivo de custear o 18º Campeonato Municipal
de Futsal 2020, que terá início em 20 de março de 2020.
04. Projeto de Lei nº.017/2019 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que "Altera a redação do 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019",
projeto este com objetivo de permitir via de mão dupla aos veículos destinados ao
transporte escolar, no trecho dae mão única na Rua das Comunicações, em frente a
Escola Ronaldo Aragão, para que os ônibus possa buscar e deixar alunos com a
porta de frente para a Escola.
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
L.III — VOTAÇÃO
01. Indicação nº.001/2020 de autoria do Vereador José Carlos da Silva que
indica a construção de uma rotatória na Avenida Brzsil, no cruzamento com a Rua
Ronaldo Aragão;
02. Indicação nº.002/2020 de astoria do Vereador Hermes Bordignon que
indica a doação de um terreno destinado a construção do Parque Industrial de São
Francisco do Guaporé, para atrair mais Industrias e gerar mais empregos em
nossa cidade;
03. Requerimento nº.011/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, para fazer o cascalhamento e
patrolamento das ruas de terra abaixo do loteamento Santa Maria, fazendo
também as saídas de escoamento de água;
04. Requerimento nº.012/2020 de autoria do Vereador Elenildo Nunes de
Souza que requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a Reforma do
Ginásio Poliesportivo Municipal Requeijão, para a realização da tradicional
Campeonato de Futsal de nosso município;
05. Requerimento nº.013/2020 de autoria do Vereador Gelasio Cardoso Leal
que requer junto a Secrstariz ce Obras, que seja feito o patrolamento e
cascalhado da Linha 04;
06. Requerimento nº.014/2620 ds zutoria do Vereador Milton de Jesus que
requer junto a Secretária Municipal de Obras, cue seja colocado um Bueiro de
concreto na Linha 65 no km 93, outro na Linha 27 no km 6, e outros dois bueiros
de concreto na Linha dos Goianos, sendo um antes da ponte do fuxico e outro
após a ponte do fuxico em frente a propriedade do Senhor Agelino;
07. Requerimento nº.015/2020 de autoria do Vereador Geferson dos Santos
que requer a cedência da Escola Maria Marta para a Secretaria Municipal de Ação
Social, para implantação do Centro Cultural da Mulher, com objetivo de capacitar a
mulher para ser independente financeiramante;
08. Requerimento nº.016/2020 de autoria do Vereador Braz Carlos Correia
que requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e
cascalhamento dos pontos críticos da Linha Gogó da Onça, devido ao péssimo
estado de trafego que mesma se encoritra,
09. Anteprojeto de Lei nº.001/2020 de autoria do Vereador Geferson dos
Santos que "Suprime o parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17,
transforma o parágrafo único em 81º e acrescenta o 82º, arnbos ao art. 19, todos
da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de dezembro de 2016”, projeto com o objetivo de
alterar a Lei do programa A HOKA DO PRODUTOR.
10. Projeto de Lei nº.093/219 ce autoria do Poder Executivo que "Dispõe
sobre a Desafetação dos Bens Patrimoniais que especifica e Autoriza a respectiva
alienação", projeto este com o opjetivo ce alienar bens que não tem recuperação,
realizando Leilão.
Rua Rondônia, nº.2811, Alte Alegre, : São Fran cisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
11. Projeto de Lei nº.013/201Y de autoria ac Poder Executivo que "Dispõe
sobre inclusão no PPA, LDO € LOA, = Fice autorizado o Poder Executivo Municipal
abrir crédito adicional especial por siperévit fnzr.ceiro, na unidade orçamentária
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$
382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências", o
projeto este com objetivo de car suncrie orçamentário e financeiro ao Programa
"Processo e Gestão da Secret=ria Munic'ipa' de Educação, com Reforma da Praça
do Bairro Alto Alegre.
São Francisco do Guaperé -- "0, 06 da Marco de 2020,
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CigoReTha CMSES
Rua Rondônia, nº.2811, Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO
Fone: (0xx69) 3621.2323 - CEP: 76.935-000